Câmaras de Julgamento

Colegiados do TJCE retomam sessões de julgamento

Colegiados do TJCE retomam sessões de julgamento

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retomou nessa segunda-feira (22/01) os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento das Câmaras, Seções, Órgão Especial e do Tribunal Pleno. A medida segue o Código de Processo Civil (CPC), que define a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de […]
Número de julgamentos da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 40% em 2023

Número de julgamentos da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 40% em 2023

Em 46 sessões, de janeiro a dezembro de 2023, os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 3.297 julgamentos. O número representa aumento de 40,23% no comparativo com 2022, quando 2.351 processos foram julgados. Os casos analisados são relativos a ações de compra e venda, cessão, promessa […]
3ª Câmara Criminal do TJCE eleva para 41% número de processos julgados em 2023

3ª Câmara Criminal do TJCE eleva para 41% número de processos julgados em 2023

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 6.193 processos em 46 sessões realizadas ao longo de 2023. O número representa crescimento de 41,52% em relação ao ano de 2022, quando foram julgados 4.376 processos. A maioria dos julgamentos tratou de habeas corpus, apelações criminais, embargos de declaração e […]
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE realizam mais de 5.600 julgamentos ao longo de 2023

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE realizam mais de 5.600 julgamentos ao longo de 2023

Com 5.679 julgamentos, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou os trabalhos em 2023. Ao todo, foram realizadas 47 sessões, de janeiro a dezembro, com uma média de 120 julgamentos por reunião. Presidida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, o colegiado também é composta pelos desembargadores, Lígia Andrade de Alencar […]