TJCE e Governo inauguram nesta segunda-feira novas instalações da Vara de Custódia de Fortaleza

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• 04-08-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai transferir as instalações da Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza, com a finalidade de facilitar a realização das sessões e garantir mais segurança. A partir desta segunda-feira (07/08), a unidade funcionará no mesmo edifício da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), que será reinaugurada. […]

Comarca de Aracoiaba fará audiências de custódia nas terças e quintas-feiras

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• 22-05-2017

A juíza Cynthia Nóbrega Pereira Franklin Thomáz, titular da Vara Única da Comarca de Aracoiaba, designou para as terças e quintas-feiras, respectivamente às 9h e 12h, a realização de audiências de custódia na referida unidade judiciária. A medida considera a determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, que estabeleceu […]

Comarca de Itaitinga realizará audiências de custódia toda segunda e quinta-feira

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• 11-05-2017

As audiências de custódia serão promovidas toda segunda e quinta-feira, a partir das 13h, em Itaitinga, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. As regras estão na Portaria 6, disponibilizada nessa quarta-feira (10/05) no Diário da Justiça, assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes, titular da Vara Única daquela Comarca. As segundas-feiras serão reservadas para as […]

2ª Vara da Comarca de Quixadá realiza primeira audiência de custódia

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• 09-05-2017

A 2ª Vara da Comarca de Quixadá, localizada a 168 km de Fortaleza, realizou a primeira audiência de custódia da unidade nesta terça-feira (09/05). A sessão foi presidida pela juíza titular Ana Cláudia Gomes de Melo e contou com a participação da promotora de Justiça Gina Cavalcante Vilasboas, da defensora pública Mayara dos Santos Rodrigues […]

Presidente do TJCE determina realização de audiências de custódia no Interior a partir do dia 22

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• 04-05-2017

A exemplo do que já ocorre em Fortaleza, todas as Comarcas do Interior do Estado devem realizar audiências de custódia a partir do próximo dia 22. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, conforme a Portaria nº 724, publicada nessa terça-feira (02/05). Além da obrigatoriedade das sessões, […]

Juízes do Curso de Formação Inicial visitam instalações da Vara de Custódia de Fortaleza

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• 22-03-2017

Juízes de comarcas do Interior conheceram as instalações da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza nessa terça-feira (21/03). A iniciativa fez parte de aula prática do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que vem sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Algumas audiências foram acompanhadas por 31 magistrados do […]

Vara de Audiências de Custódia realiza 262 sessões durante recesso

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• 09-01-2017

A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza realizou 262 audiências durante o período de recesso do Judiciário cearense, com um total de 336 autuados, pois algumas ações envolviam mais de um réu. Os juízes decretaram 187 prisões preventivas e concederam 102 alvarás de soltura. Os dados foram apresentados pela secretaria […]

Vara de Audiências de Custódia irá funcionar no Centro de Fortaleza

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• 15-09-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido nesta quinta-feira (15/09), com a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiências de Custódia, para tratar das últimas pendências sobre a mudança da unidade judiciária para o Centro de Fortaleza. As audiências passarão a ser realizadas no […]

Portaria regulamenta os expedientes que serão realizados pela Vara de Audiência de Custódia

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• 23-08-2016

O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que ficará a cargo da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia somente os expedientes que dizem respeito, diretamente, à soltura ou prisão dos autuados, quando da apreciação dos autos em flagrante. Estabeleceu ainda que caberá às secretarias das varas criminais, para as quais […]

Audiência de Custódia no Ceará completa um ano com 6.518 decisões proferidas

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• 22-08-2016

O projeto Audiência de Custódia, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completou um ano de funcionamento no Ceará nesse domingo (21/08). O trabalho acontece em parceria com o Ministério da Justiça e consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia do projeto é […]