Presidente do STF, ministra Rosa Weber, e Maria da Penha são homenageadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará

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• 07-08-2023

Em reconhecimento ao compromisso firme em defesa da democracia e do Poder Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, na tarde desta segunda-feira (07/08), a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber. A honraria foi entregue […]

Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária de Fortaleza faz balanço e traça estratégias de atuação para o segundo semestre

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• 04-08-2023

Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Comarca de Fortaleza (GMF) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (04/08), para fazer um balanço das ações nos seis primeiros meses deste ano, bem como planejar a atuação para o segundo semestre. À frente do encontro esteve o supervisor do GMF, desembargador Eduardo Scorsafava. […]

Autores de práticas inovadoras de combate às ocupações clandestinas podem se inscrever no Prêmio Solo Seguro do CNJ até sexta-feira

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• 03-08-2023

Registradores de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis, magistrados, servidores da Justiça, sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária poderão se inscrever, até esta sexta-feira (04/08), no Prêmio Solo Seguro, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 145/2023. Para se inscrever clique AQUI. […]

Autoconhecimento e empoderamento da mulher são abordados na abertura do Clube de Leitura do Programa de Lideranças Femininas do TJCE

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• 31-07-2023

O Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Poder Judiciário do Ceará lançou, nesta segunda-feira (31/07), o Clube de Leitura Esperança Garcia. No encontro inaugural, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e com transmissão online, foram abordadas as experiências de autoconhecimento e empoderamento da mulher. A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, cogestora do Programa […]

Parceria do TJCE com Governo do Estado e Tribunal Regional Federal ampliará acesso da Justiça para o Interior 

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• 24-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria, nesta segunda-feira (24/07), com o Governo do Estado e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para ampliação do acesso aos serviços judiciais à população de comarcas do Interior. O termo de cooperação foi assinado pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante […]

Poder Judiciário doa mais de três toneladas de materiais recicláveis para agentes ambientais

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• 19-07-2023

Com foco em uma sociedade cada vez mais sustentável, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a doação de 3.112 quilos de materiais recicláveis aos agentes ambientais da Associação Rosa Virgínia. A iniciativa integra o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJCE, que visa consolidar práticas de sustentabilidade e ações de conscientização socioambiental nas […]

Vara Criminal de Icó analisa mais de 200 processos durante I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica 

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• 17-07-2023

O I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica de Icó, na Região Centro-Sul do Ceará, analisou 214 processos no período de 3 a 14 de julho. A mobilização, promovida pela Vara Criminal da Comarca, registrou 103 despachos, 56 sentenças e 38 decisões interlocutórias, com a realização de 29 audiências, incluindo oitivas de vítimas, testemunhas e […]

Tribunal de Justiça do Ceará obtém mais de 1.100 acordos na I Semana Estadual da Conciliação e Mediação

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• 14-07-2023

A I Semana Estadual da Conciliação e Mediação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para difundir a cultura da solução de conflitos por meio da conciliação e da mediação, realizou 4.248 audiências na Capital e Interior, com 1.172 acordos firmados. A força-tarefa, realizada entre os dias 12 a 16 de junho, atendeu 13.708 […]

Programa de Lideranças Femininas do TJCE lança Rede Colaborativa para incentivar integração de mulheres do Judiciário

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• 14-07-2023

Lançada no Fórum Clóvis Beviláqua, na tarde desta sexta-feira (14/07), a Rede Colaborativa do Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa consiste na criação de grupo de magistradas e servidoras de todo o Estado, para construir colaborativamente o programa e promover o engajamento nas ações propostas, incentivando […]

TJCE disponibiliza atendimento remoto para demandas do Núcleo de Justiça 4.0 (Execuções Fiscais)

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• 14-07-2023

Com a finalidade de tornar os serviços à sociedade mais eficientes e acessíveis, a Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nessa quinta-feira (13/07), atendimento de demandas relacionadas ao 1° Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais. O serviço pode ser obtido através do WhatsApp (85) 3492- 8271 e […]