População em situação de rua do bairro Parangaba é beneficiada com ação de cidadania promovida pelo Sistema de Justiça e SPS

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• 18-02-2025

Samuel Rocha da Silva, de 32 anos, foi um dos beneficiados com a primeira edição do “Pop Rua em Ação”, realizado nesta terça-feira (18/02), no bairro Parangaba, em Fortaleza. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto da Secretaria da Proteção Social (SPS) e do Sistema de Justiça para facilitar a vida da população em […]

“Diálogos sobre Saúde” realiza, nesta sexta (21), palestra sobre atuação do “Programa Mais Médicos” no Ceará

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• 18-02-2025

Nesta sexta-feira (21/02), a partir das 14 horas, o Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará mais uma edição do “Diálogos sobre Saúde”, com transmissão pelo canal do TJCE no Youtube. Desta vez, com o tema “Programa Mais Médicos para o Brasil: Construções na Atenção Primária em Saúde do Ceará”, […]

TJCE institui Grupo do Meio Ambiente para garantir o fortalecimento de política ambiental

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• 18-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo do Meio Ambiente com o objetivo de promover medidas voltadas ao aprimoramento da jurisdição ambiental. A medida, publicada por meio da Portaria nº 363/2025 no Diário da Justiça desta segunda-feira (17/02), está de acordo com a Resolução nº 433/2021 (alterada pela Resolução nº 611/2024) do […]

CarnaPaz: TJCE lança campanha de combate à violência contra a mulher para período de Carnaval

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• 17-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou no último sábado (15/02), uma ação da campanha “CarnaPaz, Agressão e Assédio Nunca Mais”, uma iniciativa voltada para o combate à violência contra a mulher durante o período carnavalesco. A primeira ação aconteceu […]

Projeto que soluciona conflitos de família virtualmente completa um ano com 225 ações finalizadas sem necessidade de processo

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• 17-02-2025

O projeto Pré-Processual de Família 100% Digital completa, nesta terça-feira (18/02), um ano de atuação com 268 casos recebidos, dos quais 225 já foram finalizados. O procedimento judicial simplificado é gratuito e consiste na realização de audiência de conciliação ou mediação, feita virtualmente por agendamento no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Havendo […]

Inclusão: Tribunal de Justiça abre segunda turma do curso de Libras para capacitar servidores(as) no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-02-2025

É visível que nos últimos anos o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem implantando várias ações e projetos para tornar cada vez mais o Judiciário acessível e inclusivo, tanto para o público externo quanto interno. Exemplo disso foi a parceria firmada pelo Tribunal, por meio da Seção de Capacitação (Secap), com o Centro de […]

Judiciário vai participar de ação que garante acesso à cidadania para população em situação de rua

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• 14-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), participará, na próxima terça-feira (18/02), de iniciativa criada para garantir o acesso daqueles que estão em situação de rua à cidadania. A ação acontecerá das 9h às […]

Juízes(as) de todo o Estado elogiam primeiro encontro promovido pela Gestão do TJCE para tratar sobre as comarcas e a magistratura

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• 14-02-2025

O primeiro encontro realizado pela Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com juízas e juízes de todo o Estado ocorreu nesta sexta-feira (14/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).O objetivo foi dialogar e debater sobre questões referentes às situações em cada comarca e à magistratura como um todo. Ao abrir […]

Fórum Clóvis Beviláqua celebra Dia Internacional da Doação de Livros

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• 14-02-2025

Celebrado nesta sexta-feira (14/02), o Dia Internacional da Doação de Livros é uma iniciativa que vai além do estímulo à leitura. É uma atitude de transformação social. Segundo a diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda, a Biblioteca Amélia Beviláqua, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua em 2024, tem um acervo de, aproximadamente, 1.800 obras técnicas […]

Órgão Especial do TJCE aprova resoluções que reforçam o enfrentamento à violência contra mulher e promovem a equidade racial

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• 13-02-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/02), duas resoluções, sendo uma para reforçar as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado e outra voltada à promoção da equidade racial. A sessão pode ser conferida no Canal do TJCE no Youtube. Conforme explicado […]