Agenda 2030

Alcançar o direito de ser mulher do Direito

Alcançar o direito de ser mulher do Direito

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  • 11-03-2025
      A luta das mulheres para se tornarem parte relevante da sociedade é cheia de batalhas. Entre elas, uma importante conquista se destaca: ser parte de quem faz o Direito. Para celebrar esse momento, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 10 de março como o Dia Internacional das Juízas. Comemorada […]
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Tribunal de Justiça do Ceará realiza mutirão processual para regularizar a situação de apenados do regime semiaberto

Tribunal de Justiça do Ceará realiza mutirão processual para regularizar a situação de apenados do regime semiaberto

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  • 11-03-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), está promovendo um mutirão processual para revisar a manutenção da prisão de apenados em cumprimento de pena no regime semiaberto. Iniciada nessa segunda-feira (10/03), a mobilização segue até 30 de […]
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Abertura da Semana Pela Paz em Casa é realizada na Comarca do Crato

Abertura da Semana Pela Paz em Casa é realizada na Comarca do Crato

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  • 11-03-2025
Mobilização que ocorre em todo o país, a 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa prossegue no Judiciário cearense, na Capital e no Interior do Estado. Na Comarca do Crato, o esforço concentrado teve início com uma solenidade de abertura nessa segunda-feira (10/03). Até o fim desta semana, estão agendadas 35 audiências. “Este é […]
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Implementar as políticas judiciárias pela equidade racial do CNJ é meta do TJCE

Implementar as políticas judiciárias pela equidade racial do CNJ é meta do TJCE

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  • 11-03-2025
Após a aprovação da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nº 03/2025, que alterou a denominação de Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR) para Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER) – com o objetivo de se alinhar à nomenclatura adotada no Pacto Nacional do […]
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TJCE dá início à 29ª Semana Pela Paz em Casa com 174 audiências agendadas

TJCE dá início à 29ª Semana Pela Paz em Casa com 174 audiências agendadas

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  • 10-03-2025
Com 174 audiências agendadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (10/03), a 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A mobilização faz alusão ao “Mês das Mulheres” e visa fortalecer a rede de proteção àquelas que estão em situação de violência doméstica e familiar, por meio de esforços concentrados tanto […]
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Comemorações do Mês da Mulher começam com evento sobre protagonismo feminino e equidade de gênero na Esmec

Comemorações do Mês da Mulher começam com evento sobre protagonismo feminino e equidade de gênero na Esmec

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  • 07-03-2025
Nesta sexta-feira (07/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi realizado evento que marca o inicio das programações comemorativas do Mês da Mulher, que tem o Dia Internacional neste sabádo, dia 8. O objetivo é fortalecer a luta pela igualdade, garantindo que as mulheres possam ocupar seu espaço de forma plena, contribuindo para […]
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