Comitê Estadual de Saúde analisa implementação de plano para diminuir fila de cirurgias eletivas

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• 03-03-2023

A pandemia do coronavírus afetou fortemente a sociedade, causando sérios problemas para a população e para o serviço público. Exemplo disso foi o aumento exponencial da fila de cirurgias eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência. Para resolver ou amenizar esta questão, a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) apresentou um plano, em nível […]

Cidadania: Certidões de nascimento são entregues pelo projeto “Caminho da Visibilidade”

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• 01-03-2023

Luís de Sousa Duarte recebeu o Registro Civil de Nascimento, pela primeira vez, aos 58 anos. O documento foi entregue, nesta quarta-feira (1º/03), pela equipe do projeto “Caminho da Visibilidade”, iniciativa do Poder Judiciário cearense para ajudar pessoas em vulnerabilidade social que não são registradas. “Tô em situação de rua há um tempo e não […]

Abertas inscrições para visitas guiadas de estudantes ao Fórum Clóvis Beviláqua

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• 24-02-2023

Para despertar na comunidade estudantil uma conscientização a respeito da função social do Poder Judiciário, o Fórum Clóvis Beviláqua realiza, de 21 de março a 6 de abril, às terças e quintas-feiras, visitas guiadas a estudantes do Ensino Médio e Superior (graduação). Os interessados poderão se inscrever a partir desta sexta-feira (24/02) até 10 de […]

Nova ferramenta tecnológica criada pelo TJCE auxilia no atendimento do Juizado da Mulher

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• 22-02-2023

O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas tem sido uma das principais metas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nos últimos anos e uma iniciativa, que alia este objetivo ao uso da tecnologia, foi implementada neste mês de fevereiro. O robô intitulado “Maria da Penha”, produzido pelo Laboratório de Inovação […]

Justiça cearense realiza 96 adoções de crianças e adolescentes no Estado

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• 17-02-2023

Um total de 96 adoções de crianças e adolescentes foram realizadas pelo Judiciário cearense no ano de 2022. Na Comarca de Fortaleza, o quantitativo chegou a 42 e no Interior a 54. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção (SNA), sob a gerência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, 71 crianças e adolescentes […]

Tribunal de Justiça do Ceará e entidades parceiras viabilizam abertura de 309 vagas para capacitar vítimas de violência doméstica

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• 16-02-2023

A dependência financeira é uma das principais barreiras que as mulheres enfrentam para denunciar a violência doméstica que sofrem. Com o objetivo de minimizar essa realidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo do Estado e entidades parceiras firmaram, nesta quinta-feira (16/02), acordo de cooperação técnica para disponibilizar vagas em cursos profissionalizantes a mulheres […]

Justiça cearense promove mobilização durante pré-carnaval sobre a Lei Maria da Penha

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• 10-02-2023

O Judiciário cearense vai promover abordagens sobre a Lei Maria da Penha e as diversas formas de violência doméstica contra a mulher, nesta sexta-feira (10/02), durante o pré-carnaval, das 19h às 20h, no Mercado dos Pinhões. Serão distribuídos materiais informativos e educativos. No sábado (11), das 16h às 17h30, o local escolhido foi o Parque […]

Fórum Clóvis Beviláqua faz primeira entrega de celulares para Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará

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• 10-02-2023

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) realizou, nesta sexta-feira (10/02), a primeira entrega de celulares para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Os 15 aparelhos serão recondicionados para doação aos estudantes e, em caso de inviabilidade de conserto, usados para treinamento dos alunos em técnicas de reparo e manutenção […]

Judiciário promove treinamento sobre Programa Proteção na Medida para profissionais que atuam na rede de proteção à mulher

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• 08-02-2023

Servidores do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobral e profissionais que atuam na rede de proteção às vítimas participam, nestas quarta e quinta-feiras (08 e 09/02), de capacitação sobre o Programa “Proteção na Medida”. O objetivo é apresentar as funcionalidades da plataforma colaborativa para que as equipes possam utilizar o […]

Justiça cearense credencia entidades interessadas em receber recursos de transação penal

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• 08-02-2023

O Poder Judiciário estadual torna público que realiza credenciamento e seleção pública de conselhos de comunidade e de entidades públicas e privadas com destinação social, interessados em receber recursos oriundos de prestação pecuniária em sede de transação penal, acordo de não persecução penal, e como condição de suspensão do processo quando não destinados à vítima […]