As primeiras ações para a comemoração dos 150 anos de existência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que será comemorado em 3 de fevereiro de 2024, começaram a ser debatidas durante reunião na tarde desta segunda-feira (22/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, entre a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e os coordenadores […]
Fortalecer o Sistema Prisional do Ceará com iniciativas seguras e humanizadas, além da promoção dos direitos das pessoas privadas de liberdade são objetivos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário estadual. Na manhã desta sexta-feira (19/08), integrantes do Grupo se reuniram no Fórum Clóvis Beviláqua com representantes da Secretaria […]
A campanha “Agosto Lilás – De mãos dadas pela paz em casa”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para promover ações de combate à violência a mulher, recebeu nesta sexta-feira (19/08), em parceria com o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), um grupo de 54 integrantes da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos […]
O Poder Judiciário cearense está participando da V Jornada Nacional de Direito da Saúde, que teve início nessa quinta-feira (18/08) e prossegue até esta sexta (19), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O objetivo é aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou seleção para contratar consultor de Tecnologia da Informação com atuação na Automação de Processos Robóticos (RPA), ativada por “tecnologias inteligentes”. O objetivo é suprir as demandas manuais e repetitivas executadas pelos colaboradores do Poder Judiciário cearense. A medida consta no Diário da Justiça publicado no último dia […]
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) realiza, nesta quarta-feira (17/08), às 14h, a 1ª Oficina de Educação Financeira. A iniciativa é uma parceria com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Ceará e a Universidade de Fortaleza (Unifor). A Oficina será aberta a […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta sexta-feira (12/08), a reforma do Fórum da Comarca de Ibiapina, na Serra da Ibiapaba, Região Norte do Estado. O evento contou com a presença da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, chefe do Judiciário cearense, e comitiva. A obra faz parte do Programa Avançar, com investimentos em […]
A Política de Gestão da Memória no âmbito do Poder Judiciário cearense foi aprovada nesta quinta-feira (11/08). O objetivo é estabelecer diretrizes que assegurem a preservação, a divulgação e o acesso à memória institucional por meio de ações de planejamento, de acompanhamento e de execução referente ao patrimônio cultural institucional. A medida foi aprovada durante […]
Com o objetivo de facilitar o acesso ao registro civil de nascimento para a população em situação de vulnerabilidade social que sejam moradores de rua, a Corregedoria-Geral de Justiça instituiu o projeto “Caminho da Visibilidade”. Inicialmente, o projeto-piloto será implementado na Comarca de Fortaleza, no período de 22 a 26 de agosto, envolvendo o público-alvo […]
Para tornar mais compreensíveis, acessíveis e inclusivos despachos, sentenças e decisões de forma em geral, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (09/08), a palestra “Linguagem simples e o direito visual”. A iniciativa se justifica pela necessidade das informações judiciais alcançarem, de forma compreensível, cidadãos e cidadãs, no […]
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