Terminam nesta sexta, dia 25, inscrições para capacitação de jornalistas sobre Poder Judiciário cearense

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• 25-11-2022

Os profissionais que atuam na mídia cearense têm até esta sexta-feira (25/11) para se inscreverem no 1º Colóquio “Justiça além da Pauta”, que ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Ceará, no próximo dia 29, das 8h30 até 12h. Para participar, os interessados devem fazer a inscrição pelo e-mail da Assessoria de Comunicação do TJCE […]

Presidente do TJCE profere palestra sobre transformação digital e humanização da Justiça em Faculdade de Direito da Capital

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• 19-11-2022

As ações praticadas na atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganharam destaque, nesta sexta-feira (18/11), na XXI Semana UNI7 de Direito, em comemoração aos 20 anos do curso na Universidade 7 de Setembro. A chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi a convidada especial e palestrou sobre o tema: […]

Semana da Justiça Restaurativa começa neste domingo, dia 20, com campanha pela educação

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• 18-11-2022

Com a campanha “Pela Justiça Restaurativa na Educação”, a Semana Restaurativa do Brasil 2022 tem início neste domingo (20/11) e prossegue até o próximo dia 26. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o trabalho de fomentar o tema fica a cargo do Órgão Central de Macrogestão da Justiça Restaurativa do Tribunal e do Núcleo […]

Criação da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial reafirma compromisso institucional do TJCE no combate ao racismo

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• 18-11-2022

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste domingo (20/11), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cria um importante mecanismo com a finalidade de combater todas e quaisquer espécies de racismo, promover a igualdade racial e desenvolver políticas institucionais antidiscriminatórias no âmbito do Judiciário cearense e, simultaneamente, implementar […]

Servidores do Poder Judiciário, delegacia da mulher e equipe multidisciplinar passam por capacitação sobre o “Proteção na Medida”

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• 17-11-2022

Com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Programa “Proteção na Medida”, servidores do Poder Judiciário, delegadas e escrivãs de Delegacias de Defesa da Mulher, psicólogas e assistentes sociais em exercício nas Comarcas de Juazeiro do Norte e Crato passaram por capacitação nestas quarta e quinta-feiras (16 e 17/11). Dividido em dois módulos, a capacitação […]

TJCE prioriza atendimento às vítimas de violência doméstica com inauguração do terceiro Juizado da Mulher no Interior

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• 14-11-2022

Uma das prioridades da atual Gestão do Poder Judiciário, o combate à violência doméstica foi intensificado com a inauguração de mais um Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, desta vez na Comarca de Sobral. A unidade funcionará na Casa da Mulher Cearense, instalada em julho deste ano para atender os casos da […]

TJCE institui Comissões de Promoção da Igualdade Racial e da Defesa e Proteção da Pessoa Idosa

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• 10-11-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/11), resolução que cria a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR). A medida foi aprovada durante sessão conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, no exercício da Presidência. O objetivo da resolução é auxiliar e propor […]

Tribunal de Justiça do Ceará realiza descarte de mais de sete toneladas de documentos em 2022

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• 10-11-2022

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Ceará (CPAD), realizou nessa terça-feira (08/11), o descarte de 1.620 kg em documentos. As peças descartadas foram agravos, um total de 2.316. A presidente da CPAD, juíza Ana Cristina Esmeraldo, destacou a importância do trabalho. “É, sem dúvida, um avanço no desenvolvimento da gestão […]

3ª Vara da Infância e Juventude realiza 210 audiências para avaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento

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• 10-11-2022

Para diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento da Capital, a 3ª Vara da Infância e Juventude realizou 210 audiências concentradas em várias instituições de Fortaleza. As sessões virtuais ocorreram ao longo do mês de outubro e reavaliaram a situação de 239 acolhidos, dos quais cinco foram reintegrados às […]

TJCE e Comitê de Combate à Tortura debatem ações para garantir direitos de pessoas apenadas

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• 03-11-2022

Para discutir o fortalecimento das ações voltadas à garantia de direitos de pessoas apenadas ou em privação de liberdade, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida, nesta quinta-feira (03/11), com integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). “Temos trabalhado internamente e dialogado […]