Audiência de Custódia

Judiciário cearense instala Núcleos Regionais de Custódia no próximo dia 10 de outubro

Judiciário cearense instala Núcleos Regionais de Custódia no próximo dia 10 de outubro

O Judiciário estadual inaugura mais dois Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito, na próxima segunda-feira (10/10), nas Comarcas de Iguatu e Quixadá. Agora, com as novas unidades, seis Núcleos Regionais estarão em funcionamento no Estado, conforme o previsto na Resolução nº 1/2022 alterada pela Resolução nº 13/2022, do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará […]
Audiências de custódia passam a ser realizadas em todas as modalidades de prisão na Comarca de Fortaleza

Audiências de custódia passam a ser realizadas em todas as modalidades de prisão na Comarca de Fortaleza

A Vara Única de Custódia de Fortaleza agora vai realizar audiências dessa natureza em todas as modalidades de prisão. Antes, eram feitas somente em prisões em flagrante. A alteração consta na Resolução nº 09/2022, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante sessão nessa quinta-feira (14/07). De acordo com o texto, fica […]
Sistema de Justiça debate atuação na execução penal e nas audiências de custódia para pessoas com transtorno mental

Sistema de Justiça debate atuação na execução penal e nas audiências de custódia para pessoas com transtorno mental

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, nesta terça-feira (31/05), duas rodas de diálogos virtuais para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na execução penal e audiência de custódia. A iniciativa integra as ações em comemoração ao Dia Nacional […]
Comitiva do TJCE visita Comarca de Caucaia, que vai receber o 4º Núcleo de Custódia do Ceará

Comitiva do TJCE visita Comarca de Caucaia, que vai receber o 4º Núcleo de Custódia do Ceará

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou nesta quarta-feira (13/04), acompanhada de comitiva, o Fórum da Comarca de Caucaia que receberá, ainda neste primeiro semestre, o 4º Núcleo Regional de Custódia do Estado. O Pleno do TJCE instituiu, em fevereiro de 2022, seis Núcleos Regionais de Custódia […]
Parceria entre TJCE, Prefeitura de Fortaleza e Polícia Civil viabiliza vacinação contra Covid-19 para custodiados

Parceria entre TJCE, Prefeitura de Fortaleza e Polícia Civil viabiliza vacinação contra Covid-19 para custodiados

A garantia do acesso à saúde também é um dos papéis do Poder Judiciário. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e a Delegacia de Capturas (Decap), viabilizou o acesso à vacinação contra a Covid-19 para custodiados que passam pela Vara de Audiências […]
Tribunal Pleno do TJCE aprova resolução que institui Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos em seis comarcas do Interior

Tribunal Pleno do TJCE aprova resolução que institui Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos em seis comarcas do Interior

Com o objetivo de aperfeiçoar a Justiça Criminal na realização de audiências de custódia no Estado, garantindo o direito da pessoa presa, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/02), durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a Resolução nº 01/2022, que institui seis […]
Vara de Custódia de Fortaleza realiza mais de 37 mil audiências em seis anos

Vara de Custódia de Fortaleza realiza mais de 37 mil audiências em seis anos

A Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza promoveu 37.291 sessões envolvendo casos de prisão em flagrante. Os dados são referentes ao período de 21 de agosto de 2015 (data da inauguração) a 31 de julho deste ano. A Unidade, que está completando seis anos de funcionamento neste mês, passou a utilizar a videoconferência para […]
Com foco na humanização, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará visita unidades da Comarca de Fortaleza

Com foco na humanização, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará visita unidades da Comarca de Fortaleza

Com enfoque na gestão humanizada e no bem-estar de magistrados e servidores, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou, na tarde desta sexta-feira (06/08), o 6º Juizado Especial Cível de Fortaleza (JEC). A Unidade passou por melhorias estruturais, que incluem recuperação da fachada e muro lateral; novo […]