Audiência de Custódia

Comitiva do TJCE visita Comarca de Caucaia, que vai receber o 4º Núcleo de Custódia do Ceará

Comitiva do TJCE visita Comarca de Caucaia, que vai receber o 4º Núcleo de Custódia do Ceará

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou nesta quarta-feira (13/04), acompanhada de comitiva, o Fórum da Comarca de Caucaia que receberá, ainda neste primeiro semestre, o 4º Núcleo Regional de Custódia do Estado. O Pleno do TJCE instituiu, em fevereiro de 2022, seis Núcleos Regionais de Custódia […]
Parceria entre TJCE, Prefeitura de Fortaleza e Polícia Civil viabiliza vacinação contra Covid-19 para custodiados

Parceria entre TJCE, Prefeitura de Fortaleza e Polícia Civil viabiliza vacinação contra Covid-19 para custodiados

A garantia do acesso à saúde também é um dos papéis do Poder Judiciário. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e a Delegacia de Capturas (Decap), viabilizou o acesso à vacinação contra a Covid-19 para custodiados que passam pela Vara de Audiências […]
Tribunal Pleno do TJCE aprova resolução que institui Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos em seis comarcas do Interior

Tribunal Pleno do TJCE aprova resolução que institui Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos em seis comarcas do Interior

Com o objetivo de aperfeiçoar a Justiça Criminal na realização de audiências de custódia no Estado, garantindo o direito da pessoa presa, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/02), durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a Resolução nº 01/2022, que institui seis […]
Vara de Custódia de Fortaleza realiza mais de 37 mil audiências em seis anos

Vara de Custódia de Fortaleza realiza mais de 37 mil audiências em seis anos

A Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza promoveu 37.291 sessões envolvendo casos de prisão em flagrante. Os dados são referentes ao período de 21 de agosto de 2015 (data da inauguração) a 31 de julho deste ano. A Unidade, que está completando seis anos de funcionamento neste mês, passou a utilizar a videoconferência para […]
Com foco na humanização, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará visita unidades da Comarca de Fortaleza

Com foco na humanização, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará visita unidades da Comarca de Fortaleza

Com enfoque na gestão humanizada e no bem-estar de magistrados e servidores, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou, na tarde desta sexta-feira (06/08), o 6º Juizado Especial Cível de Fortaleza (JEC). A Unidade passou por melhorias estruturais, que incluem recuperação da fachada e muro lateral; novo […]
Magistrados e servidores do TJCE participam de encerramento do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”

Magistrados e servidores do TJCE participam de encerramento do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (26/05), do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. O encerramento do evento virtual contou com a realização de dois painéis que discutiram “violência contra a mulher” e “mecanismos de prevenção e combate à tortura e maus tratos”. A abertura do encontro, […]
Presidente do TJCE destaça ações realizadas na área de Audiência de Custódia durante webinário do CNJ

Presidente do TJCE destaça ações realizadas na área de Audiência de Custódia durante webinário do CNJ

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, nesta terça-feira (25/05), da abertura da edição estadual do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. O evento, que continua nesta quarta-feira (26/05), integra uma série de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa […]