O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, entre os dias 26 e 28 de junho, as aulas presenciais do Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais. A iniciativa é destinada a profissionais do Sistema de Justiça que atuam em audiências […]
O público que circula pelo Fórum Clóvis Beviláqua poderá conferir, a partir desta segunda-feira (26/06), no hall de entrada principal, a exposição “Ecomuseu do Mangue”, que traz imagens de espécies da fauna presente no ecossistema do manguezal. A iniciativa faz parte das ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alusivas ao Dia Mundial do […]
Decisão da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza reconheceu a ilegalidade das suspensões coletivas de visitas, diante da ausência de motivação suficiente e adequada, pela Unidade Prisional (UP) Aquiraz, na Região Metropolitana da Capital. A decisão, em pedido de providências, foi assinada nesta sexta-feira (23/06). A decisão é extensiva às seguintes unidades […]
Para tirar dúvidas e orientar magistrados e servidores da ativa, aposentados e pensionistas, sobre como fazer o cadastro e a prova de vida simplificado, bem como quem deve fazê-lo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do “SGP Explica”, vai abordar o assunto no encontro desta sexta-feira (23/06), a partir das 15h, em […]
O Poder Judiciário cearense está focando em soluções que utilizam recursos tecnológicos para facilitar a vida do cidadão que busca os serviços da Justiça. Nesse sentido, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, determinou a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nas Comarcas de Fortaleza e Crato. A […]
O Poder Judiciário cearense reuniu magistrados, servidores, promotores de Justiça e membros da sociedade civil para debater sobre o enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O evento, intitulado “Apresentação do Dossiê de Crimes correlatos a LGBTQIfobia e Legislações de Enfrentamento à LGBTQIfobia no Município de Fortaleza”, ocorreu na […]
Com a finalidade de promover transformações significativas no sistema penal, ampliando a qualificação técnica no enfrentamento da tortura e dos maus-tratos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará, de 26 a 28 de junho, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), curso de Formação […]
O mutirão de audiências de mediação em processos que tramitam nas Varas de Família de Fortaleza, realizado entre os dias 29 de maio e 2 de junho, resultou em 198 audiências, com a celebração de 102 acordos entre as partes. Para alcançar a marca, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de […]
Para proporcionar um ambiente acolhedor e favorável ao diálogo, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) vai disponibilizar o curso de capacitação complementar “Perfil Comportamental e Comunicação Não Violenta para Conciliadores e Mediadores”. As inscrições devem ser feitas até sexta-feira (09/06) clicando no formulário. O […]
Com o objetivo de contribuir para a promoção da igualdade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até 16 de junho, consulta pública para a revisão da Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. A participação na pesquisa poderá ser feita de duas formas: por meio de formulário, acessível […]
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