Cejusc de Fortaleza realiza 1.705 audiências de mediação/conciliação e obtém 520 acordos em maio

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• 06-06-2023

O mutirão de audiências de mediação em processos que tramitam nas Varas de Família de Fortaleza, realizado entre os dias 29 de maio e 2 de junho, resultou em 198 audiências, com a celebração de 102 acordos entre as partes. Para alcançar a marca, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de […]

Curso “Perfil Comportamental e Comunicação Não Violenta para Conciliadores e Mediadores” recebe inscrições até sexta-feira (09)

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• 06-06-2023

Para proporcionar um ambiente acolhedor e favorável ao diálogo, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) vai disponibilizar o curso de capacitação complementar “Perfil Comportamental e Comunicação Não Violenta para Conciliadores e Mediadores”. As inscrições devem ser feitas até sexta-feira (09/06) clicando no formulário. O […]

Cidadão pode participar de consulta pública do STJ sobre acessibilidade até 16 de junho

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• 06-06-2023

Com o objetivo de contribuir para a promoção da igualdade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até 16 de junho, consulta pública para a revisão da Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. A participação na pesquisa poderá ser feita de duas formas: por meio de formulário, acessível […]

Tribunal de Justiça do Ceará moderniza e amplia Fórum do Crato para otimizar serviços prestados ao cidadão

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• 05-06-2023

Unidade judiciária com quase 207 anos, a Comarca do Crato, no Cariri cearense, passa a usufruir a partir desta segunda-feira (05/06), de um Fórum mais acessível, moderno, amplo e seguro. A estrutura também foi ampliada para implantação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do […]

Judiciário cearense inicia atendimento presencial do projeto “Justiça no Cárcere” na Unidade Prisional de Itaitinga

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• 05-06-2023

Teve início nesta segunda-feira (05/06), a 2ª etapa da “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere” – Edição 2023. O trabalho, de iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de […]

Parceria do TJCE e FGV reúne professores e especialistas na Esmec para seminário sobre “Direito, Economia e Saúde”

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• 02-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (02/06), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas Direito Rio (FGV), o seminário “Direito, Economia e Saúde”. Estudiosos da área, magistrados e servidores compareceram ao auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para abordar, com professores e especialistas convidados, os desafios da saúde […]

Justiça estadual vai distribuir 100 mudas de plantas nesta segunda-feira, 05, Dia do Meio Ambiente

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• 02-06-2023

O Poder Judiciário cearense promoverá várias ações em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A programação, que ocorrerá ao longo do mês de junho, será iniciada nesta segunda-feira (05/06), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), das 9h às 11h, com a distribuição de 100 mudas de plantas para incentivar o cultivo e a preservação da […]

Judiciário adere à campanha para incentivar destinação solidária na declaração do Imposto de Renda

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• 29-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu à campanha “Declaração Solidária”, que visa destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido para Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, e do Idoso. Com realização do Ministério Público do Ceará (MPCE) em parceria com a Receita Federal do Brasil – 3ª Região Fiscal e […]

Produtividade e segurança jurídica abre a 2ª edição do projeto “Direito Vivo” promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará

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• 29-05-2023

Teve início, nesta segunda-feira (29/05), a segunda edição do projeto “Direito Vivo: um convite ao debate”, com palestra de abertura do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Marcelo Roseno, no Fórum Clóvis Beviláqua. Organizado pela Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud 1) do Poder Judiciário cearense, o evento realiza durante […]

Justiça estadual promove encontro para instituições de acolhimento de crianças e adolescentes que aguardam adoção em Fortaleza

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• 24-05-2023

Capacitar continuamente os profissionais das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, disponíveis à adoção, para que possam prestar melhor apoio aos envolvidos nessas ações. Essa foi a proposta da Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais de Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza que realizou, nesta terça-feira (24/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, encontro com […]