Representantes do CNJ apresentam programa “Justiça Presente” no TJCE

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• 28-03-2019

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (28/03), para apresentar o programa “Justiça Presente”. A iniciativa visa o fortalecimento de uma política pública de Estado, objetivando enfrentar as inconsistências vividas pelo sistema carcerário, contribuindo assim para o exercício da atividade jurisdicional. Ele foi consolidado por […]

Reunião na Corregedoria-Geral da Justiça discute o aprimoramento das audiências de custódia no Ceará

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• 28-03-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, esteve reunido, nessa quarta-feira (27/03), na Corregedoria-Geral, com a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. O encontro discutiu o aprimoramento das audiências de custódia realizadas no Estado. “Nos reunimos com a desembargadora Marlúcia, com larga experiência na área penal e processual penal. Ela foi titular da […]

Corregedoria-Geral realizará inspeção na Vara de Audiência de Custódia de Fortaleza

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• 09-04-2018

No próximo dia 30 de abril, a Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza passará por inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. As atividades começarão às 9h, sob a supervisão do corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Para ele, a importância da unidade merece redobrada atenção, “por ser a primeira apresentação do […]

TJCE e Governo inauguram nesta segunda-feira novas instalações da Vara de Custódia de Fortaleza

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• 04-08-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai transferir as instalações da Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza, com a finalidade de facilitar a realização das sessões e garantir mais segurança. A partir desta segunda-feira (07/08), a unidade funcionará no mesmo edifício da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), que será reinaugurada. […]

Comarca de Aracoiaba fará audiências de custódia nas terças e quintas-feiras

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• 22-05-2017

A juíza Cynthia Nóbrega Pereira Franklin Thomáz, titular da Vara Única da Comarca de Aracoiaba, designou para as terças e quintas-feiras, respectivamente às 9h e 12h, a realização de audiências de custódia na referida unidade judiciária. A medida considera a determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, que estabeleceu […]

Comarca de Itaitinga realizará audiências de custódia toda segunda e quinta-feira

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• 11-05-2017

As audiências de custódia serão promovidas toda segunda e quinta-feira, a partir das 13h, em Itaitinga, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. As regras estão na Portaria 6, disponibilizada nessa quarta-feira (10/05) no Diário da Justiça, assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes, titular da Vara Única daquela Comarca. As segundas-feiras serão reservadas para as […]

2ª Vara da Comarca de Quixadá realiza primeira audiência de custódia

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• 09-05-2017

A 2ª Vara da Comarca de Quixadá, localizada a 168 km de Fortaleza, realizou a primeira audiência de custódia da unidade nesta terça-feira (09/05). A sessão foi presidida pela juíza titular Ana Cláudia Gomes de Melo e contou com a participação da promotora de Justiça Gina Cavalcante Vilasboas, da defensora pública Mayara dos Santos Rodrigues […]

Presidente do TJCE determina realização de audiências de custódia no Interior a partir do dia 22

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• 04-05-2017

A exemplo do que já ocorre em Fortaleza, todas as Comarcas do Interior do Estado devem realizar audiências de custódia a partir do próximo dia 22. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, conforme a Portaria nº 724, publicada nessa terça-feira (02/05). Além da obrigatoriedade das sessões, […]

Juízes do Curso de Formação Inicial visitam instalações da Vara de Custódia de Fortaleza

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• 22-03-2017

Juízes de comarcas do Interior conheceram as instalações da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza nessa terça-feira (21/03). A iniciativa fez parte de aula prática do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que vem sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Algumas audiências foram acompanhadas por 31 magistrados do […]

Vara de Audiências de Custódia realiza 262 sessões durante recesso

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• 09-01-2017

A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza realizou 262 audiências durante o período de recesso do Judiciário cearense, com um total de 336 autuados, pois algumas ações envolviam mais de um réu. Os juízes decretaram 187 prisões preventivas e concederam 102 alvarás de soltura. Os dados foram apresentados pela secretaria […]