Justiça estadual publica convite para empresas de consultoria da área de Fortalecimento de Lideranças Femininas

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• 09-08-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sintonia com a necessidade de promover a igualdade de gênero em suas unidades, publicou no Diário da Justiça dessa terça-feira (08/08), convite para Manifestação de Interesse (MI nº 11/2023) destinado ao planejamento e execução de Consultoria Especializada em Diagnóstico e Plano de Ação para Fortalecimento de Lideranças […]

Jornada Lei Maria da Penha debate uso da tecnologia no combate à violência contra mulher

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• 08-08-2023

O segundo e último dia da XVII Edição da Jornada Lei da Maria da Penha, nesta terça-feira (08/08), em Fortaleza, começou com a realização do terceiro painel do evento, sobre “O uso de tecnologia no enfrentamento à violência contra a mulher e as experiências do TJCE, TJRJ E TJMA”. A Jornada, promovida anualmente pelo Conselho […]

Começa XVII Jornada Lei Maria da Penha no TJCE para debater soluções no combate à violência doméstica

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• 07-08-2023

Com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, teve início, na tarde desta segunda-feira (07/08), a XVII Edição da Jornada Lei da Maria da Penha, em Fortaleza. O evento irá debater e buscar soluções, no sentido de promover o melhor cumprimento à Lei […]

Presidente do STF, ministra Rosa Weber, e Maria da Penha são homenageadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará

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• 07-08-2023

Em reconhecimento ao compromisso firme em defesa da democracia e do Poder Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, na tarde desta segunda-feira (07/08), a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber. A honraria foi entregue […]

Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária de Fortaleza faz balanço e traça estratégias de atuação para o segundo semestre

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• 04-08-2023

Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Comarca de Fortaleza (GMF) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (04/08), para fazer um balanço das ações nos seis primeiros meses deste ano, bem como planejar a atuação para o segundo semestre. À frente do encontro esteve o supervisor do GMF, desembargador Eduardo Scorsafava. […]

Autores de práticas inovadoras de combate às ocupações clandestinas podem se inscrever no Prêmio Solo Seguro do CNJ até sexta-feira

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• 03-08-2023

Registradores de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis, magistrados, servidores da Justiça, sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária poderão se inscrever, até esta sexta-feira (04/08), no Prêmio Solo Seguro, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 145/2023. Para se inscrever clique AQUI. […]

Autoconhecimento e empoderamento da mulher são abordados na abertura do Clube de Leitura do Programa de Lideranças Femininas do TJCE

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• 31-07-2023

O Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Poder Judiciário do Ceará lançou, nesta segunda-feira (31/07), o Clube de Leitura Esperança Garcia. No encontro inaugural, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e com transmissão online, foram abordadas as experiências de autoconhecimento e empoderamento da mulher. A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, cogestora do Programa […]

Parceria do TJCE com Governo do Estado e Tribunal Regional Federal ampliará acesso da Justiça para o Interior 

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• 24-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria, nesta segunda-feira (24/07), com o Governo do Estado e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para ampliação do acesso aos serviços judiciais à população de comarcas do Interior. O termo de cooperação foi assinado pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante […]

Poder Judiciário doa mais de três toneladas de materiais recicláveis para agentes ambientais

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• 19-07-2023

Com foco em uma sociedade cada vez mais sustentável, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a doação de 3.112 quilos de materiais recicláveis aos agentes ambientais da Associação Rosa Virgínia. A iniciativa integra o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJCE, que visa consolidar práticas de sustentabilidade e ações de conscientização socioambiental nas […]

Vara Criminal de Icó analisa mais de 200 processos durante I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica 

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• 17-07-2023

O I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica de Icó, na Região Centro-Sul do Ceará, analisou 214 processos no período de 3 a 14 de julho. A mobilização, promovida pela Vara Criminal da Comarca, registrou 103 despachos, 56 sentenças e 38 decisões interlocutórias, com a realização de 29 audiências, incluindo oitivas de vítimas, testemunhas e […]