Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE expande força de trabalho para melhor atender aumento de demandas em unidades de Fortaleza

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• 05-08-2024

      Com o aumento de demandas relacionadas a casos novos e de alta complexidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Lei nº 18.781/2024 e da Resolução nº 5/2024, está expandindo a força de trabalho de 69 unidades da Comarca de Fortaleza. Ao todo, 74 novos assistentes de apoio judiciário […]

7º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos será instalado em Maracanaú

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• 02-08-2024

O 7º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos do Poder Judiciário cearense será instalado na Comarca de Maracanaú e possibilitará a racionalização da demanda do 4º Núcleo, sediado em Caucaia. A nova unidade terá dois juízes, sendo um titular e um auxiliar privativo, além de sete servidores, e contará com toda a estrutura tecnológica […]

Justiça cearense decreta prisão preventiva de garçom suspeito de matar vereador em Camocim

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• 29-04-2024

O garçom Antônio Charlan Rocha Souza, suspeito de matar o vereador César Araújo Veras e esfaquear outras duas pessoas no município de Camocim, durante o horário de almoço em restaurante, na tarde desse domingo (28/04), teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, durante audiência de custódia realizada pelo 5º Núcleo Regional de Custódia e […]

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de decapitar funcionário do IJF

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• 24-04-2024

O ex-funcionário do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), Francisco Aurélio Rodrigues de Lima, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva nesta quarta-feira (24/04), durante audiência de custódia realizada pelo Juízo da 17ª Vara Criminal (Vara de Audiência de Custódia). Ele é suspeito de matar e decapitar o zelador Francisco Mizael Souza da Silva […]

Prédio da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza passa por vistoria

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• 09-04-2024

O prédio onde funciona a Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza foi visitado, nesta terça-feira (09/04), pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda. A iniciativa visa a melhoria da infraestrutura da unidade judicial, localizada ao lado da Delegacia de Capturas (Decap), no Centro da Capital. Durante […]

TJCE regulamenta funcionamento dos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito durante feriados municipais nas comarcas-sedes 

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• 20-03-2024

Os Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito do Poder Judiciário estadual funcionarão regularmente durante feriados municipais nas comarcas-sedes que não coincidam com as escalas do plantão judiciário. A medida consta na Portaria nº 566/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ainda segundo o documento, em hipótese de feriado municipal na sede, […]

Custódia Restaurativa encerra primeiras turmas com a oportunidade de vida nova para participantes

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• 06-03-2024

Com a proposta de dar uma oportunidade de recomeço para beneficiados com a liberdade provisória, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta quarta-feira (06/03), as primeiras turmas da “Custódia Restaurativa” com a entrega de certificados para os participantes. A iniciativa utiliza a metodologia dos círculos de construção de paz para promover momentos de […]

Judiciário estadual funciona em regime de plantão durante o período do Carnaval

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• 09-02-2024

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão durante o período de Carnaval, que começa neste sábado (10/02) e segue até a próxima terça-feira (13). Já no dia 14, quarta-feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h, com expediente único a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e […]

Projeto certifica participantes de capacitação sobre direitos humanos de pessoas sob custódia

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• 08-12-2023

A Certificação do 1º Ciclo Formativo em Educação em Direitos Humanos, do projeto “Meu Corpo Também Pulsa!”, foi realizada na noite desta sexta-feira (08/12), no Estoril, na Praia de Iracema, em Fortaleza. O evento ocorreu em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro. O projeto, pioneiro no país, promove […]

Projeto “Meu Corpo Também Pulsa! ” completa um ano de ações em dezembro ao concluir mais uma etapa

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• 29-11-2023

No próximo dia 8 de dezembro (uma sexta-feira) acontece, na Casa do Barão de Camocim o Cerimonial de certificação do 1º Ciclo Formativo em Direitos Humanos do projeto “Meu Corpo Também Pulsa!” do Poder Judiciário cearense. A iniciativa é pioneira no país e tem o objetivo de promover a dignidade menstrual de mulheres cisgêneras e […]