O Judiciário distribuirá para comarcas cearenses a cartilha “A Entrega Responsável do Filho para Adoção”, elaborada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE), com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade civil sobre o tema que é um direito garantido por lei. “A entrega voluntária é um […]
Novos advogados dativos que atuarão nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal, Infância e Juventude, Previdenciário, Registros Públicos, Tributário, Tribunal do Júri, Falência e Recuperação Judicial vão assegurar os direitos da população e os princípios constitucionais de acesso à Justiça a partir dessa segunda-feira (18/09). A relação com os deferidos encontra-se no Edital n° […]
As inscrições para advogado dativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começam nesta quarta-feira (02/08). Profissionais da Advocacia que tiverem interesse em atuar no cargo têm até o próximo dia 31 de agosto para fazer o credenciamento por meio de formulário eletrônico. Eles trabalharão nas unidades judiciárias que não dispõem de defensores públicos com […]
Novo cadastro de advogados dativos já está disponível. Os profissionais vão assegurar os direitos da população carente e os princípios constitucionais de acesso à Justiça. Eles atuarão nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal, Infância e Juventude, Previdenciário, Registros Públicos, Tributário, Tribunal do Júri, Falência e Recuperação Judicial. A relação dos deferidos encontra-se no […]
Profissionais da Advocacia interessados em atuar como advogado dativo podem se credenciar junto ao Poder Judiciário a partir desta segunda-feira (11/07). As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico e prosseguem até o próximo dia 9 de agosto. De acordo com o Edital, disponibilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará, podem se inscrever […]
A formação definitiva do cadastro de advogados dativos que atuarão no Judiciário cearense já está disponível. Os profissionais, que trabalharão nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal e Tribunal do Júri, irão assegurar a defesa da população carente e os princípios constitucionais de acesso à Justiça. Eles estão à disposição de magistrados que os […]
Para assegurar a defesa da população carente e os princípios constitucionais de acesso, distribuição de justiça e celeridade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça recomendou aos magistrados de 1º Grau a nomeação de advogados dativos para atuarem no Judiciário. Com a iniciativa, vários advogados se inscreveram para o cadastro provisório e a relação dos […]
Profissionais da Advocacia interessados em atuar como advogado dativo no Judiciário cearense já podem se inscrever exclusivamente na forma eletrônica, por meio do preenchimento de formulário* disponibilizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. As inscrições começaram nesta segunda-feira (10/05), encerrando-se no prazo de 30 dias. De acordo com o Edital, podem se inscrever advogados regularmente […]
Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará recomenda aos juízes que nomeiem advogados dativos em substituição do defensor público, sempre que verificar nos casos concretos a inexistência ou insuficiência da prestação de serviços. Para ver a norma na íntegra, que foi publicada nessa quarta-feira (05/05), basta clicar aqui. É importante destacar que apenas haverá nomeação […]
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