Projeto “Meu Corpo Também Pulsa! ” completa um ano de ações em dezembro ao concluir mais uma etapa

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• 29-11-2023

No próximo dia 8 de dezembro (uma sexta-feira) acontece, na Casa do Barão de Camocim o Cerimonial de certificação do 1º Ciclo Formativo em Direitos Humanos do projeto “Meu Corpo Também Pulsa!” do Poder Judiciário cearense. A iniciativa é pioneira no país e tem o objetivo de promover a dignidade menstrual de mulheres cisgêneras e […]

Funcionamento do 3º Núcleo Regional de Custódia agiliza serviços da Justiça na Comarca de Quixadá

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• 23-10-2023

A partir desta segunda-feira (23/10), o 3º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito vai funcionar em definitivo no Fórum da Comarca de Quixadá com toda infraestrutura adequada para prestar um bom atendimento ao público e realizar com eficiência o processamento dos inquéritos policiais. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides […]

3º Núcleo Regional de Custódia será transferido nesta segunda-feira para Comarca de Quixadá

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• 20-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta segunda-feira (23/10), às 15h, a transferência do 3º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito para Comarca de Quixadá, localizada no Sertão Central. Até então, a unidade funcionava provisoriamente em Ibicuitinga, enquanto a reforma necessária na sede era concluída para abrigar o Núcleo. A determinação consta na […]

3º Núcleo Regional de Custódia, que funciona provisoriamente em Ibicuitinga, será transferido para Fórum da Comarca de Quixadá

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• 05-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu o dia 23 de outubro como data para transferência das instalações do 3º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito para o Fórum da Comarca de Quixadá. A medida consta na Portaria 2305/2023, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (04/10), e assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador […]

Começam capacitações sobre direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres detidas na Vara de Custódia de Fortaleza

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• 11-07-2023

Profissionais que atuam na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza iniciaram na tarde desta terça-feira (11/07), uma série de capacitações com o objetivo de prevenir violações dos direitos humanos de pessoas custodiadas. A iniciativa faz parte do projeto “Meu Corpo Também Pulsa”, parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Prefeitura de […]

Vara de Custódia de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (11), capacitações sobre direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres detidas

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• 07-07-2023

Com o intuito de prevenir violações dos direitos humanos de pessoas custodiadas, a Vara de Custódia de Fortaleza sediará série de capacitações, com início nesta terça-feira (11/07), a partir das 14h, voltada para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na unidade judiciária e na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) da Polícia Civil do […]

Núcleos Regionais de Custódia do TJCE ultrapassam 8 mil audiências após um ano do início do funcionamento

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• 04-07-2023

Criados pela Resolução nº 01/2022 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos instalados no Interior têm sido fundamental no objetivo de garantir o direito da pessoa presa em todo o Estado. Os Núcleos foram implementados durante o ano de 2022, com início no mês de maio […]

4º Núcleo de Custódia de Caucaia completa um ano de funcionamento com mais de 3.100 audiências realizadas

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• 30-05-2023

O 4º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos da Comarca de Caucaia completa um ano de atuação nesta terça-feira (30/05), com a marca de 3.161 audiências realizadas. A unidade abrange 40 comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza, garantindo mais agilidade no atendimento e na realização das audiências de custódia. O Núcleo realiza, em média,15 audiências […]

GMF debate com agentes de segurança ações de guarda de documentação e atendimento de saúde nas audiências de custódia

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• 27-04-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se reuniu, nesta quinta-feira (27/04), com agentes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O objetivo foi discutir o fluxo de guarda e conservação de documentação civil e a implantação de serviço de triagem em saúde […]

O olhar sensível de quem faz Justiça

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• 08-03-2023

Por Camilla Carneiro, jornalista Em homenagem ao Dia da Mulher, 8 de Março, publicamos reportagem especial em reconhecimento ao trabalho realizado pelas mulheres no Judiciário cearense, especificamente o desenvolvido pela Vara de Custódia de Fortaleza   Enfrentar a Justiça depois de cometer um crime não é um caminho fácil. Encontrar, todos os dias, pessoas com […]