Audiência de Custódia

Judiciário aumenta número de juízes e servidores para assegurar rapidez nas audiências de custódia de 117 presos no fim de semana

Judiciário aumenta número de juízes e servidores para assegurar rapidez nas audiências de custódia de 117 presos no fim de semana

O fim de semana foi movimentado no Judiciário cearense. No domingo, durante o plantão criminal, 117 pessoas autuadas em flagrante delito foram encaminhadas para audiências de custódia. O aumento considerável se deu por brigas envolvendo torcedores antes da partida entre Fortaleza e Ceará pelo Campeonato Cearense, no sábado (08/02). Em média, são realizadas 40 audiências […]
7º Núcleo Regional de Custódia em Maracanaú vai facilitar acesso à Justiça

7º Núcleo Regional de Custódia em Maracanaú vai facilitar acesso à Justiça

Para garantir maior agilidade e eficiência nos serviços prestados à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (28/01), o 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias com sede no Fórum da Comarca de Maracanaú. O Núcleo conta com uma infraestrutura composta por duas salas de audiência, carceragem com três celas […]
7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias será inaugurado nesta terça-feira (28/01) em Maracanaú

7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias será inaugurado nesta terça-feira (28/01) em Maracanaú

O Poder Judiciário cearense inaugura, na próxima terça-feira (28/01), às 9h, o 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, com sede no Fórum da Comarca de Maracanaú. A solenidade de instalação será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides. A medida consta na Portaria nº 70/2025, publicada no […]
Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE expande força de trabalho para melhor atender aumento de demandas em unidades de Fortaleza

Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE expande força de trabalho para melhor atender aumento de demandas em unidades de Fortaleza

      Com o aumento de demandas relacionadas a casos novos e de alta complexidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Lei nº 18.781/2024 e da Resolução nº 5/2024, está expandindo a força de trabalho de 69 unidades da Comarca de Fortaleza. Ao todo, 74 novos assistentes de apoio judiciário […]
7º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos será instalado em Maracanaú

7º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos será instalado em Maracanaú

O 7º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos do Poder Judiciário cearense será instalado na Comarca de Maracanaú e possibilitará a racionalização da demanda do 4º Núcleo, sediado em Caucaia. A nova unidade terá dois juízes, sendo um titular e um auxiliar privativo, além de sete servidores, e contará com toda a estrutura tecnológica […]
Justiça cearense decreta prisão preventiva de garçom suspeito de matar vereador em Camocim

Justiça cearense decreta prisão preventiva de garçom suspeito de matar vereador em Camocim

O garçom Antônio Charlan Rocha Souza, suspeito de matar o vereador César Araújo Veras e esfaquear outras duas pessoas no município de Camocim, durante o horário de almoço em restaurante, na tarde desse domingo (28/04), teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, durante audiência de custódia realizada pelo 5º Núcleo Regional de Custódia e […]
Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de decapitar funcionário do IJF

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de decapitar funcionário do IJF

O ex-funcionário do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), Francisco Aurélio Rodrigues de Lima, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva nesta quarta-feira (24/04), durante audiência de custódia realizada pelo Juízo da 17ª Vara Criminal (Vara de Audiência de Custódia). Ele é suspeito de matar e decapitar o zelador Francisco Mizael Souza da Silva […]
Prédio da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza passa por vistoria

Prédio da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza passa por vistoria

O prédio onde funciona a Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza foi visitado, nesta terça-feira (09/04), pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda. A iniciativa visa a melhoria da infraestrutura da unidade judicial, localizada ao lado da Delegacia de Capturas (Decap), no Centro da Capital. Durante […]
TJCE regulamenta funcionamento dos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito durante feriados municipais nas comarcas-sedes 

TJCE regulamenta funcionamento dos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito durante feriados municipais nas comarcas-sedes 

Os Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito do Poder Judiciário estadual funcionarão regularmente durante feriados municipais nas comarcas-sedes que não coincidam com as escalas do plantão judiciário. A medida consta na Portaria nº 566/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ainda segundo o documento, em hipótese de feriado municipal na sede, […]