Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Mulheres (2023)

  • 245 Visualizações
  • Publicado em 27/11/2023

Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Mulheres (2023): O Caderno sistematiza a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no que tange às temáticas do combate à violência e à discriminação contra a mulher, bem como à promoção da igualdade de gênero. São 13 decisões que abrangem temas como o intervalo antes da jornada extraordinária da mulher; a licença adotante; o financiamento eleitoral das candidaturas femininas; o direito à saúde, à maternidade e ao planejamento familiar; a proteção constitucional à maternidade; o direito à educação sob a perspectiva de gênero, dentre outros.  

+ Leia mais Publicações
  • Carta de Brasília pela igualdade de gênero no Poder Judiciário – Mulheres na Justiça (novos rumos da Resolução CNJ n. 255)

    Carta de Brasília pela igualdade de gênero no Poder Judiciário – Mulheres na Justiça (novos rumos da Resolução CNJ n. 255): Documento produzido pelas magistradas e servidoras de todo o Brasil reunidas em Brasília nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, durante o Seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. […]

    Publicada em: 27/09/2023
  • Resolução CNJ nº 492, de 17 de março de 2023

    Resolução CNJ nº 492, de 17 de março de 2023: Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, […]

    Publicada em: 27/09/2023
  • Resolução TJCE nº 19, de 21 de julho de 2022

    Resolução TJCE nº 19, de 21 de julho de 2022: Institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 

    Publicada em: 27/09/2023