Terminam neste domingo (09/03) as inscrições para o procedimento de heteroidentificação do 3º ENAM e 1º ENAC no TJCE

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• 07-03-2025

As inscrições para o procedimento de heteroidentificação de pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) que irão prestar o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no âmbito do Poder Judiciário do Ceará, terminam neste domingo (09/03). Examinandas e examinandos devem preencher formulário eletrônico disponível AQUI. A Comissão de […]

Comitê de Políticas Penais é instituído em ação conjunta do TJCE e Governo do Estado

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• 28-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado instituíram, nesta sexta-feira (28/02), o Comitê de Políticas Penais do Estado (CEPP). A estratégia viabiliza, em âmbito estadual, a execução do Plano Pena Justa, criado para garantir o funcionamento adequado do Sistema Prisional no país. A assinatura da Portaria Conjunta nº 01/2025 ocorreu […]

Em apenas dez dias, Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente registra 99,46% de movimentação processual

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• 28-02-2025

O Poder Judiciário vem constantemente pensando soluções que possam prestar um bom atendimento à população que precisa dos serviços da Justiça. A mais recente foi a instalação de uma Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente para agilizar demandas do público infantojuvenil. A Vara iniciou as atividades judicantes neste mês de fevereiro, […]

Poderes Judiciário e Executivo assinam nesta sexta-feira (28) parceria para criar Comitê de Políticas Penais

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• 27-02-2025

O Judiciário cearense e o Governo estadual firmam, nesta sexta-feira (28/02), parceria para assegurar o adequado funcionamento do sistema prisional no Ceará. A solenidade ocorrerá no Palácio da Abolição, às 15h, e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O acordo criará o […]

Justiça estadual intensifica divulgação da campanha CarnaPaz no aeroporto e na rodoviária de Fortaleza

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• 27-02-2025

Pessoas que trafegaram pelo Aeroporto Pinto Martins e pelo Terminal Rodoviário São Thomé, em Fortaleza, nesta quinta-feira (27/02), puderam conhecer um pouco mais sobre a campanha “CarnaPaz, agressão e assédio nunca mais”. Equipes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram presentes nos […]

Educação transformadora: TJCE inaugura nova Prateleira Maria da Penha em escola indígena no Município de Caucaia

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• 24-02-2025

Foi em uma comunidade reconhecida pela luta feminina que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, instalou, nesta segunda-feira (24/02), uma nova Prateleira Maria da Penha. Desta vez contemplando a Escola Indígena da Ponte, no Município de Caucaia, na Região […]

Começou nesta segunda-feira a entrega das Carteiras de Identidade Nacional no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 24-02-2025

As cidadãs e os cidadãos que compareceram ao estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), nos dias 29 e 30 de janeiro deste ano, para solicitar ao Caminhão do Cidadão uma nova emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), já podem fazer a retirada do documento. As carteiras estarão disponíveis para entrega no período de 24 […]

1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do TJCE destaca boas práticas desenvolvidas por magistrados(as)

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• 21-02-2025

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário estadual participaram, nesta sexta-feira (21/02), do 1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Ao abrir o evento, o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TJCE, desembargador Everardo Lucena Segundo, destacou […]

Judiciário cearense regulamenta procedimento de heteroidentificação para 3º ENAM – Exame Nacional da Magistratura 2025.1

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• 21-02-2025

O Poder Judiciário cearense regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de examinandos(as) negros(as) – pretos(as) e pardos(as) – para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.1), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para acessar o Edital e se […]

CarnaPaz: Parceria do Judiciário com instituições públicas e privadas amplia ações de combate à violência contra mulher

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• 21-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (21/02), reunião com instituições públicas e privadas para ampliar as ações da campanha “CarnaPaz, agressão e assédio nunca mais”. A iniciativa, promovida por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, visa conscientizar sobre esse crime, bem como divulgar os […]