Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1638 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 03/2022/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FHS CONSTRUTORA EIRELI – EPP
Data de início 13/01/2022
Data Final 08/10/2022
Prazo 268
Processo Administrativo 8511516-44.2021.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de Ibiapina-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 04/2021, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 671.211,75
Número de Parcelas 10
Ações
Convênios N° 03/2022/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
Data de início 09/02/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 1056
Processo Administrativo 8500044-76.2021.8.06.0087
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibiapina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2022/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
Data de início 22/04/2022
Data Final 22/04/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500114-40.2021.8.06.0137
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 02/2022/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
Data de início 22/02/2022
Data Final 22/02/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8500927-27.2020.8.06.0000
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E MONITORES DE VÍDEO PARA COMPÔR A INFRAESTRUTURA DE TI DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Lotes 1 e 3
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 742.014,60
Número de Parcelas 12
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2022/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Data de início 25/10/2022
Data Final 25/10/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8520091-07.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2022/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PARACURU/CE
Data de início 27/01/2022
Data Final 27/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500086-63.2021.8.06.0140
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Paracuru/CE, localizado na Rua São João Evangelista, n° 243, Campo de Aviação, no Município de Paracuru/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Inexigibilidade N° 02/2022/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Data de início 01/01/2022
Data Final 31/12/2022
Prazo 364
Processo Administrativo 8511937-34.2021.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 150.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 02/2022/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE
Data de início 25/02/2022
Data Final 25/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500233-16.2021.8.06.0035
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Ministro Costa Lima, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2022/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE
Data de início 27/01/2022
Data Final 27/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521441-35.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Saboeiro/CE, localizado à Rua Vereador Elízio Florentino, s/n, no Bairro Centro, no Município de Saboeiro/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Inexigibilidade N° 01/2022/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Data de início 01/01/2022
Data Final 31/12/2022
Prazo 364
Processo Administrativo 8511933-94.2021.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 70.000,00
Número de Parcelas 12
Ações