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  • A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura

    A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura: Relatório que traz informações adicionais ao Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário, o que permitiu retratar a participação feminina no Poder Judiciário tanto em relação às magistradas quanto às servidoras, além das possibilidades e obstáculos encontrados na promoção ou ocupação de cargos e funções após o […]

    Publicada em: 27/09/2023
  • Resolução CNJ nº 492, de 17 de março de 2023

    Resolução CNJ nº 492, de 17 de março de 2023: Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, […]

    Publicada em: 27/09/2023
  • Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro

    Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro: O documento enfatiza a relevância dos temas de gênero e direitos humanos na magistratura do Brasil. Foi elaborado por um coletivo de magistradas pesquisadoras que compõem o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça (GEPDI 11).  No estudo, foram analisadas as […]

    Publicada em: 27/09/2023
  • Obra “Magistratura e equidade: estudos sobre gênero e raça no Poder Judiciário”

    Obra “Magistratura e equidade: estudos sobre gênero e raça no Poder Judiciário”: Livro organizado pelos juízes federais Roberto Veloso e Clara da Mota Pimenta, e pela juíza de Direito Rejane Jungbluth Suxberger.   

    Publicada em: 27/09/2023
  • Carta de Brasília pela igualdade de gênero no Poder Judiciário – Mulheres na Justiça (novos rumos da Resolução CNJ n. 255)

    Carta de Brasília pela igualdade de gênero no Poder Judiciário – Mulheres na Justiça (novos rumos da Resolução CNJ n. 255): Documento produzido pelas magistradas e servidoras de todo o Brasil reunidas em Brasília nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, durante o Seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. […]

    Publicada em: 27/09/2023
  • Carta das Mulheres aos Constituintes 1987-1988

    Carta das Mulheres aos Constituintes 1987-1988: A “Carta das Mulheres aos Constituintes” foi um documento e um movimento durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 no Brasil. Esta carta representou as demandas e aspirações das mulheres brasileiras e solicitou a inclusão de disposições na nova Constituição Federal que garantiriam a igualdade de gênero, direitos reprodutivos, […]

    Publicada em: 27/09/2023