Carta das Mulheres aos Constituintes 1987-1988

  • 1747 Visualizações
  • Publicado em 27/09/2023

Carta das Mulheres aos Constituintes 1987-1988: A “Carta das Mulheres aos Constituintes” foi um documento e um movimento durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 no Brasil. Esta carta representou as demandas e aspirações das mulheres brasileiras e solicitou a inclusão de disposições na nova Constituição Federal que garantiriam a igualdade de gênero, direitos reprodutivos, combate à violência de gênero, participação política equitativa e acesso igualitário à educação e saúde. O movimento desempenhou um papel crucial na promoção dos direitos das mulheres e contribuiu para a criação de uma das constituições mais progressistas do mundo em relação à igualdade de gênero e direitos das mulheres, promulgada em 1988.

+ Leia mais Publicações
  • Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Mulheres (2023)

    Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Mulheres (2023): O Caderno sistematiza a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no que tange às temáticas do combate à violência e à discriminação contra a mulher, bem como à promoção da igualdade de gênero. São 13 decisões que abrangem temas como o […]

    Publicada em: 27/11/2023
  • Resolução CNJ nº 492, de 17 de março de 2023

    Resolução CNJ nº 492, de 17 de março de 2023: Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, […]

    Publicada em: 27/09/2023
  • A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura

    A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura: Relatório que traz informações adicionais ao Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário, o que permitiu retratar a participação feminina no Poder Judiciário tanto em relação às magistradas quanto às servidoras, além das possibilidades e obstáculos encontrados na promoção ou ocupação de cargos e funções após o […]

    Publicada em: 27/09/2023