Agenda 2030

Divulgação dos Pontos de Inclusão Digital amplia acesso aos serviços judiciais no Vapt-Vupt de Messejana

Divulgação dos Pontos de Inclusão Digital amplia acesso aos serviços judiciais no Vapt-Vupt de Messejana

Com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Central de Atendimento Judicial (CAJ), promoveu, nesta sexta-feira (28/03), divulgação do Ponto de Inclusão Digital (PID) localizado no Vapt-Vupt do bairro Messejana. Durante todo o dia, servidores da CAJ distribuíram panfletos e orientaram […]
Grupo de Trabalho para ampliar o uso de energias renováveis no TJCE faz primeira reunião

Grupo de Trabalho para ampliar o uso de energias renováveis no TJCE faz primeira reunião

O Grupo de Trabalho de Geração de Energias Renováveis do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (20/03), a primeira reunião. Foram apresentadas informações sobre o consumo de energia das unidades judiciárias de todo o Estado, um levantamento dos painéis solares instalados nos fóruns de Russas e Itapajé, além de um estudo sobre […]
TJCE, Justiça Federal e OAB formalizam cooperação para proteger direitos de pessoas idosas e com deficiência

TJCE, Justiça Federal e OAB formalizam cooperação para proteger direitos de pessoas idosas e com deficiência

Um Termo de Cooperação Interinstitucional (TCI) que envolve o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Justiça Federal (JFCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) foi assinado, nesta sexta-feira (14/03), na sede do Poder Judiciário estadual. O objetivo é proteger os direitos de pessoas idosas e com deficiência em processos judiciais. O presidente […]
Dia do Ouvidor: Primeira ouvidora eleita do TJCE fala das ações para o biênio 2025-2027

Dia do Ouvidor: Primeira ouvidora eleita do TJCE fala das ações para o biênio 2025-2027

Um espaço para fazer reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões. Responsável por viabilizar o diálogo entre a população e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Ouvidoria do Poder Judiciário é mais do que esse canal de comunicação com o público externo. Também medeia as demandas internas para aprimorar os serviços oferecidos. É ainda […]
Inédita no Brasil, TJCE aprova resolução sobre atendimento de casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo

Inédita no Brasil, TJCE aprova resolução sobre atendimento de casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/03), uma medida que estabelece fluxo de atendimento a ser adotado por magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário em casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo. A Resolução nº 05/2025, elaborada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]
Alcançar o direito de ser mulher do Direito

Alcançar o direito de ser mulher do Direito

      A luta das mulheres para se tornarem parte relevante da sociedade é cheia de batalhas. Entre elas, uma importante conquista se destaca: ser parte de quem faz o Direito. Para celebrar esse momento, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 10 de março como o Dia Internacional das Juízas. Comemorada […]