Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1638 contratos:
Termos de Doação N° 01/2022/2022 | ||
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Número | 01/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ | |
Data de início | 12/04/2022 | |
Data Final | 12/04/2022 | |
Prazo | 0 | |
Processo Administrativo | 8503219-14.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o veículo KOMBI fechada, da marca Volkswagen, de placa HVU-9859, 1.6, motor a gasolina, cor branca, ano 1998/1999. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 01/2022/2022 | ||
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Número | 01/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS | |
Data de início | 16/02/2022 | |
Data Final | 16/02/2024 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8500997-73.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas à estruturação e manutenção do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP), no âmbito do Sistema Único de Saúde. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 01/2022/2022 | ||
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Número | 01/2022 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | LIMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | |
Data de início | 31/01/2022 | |
Data Final | 31/01/2023 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8500927-27.2020.8.06.0000 | |
Objeto | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E MONITORES DE VÍDEO PARA COMPÔR A INFRAESTRUTURA DE TI DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Lotes 2 e 4 | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 247.213,32 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 01/2022/2022 | ||
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Número | 01/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE | |
Data de início | 27/01/2022 | |
Data Final | 27/01/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8521441-35.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Saboeiro/CE, localizado à Rua Vereador Elízio Florentino, s/n, no Bairro Centro, no Município de Saboeiro/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Inexigibilidade N° 01/2022/2022 | ||
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Número | 01/2022 | |
Tipo de Contratação | Inexigibilidade | |
Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS | |
Data de início | 01/01/2022 | |
Data Final | 31/12/2022 | |
Prazo | 364 | |
Processo Administrativo | 8511933-94.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 70.000,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Convênios N° S/Nº/2022 | ||
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Número | S/Nº | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC | |
Data de início | 24/10/2022 | |
Data Final | 24/10/2024 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8502484-78.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, na Comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade de Direito, da UFC, doravante denominado CEJUSC/FADIR/UFC, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Dispensa de Licitação N° S/Nº 2022/2022 | ||
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Número | S/Nº 2022 | |
Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
Contratada | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS – ABEC BRASIL | |
Data de início | 17/05/2022 | |
Data Final | 17/05/2023 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8500206-55.2021.8.06.0254 | |
Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na Prestação de serviço de associação/filiação à Associação Brasileira de Editores Científicos ABEC Brasil, bem como a aquisição e atribuição do registro de DOI (Digital Object Identifier), necessário a identificar no ambiente Web as publicações editoradas pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com destaque para os artigos científicos publicados na Revista Themis (e-ISSN 2525-5096), de forma a obter reconhecimento nacional e internacional, de acordo com o Termo de Referência, anexo deste Contrato. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2022/2022 | ||
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Número | S/Nº 2022 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE | |
Data de início | 07/11/2022 | |
Data Final | 01/11/2028 | |
Prazo | 2186 | |
Processo Administrativo | 8509616-86.2022.8.06.0001 | |
Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a destinação legal de aparelhos eletrônicos, tais como celulares, notebooks, caixas de som e televisores, os quais estão sob guarda do Depósito Público da Comarca de Fortaleza, para fins de recondicionamento, estimulando o estímulo ao ensino-aprendizagem. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Dispensa de Licitação N° 4269/2021 | ||
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Número | 4269 | |
Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
Contratada | ENVELOPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS ESPECIAIS EIRELI | |
Data de início | 15/12/2021 | |
Data Final | 15/12/2021 | |
Prazo | 0 | |
Processo Administrativo | 8518259-70.2021.8.06.0000 | |
Objeto | AQUISIÇÃO DIRETA DE ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE RECEITAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NO QUE DIZ RESPEITO AO ACONDICIONAMENTO NESTES ENVELOPES DOS SELOS FÍSICOS DE AUTENTICIDADE JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, | |
Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
Valor Contratado | R$ 11.868,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Dispensa de Licitação N° 4241/2021 | ||
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Número | 4241 | |
Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
Contratada | E O BESSA SERVICOS DE LOCACAO E REPRESENTACAO | |
Data de início | 14/12/2021 | |
Data Final | 14/12/2021 | |
Prazo | 0 | |
Processo Administrativo | 8500092-18.2021.8.06.0028 | |
Objeto | AQUISIÇÃO DIRETA DE 01 (UM) MOTOR DE PORTÃO, PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL MOTOR DO PORTÃO DA GARAGEM DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ. DESPESA ALOCADA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8500092-18.2021.8.06.0028. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1.903,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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