Judiciário cearense está entre os dez tribunais do país que mais concedem medidas protetivas

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• 31-08-2022

Em relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está entre os dez tribunais do país que mais concedem medidas protetivas de urgência relacionadas à Lei Maria da Penha. Clique AQUI para ver o relatório na íntegra. De janeiro de 2020 a maio de 2022, foram concedidas 97,85% […]

Iniciativa inédita do TJCE capacita servidores para atendimento a pessoas surdas

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• 30-08-2022

Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na área de inclusão e acessibilidade teve início nesta terça-feira (30/08), com a abertura do workshop “Mitos que envolvem a Libras”, que faz parte de uma capacitação online para treinar servidores no atendimento a pessoas surdas ou deficiência auditiva. O workshop será concluído na próxima sexta-feira […]

TJCE, MPT e Secretaria de Administração Penitenciária discutem acesso ao trabalho para pessoas privadas de liberdade

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• 30-08-2022

Garantir que pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional tenham oportunidades de emprego foi um dos objetivos de reunião entre magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP). A pauta também incluiu a fiscalização das condições de trabalho […]

Semana pela Paz em Casa profere 792 sentenças e concede 171 medidas protetivas

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• 30-08-2022

Magistrados e servidores do Poder Judiciário do Ceará mobilizaram esforços durante a 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e proferiram 792 sentenças, envolvendo violência doméstica contra a mulher e feminicídio (quando a vítima sofre tentativa de morte ou é morta em razão do gênero). Ao todo, a mobilização, que ocorreu entre os dias […]

Implementação de plataforma digital vai fortalecer combate à violência doméstica no Ceará

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• 29-08-2022

A proteção mais efetiva da mulher no Estado do Ceará foi tema de reunião virtual entre magistrados do Judiciário cearense. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu encontro na sexta-feira (26/08) para debater ações relacionadas ao combate da violência contra o gênero feminino. […]

Casa do Menino Jesus recebe doação de alimentos da Assistência Militar do TJCE

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• 29-08-2022

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta segunda-feira (29/08), 420 kg de alimentos para a Casa do Menino Jesus, em Fortaleza, arrecadados durante palestras promovidas para policiais e bombeiros militares, colaboradores, servidores e magistrados do Poder Judiciário cearense. A Casa do Menino Jesus recebe crianças e adolescentes em tratamento contra […]

Comitê do Judiciário promove, nesta quarta-feira, palestra sobre saúde mental

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• 29-08-2022

Mais uma palestra será promovida pelo Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta quarta-feira (31/08), a partir das 9h, o projeto Diálogos sobre Saúde debaterá o tema “Saúde Mental: Conceitos, Práticas e Normativas”. O evento, aberto ao público, será transmitido pelo canal do TJCE no Youtube e terá como palestrante […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza descarte de petições digitalizadas e doa para Associação de Agentes Ambientais Rosa Virgínia

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• 25-08-2022

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realizou nesta quinta-feira (25/08), o descarte de 1.474 lotes de petições. Cada lote contém 50 petições intermediárias que não foram resgatadas pela parte interessada, totalizando 5.860 kg (quase seis toneladas). De acordo com […]

Abertas inscrições para Webinário sobre Acolhimento da População LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal

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• 24-08-2022

Estão abertas as inscrições para o Webinário “O Acolhimento da População LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal: Novos Olhares à Luz da Resolução nº 348/2020 do CNJ”, que será realizado nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, a partir das 19h. Iniciativa do Grupo de Trabalho Interinstitucional para propor estratégias de […]

Projeto pioneiro do Poder Judiciário leva serviços para população em situação de vulnerabilidade social

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• 22-08-2022

‘Morando nas ruas eu já fui roubado três vezes e sempre é uma complicação, pois necessito do registro para tirar os documentos. Já passei por muitos problemas e não consigo nem receber medicação. Sou dependente de alguns remédios e vim aqui para tentar conseguir novamente o registro”. A declaração é de Francisco Rogério Pereira do […]