TJCE, MPT e Secretaria de Administração Penitenciária discutem acesso ao trabalho para pessoas privadas de liberdade

• 1810 Visualizações
• 30-08-2022

Garantir que pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional tenham oportunidades de emprego foi um dos objetivos de reunião entre magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP). A pauta também incluiu a fiscalização das condições de trabalho […]

Semana pela Paz em Casa profere 792 sentenças e concede 171 medidas protetivas

• 843 Visualizações
• 30-08-2022

Magistrados e servidores do Poder Judiciário do Ceará mobilizaram esforços durante a 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e proferiram 792 sentenças, envolvendo violência doméstica contra a mulher e feminicídio (quando a vítima sofre tentativa de morte ou é morta em razão do gênero). Ao todo, a mobilização, que ocorreu entre os dias […]

Implementação de plataforma digital vai fortalecer combate à violência doméstica no Ceará

• 1568 Visualizações
• 29-08-2022

A proteção mais efetiva da mulher no Estado do Ceará foi tema de reunião virtual entre magistrados do Judiciário cearense. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu encontro na sexta-feira (26/08) para debater ações relacionadas ao combate da violência contra o gênero feminino. […]

Casa do Menino Jesus recebe doação de alimentos da Assistência Militar do TJCE

• 2403 Visualizações
• 29-08-2022

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta segunda-feira (29/08), 420 kg de alimentos para a Casa do Menino Jesus, em Fortaleza, arrecadados durante palestras promovidas para policiais e bombeiros militares, colaboradores, servidores e magistrados do Poder Judiciário cearense. A Casa do Menino Jesus recebe crianças e adolescentes em tratamento contra […]

Comitê do Judiciário promove, nesta quarta-feira, palestra sobre saúde mental

• 1159 Visualizações
• 29-08-2022

Mais uma palestra será promovida pelo Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta quarta-feira (31/08), a partir das 9h, o projeto Diálogos sobre Saúde debaterá o tema “Saúde Mental: Conceitos, Práticas e Normativas”. O evento, aberto ao público, será transmitido pelo canal do TJCE no Youtube e terá como palestrante […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza descarte de petições digitalizadas e doa para Associação de Agentes Ambientais Rosa Virgínia

• 1374 Visualizações
• 25-08-2022

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realizou nesta quinta-feira (25/08), o descarte de 1.474 lotes de petições. Cada lote contém 50 petições intermediárias que não foram resgatadas pela parte interessada, totalizando 5.860 kg (quase seis toneladas). De acordo com […]

Abertas inscrições para Webinário sobre Acolhimento da População LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal

• 1566 Visualizações
• 24-08-2022

Estão abertas as inscrições para o Webinário “O Acolhimento da População LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal: Novos Olhares à Luz da Resolução nº 348/2020 do CNJ”, que será realizado nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, a partir das 19h. Iniciativa do Grupo de Trabalho Interinstitucional para propor estratégias de […]

Projeto pioneiro do Poder Judiciário leva serviços para população em situação de vulnerabilidade social

• 1647 Visualizações
• 22-08-2022

‘Morando nas ruas eu já fui roubado três vezes e sempre é uma complicação, pois necessito do registro para tirar os documentos. Já passei por muitos problemas e não consigo nem receber medicação. Sou dependente de alguns remédios e vim aqui para tentar conseguir novamente o registro”. A declaração é de Francisco Rogério Pereira do […]

Reunião no Fórum de Fortaleza define as primeiras ações para comemorar os 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Ceará

• 1840 Visualizações
• 22-08-2022

As primeiras ações para a comemoração dos 150 anos de existência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que será comemorado em 3 de fevereiro de 2024, começaram a ser debatidas durante reunião na tarde desta segunda-feira (22/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, entre a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e os coordenadores […]

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário avalia critérios de ampliação para visitas a detentos em unidades prisionais

• 2014 Visualizações
• 19-08-2022

Fortalecer o Sistema Prisional do Ceará com iniciativas seguras e humanizadas, além da promoção dos direitos das pessoas privadas de liberdade são objetivos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário estadual. Na manhã desta sexta-feira (19/08), integrantes do Grupo se reuniram no Fórum Clóvis Beviláqua com representantes da Secretaria […]