Justiça estadual cria Grupo de Trabalho para acompanhar prisões em regime semiaberto no Ceará

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• 14-07-2023

O Poder Judiciário do Ceará, através das quatro Varas de Execuções Penais de Fortaleza e Corregedoria de Presídios, determinou, por meio de ofício nessa quinta-feira (13/07), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para debater e acompanhar a execução de penas em regime semiaberto, em conformidade com as condições estabelecidas pela legislação. Além […]

Parceria entre TJCE e Enel vai facilitar resolução de demandas de consumo para a população

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• 12-07-2023

Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da empresa concessionária de energia elétrica (Enel), estiveram reunidos para assinatura, nesta quarta-feira (12/07), do convênio de adesão ao projeto Pré-Processual Empresarial. A iniciativa é voltado à expansão das medidas de resolução consensual de conflitos, […]

Justiça estadual disponibiliza brinquedotecas para acolher crianças no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-07-2023

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, disponibiliza duas brinquedotecas para acolher crianças enquanto os familiares aguardam atendimento. Além de brinquedos, os espaços climatizados, têm livros, tapete infantil e objetos educativos. Inicialmente, o FCB contará com dois ambientes para o acolhimento das crianças, nos setores Verde e Vermelho. O objetivo é proporcionar espaços humanizados para […]

Começam capacitações sobre direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres detidas na Vara de Custódia de Fortaleza

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• 11-07-2023

Profissionais que atuam na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza iniciaram na tarde desta terça-feira (11/07), uma série de capacitações com o objetivo de prevenir violações dos direitos humanos de pessoas custodiadas. A iniciativa faz parte do projeto “Meu Corpo Também Pulsa”, parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Prefeitura de […]

Justiça estadual adere à campanha de conscientização sobre a saúde vascular

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• 10-07-2023

Doenças como trombose, acidente vascular cerebral (AVC) e aneurisma da aorta abdominal são problemas graves e conhecidos. Com o intuito de ajudar na conscientização em relação a estas e outras enfermidades relacionadas à saúde vascular, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu à Campanha Agosto Azul Vermelho. A iniciativa tem como finalidade promover visibilidade […]

População que frequenta prédios do TJCE terá acesso à internet sem fio e gratuita em todas as comarcas do Estado

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• 05-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os trabalhos de melhoria e ampliação do serviço de internet sem fio, que passará a contemplar todas as comarcas do Estado. O objetivo da iniciativa, que integra o projeto de Modernização Tecnológica do Poder Judiciário, é dotar as unidades judiciárias e administrativas da Capital e do Interior […]

Colóquio no Fórum Clóvis Beviláqua debate judicialização da saúde

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• 05-07-2023

O Comitê Estadual de Saúde e o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram, nesta quarta-feira (05/07), o 2° Colóquio de Direito à Saúde, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi capacitar e atualizar magistrados das varas especializadas de saúde, dos Juizados da Fazenda Pública e servidores […]

Programa do TJCE reconhece trabalho de servidor que se aposentou após mais de meio século de serviços no Judiciário

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• 04-07-2023

“Eu não imaginava este momento. Passa um filme na cabeça de todos os anos compartilhados aqui no Tribunal de Justiça do Ceará”, declarou bastante emocionado o servidor e jornalista Luciberto Forte de Oliveira, durante o ato de assinatura da aposentadoria realizado nesta terça-feira (04/07) pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O servidor se […]

Justiça estadual participa da entrega de medicamentos para hormonioterapia à população LGBTI em unidade prisional

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• 03-07-2023

Internas da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, receberam na manhã desta segunda-feira (03/07), medicamentos para tratamento em hormonioterapia. A ação foi realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), que tem a finalidade de propor estratégias de promoção dos direitos humanos das pessoas LGBTI e mulheres privadas de liberdade. Ao todo, 17 internas […]

Campanha do TJCE “Brincar faz parte do processo!” arrecada quase 1.000 itens para espaços que recebem crianças no Judiciário

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• 30-06-2023

Intitulada “Brincar faz parte do processo!”, a campanha de arrecadação de brinquedos e materiais educativos, lúdicos e de higiene, lançada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), durante o mês de junho, arrecadou o total de 954 itens. O material será utilizado nos espaços que recebem […]