Justiça estadual converte em preventiva a prisão em flagrante de oito suspeitos de roubo a carros de luxo em concessionária

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• 15-02-2023

Oito suspeitos de roubar 13 carros de luxo de uma concessionária em Fortaleza tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia, realizada nessa terça-feira (14/02). O grupo de criminosos invadiu uma loja de revenda de carros em frente a um shopping de Fortaleza, por volta das 18h, na noite da última […]

Comitiva do TJCE visita instalações da Vara de Audiências de Custódia em Fortaleza

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• 10-02-2023

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), liderada pelo presidente da Instituição, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou nesta sexta-feira (10/02), a Vara Única de Audiências de Custódia. A unidade funciona na estrutura da Delegacia de Capturas, localizada no Centro de Fortaleza. Acompanhado da desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro, representante do TJCE no Comitê […]

Termo de cooperação entre TJCE e Prefeitura de Fortaleza promove ações de educação em direitos humanos

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• 30-01-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do (GMF) Sistema Carcerário, e a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, firmaram termo de cooperação técnica com o intuito de promover ações de educação em direitos humanos e acessos a insumos emergenciais […]

Judiciário cearense atua em teletrabalho nesta sexta-feira, 9 de dezembro

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• 08-12-2022

As unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atuarão em sistema de teletrabalho nesta sexta-feira (09/12), em razão do jogo Brasil x Croácia pelas quartas de final da Copa do Mundo de Futebol, marcado para as 12h. O expediente, assim como o atendimento ao público, ocorrerá por via remota, das 8h às 11h. A […]

Núcleos Regionais de Custódia iniciam atendimento dos plantões a partir desta quarta-feira, 2 de novembro

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• 31-10-2022

A partir desta quarta-feira (02/11), o plantão das comarcas do Interior passam a ser realizados pelos seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito, com abrangência em todas as comarcas do Interior do Estado, e não mais pelos 20 Núcleos Regionais plantonistas, como era feito anteriormente. A mudança teve como objetivo aprimorar as rotinas de […]

Sorteadas Varas que darão início ao Plantão Judiciário no Interior a partir de novembro

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• 21-10-2022

Os seis Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito já estão em funcionamento e passam agora a receber as matérias de plantão judiciário no Interior do Estado. Para organizar a escala de trabalho e indicar a unidade judiciária responsável pelo primeiro plantão de cada Núcleo, foi realizado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

Judiciário cearense instala Núcleos Regionais de Custódia no próximo dia 10 de outubro

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• 04-10-2022

O Judiciário estadual inaugura mais dois Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito, na próxima segunda-feira (10/10), nas Comarcas de Iguatu e Quixadá. Agora, com as novas unidades, seis Núcleos Regionais estarão em funcionamento no Estado, conforme o previsto na Resolução nº 1/2022 alterada pela Resolução nº 13/2022, do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Audiências de custódia passam a ser realizadas em todas as modalidades de prisão na Comarca de Fortaleza

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• 15-07-2022

A Vara Única de Custódia de Fortaleza agora vai realizar audiências dessa natureza em todas as modalidades de prisão. Antes, eram feitas somente em prisões em flagrante. A alteração consta na Resolução nº 09/2022, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante sessão nessa quinta-feira (14/07). De acordo com o texto, fica […]

Sistema de Justiça debate atuação na execução penal e nas audiências de custódia para pessoas com transtorno mental

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• 01-06-2022

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, nesta terça-feira (31/05), duas rodas de diálogos virtuais para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na execução penal e audiência de custódia. A iniciativa integra as ações em comemoração ao Dia Nacional […]

Justiça estadual amplia o número de juízes para atuar na Vara de Custódia de Fortaleza

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• 26-05-2022

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua renovou a atuação da Comissão Temporária de Juízes da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza e dobrou de três para seis a quantidade de magistrados designados ao trabalho. A medida considera o expressivo aumento das atividades no âmbito da Vara de Custódia e a necessidade de […]