“Meu Nome, Minha História”: Dignidade e Identidade

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• 04-11-2024

“Antes eu me sentia presa, morta. Agora, saio daqui me sentindo livre, com o meu novo nome”. Esse é o relato emocionante de Franciele Alves da Silva Souza, de 18 anos, uma das participantes da campanha “Meu Nome, Minha História”. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução […]

Campanha viabiliza retificação de nome e gênero de pessoas trans

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• 29-10-2024

Pessoas trans que desejam realizar a retificação de nome e gênero em seus registros civis podem participar da campanha “Meu Nome, Minha História”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). A […]

Estudantes cegos de Fortaleza vivem dia histórico com júri simulado promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará

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• 24-10-2024

Luís Carlos Batista   “Essa experiência é muito importante! Ela agrega, pois faz a gente entender sobre o funcionamento do julgamento e a aplicação das leis no Tribunal. Pra mim, é enriquecedor… eu tenho me interessado cada vez mais por essa área e, provavelmente, vou fazer faculdade para me tornar um advogado”. O relato que […]

Judiciário cearense viabiliza seminário sobre entrega voluntária em Sobral 

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• 23-10-2024

Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre os direitos das mulheres e priorizar a proteção integral à infância, bem como evitar a ocorrência de casos de abandono ou de adoções irregulares, o Judiciário cearense, por meio da Vara Única da Infância e Juventude de Sobral, realizou, nesta quarta-feira (23/10), seminário do projeto “Cuidado Legal”, […]

Ações de cidadania do TJCE beneficiam mais de 100 pessoas em situação de rua

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• 14-10-2024

Para facilitar o acesso de pessoas em situação de rua aos serviços da Justiça, o Judiciário estadual realizou, entre outubro de 2023 e agosto deste ano, uma série de ações de cidadania, por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud). […]

Poder Judiciário promove treinamento para garantir mais acessibilidade e inclusão 

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• 30-09-2024

Pensando em promover mais acessibilidade e inclusão para a população e para as pessoas que trabalham no Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem investido em treinamentos. Uma das qualificações foi concluída no último dia 27 de setembro e contou com a participação de 50 servidores(as).  O curso “Acessibilidade e Poder Judiciário: […]

Comitê Gestor de Equidade de Gênero é instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará 

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• 26-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Gestor de Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário estadual para incentivar, mobilizar e monitorar ações que promovam a equidade de gênero, fortalecendo participação feminina e a prevenção da discriminação e da violência contra as mulheres. A medida foi aprovada, nesta quinta-feira (26/09), durante […]

TJCE doa mais de 11 toneladas de papéis para associação de agentes ambientais em apenas dois meses

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• 11-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já doou mais de 11,4 toneladas de papéis para a Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virginia, uma organização de Fortaleza comprometida com a coleta adequada de produtos recicláveis. Os materiais repassados são documentos em versão impressa que não possuem valor arquivístico, como cópias de Diários Oficiais das esferas […]

Magistrados e servidores aposentados atuam como conciliadores e mediadores voluntários da Justiça cearense

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• 10-09-2024

Para quem sempre teve uma rotina ativa, retornar ao antigo ambiente de trabalho após a aposentadoria costuma ser motivo de satisfação, principalmente quando o novo compromisso é com a pacificação social. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), magistradas, magistrados, servidoras e servidores que já se aposentaram estão tendo a oportunidade de contribuir com a […]

Judiciário promove encontro para debater oportunidades de profissionalização para socioeducandos

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• 29-08-2024

Com foco na ressocialização de adolescentes, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu mais um encontro da Rede de Diálogos. Instituições públicas e privadas participaram do evento, realizado em Sobral, para tratar da criação de mecanismos […]