Judiciário cearense recebe BID para 2ª Missão de Supervisão do Promojud a partir desta segunda-feira, dia 13

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• 10-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta segunda-feira (13/11), a equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a 2ª Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud). A visita, que prossegue até 14 de novembro, é organizada pelo banco com o apoio da Unidade de Gerenciamento do Promojud […]

Comissão do TJCE vai participar da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial em Brasília

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• 10-11-2023

Para ampliar o debate sobre representatividade e o acesso de pessoas negras à Justiça, a partir da próxima segunda-feira (13/11), o desembargador André Costa, que preside a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o juiz Juraci de Sousa Santos Junior, titular da 2ª […]

Projeto “Inclusão em Foco” do TJCE prepara profissionais da Justiça para atender de forma inclusiva populações vulneráveis

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• 10-11-2023

Com o objetivo de promover atendimento adequado a todos os públicos que buscam os serviços da Justiça, o Poder Judiciário cearense está realizando o projeto pioneiro “Inclusão em Foco: Ciclo de Palestras para Atendimento às Populações Vulneráveis”, que tem à frente a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A palestra de abertura, “Diferenças que se […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” do TJCE é referência para outros estados do país

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• 09-11-2023

O projeto “Caminho da Visibilidade” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem ganhando notoriedade em outros estados do Brasil. Nesta quinta-feira (09/11), o deputado estadual do Rio de Janeiro, Danniel Librelon, veio ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para conhecer a iniciativa que busca facilitar o acesso de pessoas em situação de rua aos serviços […]

97 pessoas são atendidas durante campanha para reconhecimento de paternidade promovida pelo TJCE

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• 09-11-2023

Com o total de 97 pessoas atendidas, entre pais e filhos(as), a campanha “Pai, um presente para a vida toda” possibilitou em Fortaleza a regularização de registros de nascimento através do reconhecimento voluntário da paternidade. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e do […]

Publicada lista atualizada de entidades aptas a receber recursos de transação penal

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• 08-11-2023

O Poder Judiciário cearense publicou lista atualizada com o credenciamento de conselhos de comunidade e de entidades públicas e privadas com destinação social para fins de recebimento de recursos oriundos de prestação pecuniária imposta em sede de acordos de não persecução penal, transação penal e como condição de suspensão do processo quando não destinados à […]

TJCE instala extensão do Cejusc de Fortaleza na Regional II para facilitar solução de conflitos na fase pré-processual 

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• 07-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta terça-feira (07/11), mais uma Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual em Fortaleza. A Unidade está situada no Núcleo de Mediação Cidadã da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã da Secretaria Executiva Regional II, localizada no bairro Varjota. Esta é a sexta […]

Projeto desenvolvido em parceria com TJCE leva Lei Maria da Penha para bibliotecas do Ceará

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• 07-11-2023

As bibliotecas das escolas estaduais do Ceará passarão a contar com uma prateleira inteiramente dedicada à Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”. Além do Instituto Maria da Penha, o projeto “Prateleira Maria da Penha nas Escolas” foi desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário estadual, por intermédio do 1º Juizado da […]

Semana Nacional da Conciliação no Ceará inova com “Justiça Itinerante” que facilita solução de demandas para o cidadão

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• 06-11-2023

O Poder Judiciário cearense deu início aos trabalhos da XVIII Semana Nacional da Conciliação, com o lema “A um passo da solução”, em solenidade de abertura realizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta segunda-feira (06/11). A iniciativa, que segue até a próxima sexta (10), faz parte de uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

TJCE lança projeto “Justiça Itinerante” na Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feira

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• 01-11-2023

O Judiciário mais perto do cidadão, contribuindo para a solução de conflitos. Essa é a ideia do projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), que será lançado durante a abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação, no dia 6 de novembro, […]