Câmaras de Julgamento

Sessão de julgamento do TJCE é acompanhada por advogados da OAB Cariri Oriental

Sessão de julgamento do TJCE é acompanhada por advogados da OAB Cariri Oriental

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  • 10-07-2024
Recém-integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Cariri Oriental acompanharam, em visita institucional ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realizada na manhã desta quarta-feira (10/07), a sessão de julgamentos da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa faz parte do projeto “Guia OAB – Advocacia em […]
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Tribunal de Justiça do Ceará atualiza relação de Presidentes das Seções e Câmaras 

Tribunal de Justiça do Ceará atualiza relação de Presidentes das Seções e Câmaras 

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  • 20-05-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou os nomes à frente das Presidências das Seções e Câmaras de Direito Público, Privado e Criminal da Corte estadual. A lista consta na Portaria nº 995/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa sexta-feira (17/05).   Caberá aos secretários das Câmaras informarem a Secretaria-Geral Judiciária, mediante […]
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Justiça concede indenização e determina expedição de escritura de imóvel a compradores que tiveram pedido negado

Justiça concede indenização e determina expedição de escritura de imóvel a compradores que tiveram pedido negado

  • 989 Visualizações
  • 22-04-2024
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Magis Incorporações e La Città Incorporações a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, dois compradores que não tiveram outorgada a escritura de um imóvel, conforme o contrato. Consta nos autos que os consumidores compraram imóvel no empreendimento […]
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Colegiados do TJCE retomam sessões de julgamento

Colegiados do TJCE retomam sessões de julgamento

  • 1005 Visualizações
  • 23-01-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retomou nessa segunda-feira (22/01) os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento das Câmaras, Seções, Órgão Especial e do Tribunal Pleno. A medida segue o Código de Processo Civil (CPC), que define a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de […]
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Número de julgamentos da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 40% em 2023

Número de julgamentos da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 40% em 2023

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  • 09-01-2024
Em 46 sessões, de janeiro a dezembro de 2023, os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 3.297 julgamentos. O número representa aumento de 40,23% no comparativo com 2022, quando 2.351 processos foram julgados. Os casos analisados são relativos a ações de compra e venda, cessão, promessa […]
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3ª Câmara Criminal do TJCE eleva para 41% número de processos julgados em 2023

3ª Câmara Criminal do TJCE eleva para 41% número de processos julgados em 2023

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  • 29-12-2023
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 6.193 processos em 46 sessões realizadas ao longo de 2023. O número representa crescimento de 41,52% em relação ao ano de 2022, quando foram julgados 4.376 processos. A maioria dos julgamentos tratou de habeas corpus, apelações criminais, embargos de declaração e […]
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