Construtora deve ressarcir e indenizar professora por atraso na entrega de imóvel

• 528 Visualizações
• 28-02-2025

Uma professora que perdeu o interesse na aquisição de um imóvel por atraso na conclusão da obra ganhou na Justiça o direito ao ressarcimento no montante de R$ 133.922,91, além de ser indenizada pela Theberge Construções por danos morais no valor de R$ 10 mil e ainda lucros cessantes. O caso foi apreciado pela 1ª […]

Posto de gasolina é condenado após fazer promoção e não entregar premiação para cliente sorteado

• 852 Visualizações
• 25-02-2025

O vencedor de um sorteio realizado pela empresa Universo Petróleo ganhou, na Justiça estadual, o direito de ser indenizado após ter sido impedido de receber a premiação prometida. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho como relator. […]

Humorista deve indenizar operadora de caixa cuja imagem foi utilizada sem autorização nas redes sociais

• 1067 Visualizações
• 19-02-2025

A Justiça estadual concedeu a uma operadora de caixa que processou um humorista após ter tido sua imagem veiculada em publicação nas redes sociais, o direito de ser indenizada em R$ 15 mil. Sob a relatoria do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira, o caso foi apreciado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]

Instituição de ensino é condenada a indenizar ex-aluna impedida de assumir emprego por erro na data do diploma

• 639 Visualizações
• 17-02-2025

O Judiciário cearense condenou a YUDQS Educacional LTDA. a indenizar uma ex-aluna que foi impedida de assumir seleção pública em decorrência de erro na data do diploma de graduação. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a psicóloga inscreveu-se em seleção para o […]

Acusado de envolvimento no homicídio de líderes de facção criminosa será levado a júri popular

• 610 Visualizações
• 12-02-2025

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (12/02), a pronúncia de Tiago Lourenço de Sá de Lima, acusado de participar do homicídio de Rogério Jeremias de Simone e Fabiano Alves de Sousa, ocorrido em fevereiro de 2018, no município de Aquiraz. Com a decisão, o réu irá a […]

Família que teve plano de saúde indevidamente cancelado deve receber indenização por danos morais

• 672 Visualizações
• 05-02-2025

O Judiciário cearense concedeu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais, o direito de receber R$ 12 mil de reparação por danos morais a ser pago pela Unimed Fortaleza. O caso foi apreciado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a […]

TJCE retoma as sessões de julgamento após a suspensão dos prazos processuais

• 574 Visualizações
• 21-01-2025

O Poder Judiciário cearense retoma, a partir desta terça-feira (21/01), os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento das Câmaras, Seções, Órgão Especial e do Tribunal Pleno. A medida segue o Código de Processo Civil (CPC), que define a suspensão dos prazos processuais no período de recesso forense, que vai de 20 de […]

1ª Câmara de Direito Privado eleva para 44,9% os julgamentos realizados em 2024

• 501 Visualizações
• 17-01-2025

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, durante o último ano, 11.054 processos, no período de 24 de janeiro a 18 de dezembro. O número é 44,9% maior do que o realizado em 2023, quando foram 7.625 ações julgadas. Os desembargadores julgaram processos sobre a aplicação do Código […]

1ª Câmara de Direito Público registra crescimento da produtividade de 22% em 2024

• 369 Visualizações
• 16-01-2025

O ano de 2024 foi encerrado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o total de 5.077 processos julgados nas 45 sessões realizadas. O dado representa aumento de 22,99% em relação a 2023, que contabilizou 4.128 ações apreciadas. Entre as classes processuais mais recorrentes, destacaram-se as apelações cíveis, […]

4ª Câmara de Direito Privado julga 9.489 processos em 2024

• 404 Visualizações
• 15-01-2025

Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 9.489 processos nas 46 sessões realizadas ao longo de 2024. O dado representa aumento de 5,22% em relação a 2023, que somou 9.018 ações analisadas. Entre as demandas mais recorrentes destacam-se as apelações cíveis, agravos de instrumento, agravos internos, […]