Resolução CNJ nº 255, de 4 de setembro de 2018

Resolução CNJ nº 255, de 4 de setembro de 2018: Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.  

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  • Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021: Esta publicação é resultado dos estudos conduzidos pelo Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria CNJ n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, com o propósito de colaborar na implementação das políticas nacionais delineadas pelas Resoluções CNJ n. 254 e 255, de 4 de setembro de 2018. […]

    Publicada em: 27/09/2023
  • Gênero é o que importa: determinantes do trabalho doméstico não remunerado no Brasil (2023): Nesse estudo, as autoras analisam diversas variáveis (como a posição no curso de vida e a disponibilidade de tempo) que interferem nas desigualdades de gênero no trabalho reprodutivo entre casais brasileiros no ano de 2019. Como resultados encontrados, tem-se que normas […]

    Publicada em: 27/11/2023
  • Recomendação CNJ nº 85, de 12 de janeiro de 2021: Dispõe sobre a observância de composição paritária na formação das Comissões Organizadoras e das Bancas Examinadoras de concursos públicos para ingresso na magistratura. 

    Publicada em: 27/09/2023