Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1638 contratos:
Inexigibilidade N° 05/2022/2022
Número 05/2022
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SATINVEST IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Data de início 31/03/2022
Data Final 31/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522972-88.2021.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Contrato consiste na locação de 2 (dois) imóveis comerciais, situados na Rodovia BR 116, nº 2555, km 6, módulos 14 e 15, em Fortaleza/CE, a fim de sediar depósito de bens móveis e guarda de arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 55.093,50
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 05/2022/2022
Número 05/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MARCO/CE
Data de início 04/03/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 1033
Processo Administrativo 8509788-02.2020.8.06.0066
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Marco/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2022/2022
Número 05/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE IPU/CE
Data de início 25/02/2022
Data Final 25/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507458-66.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Ipu/CE, localizado na Rua Joana Mimosa, s/n°, Bairro Caixa D’Água, no Município de Ipu/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 04/2022/2022
Número 04/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 07/06/2022
Data Final 07/06/2026
Prazo 1461
Processo Administrativo 8509584-21.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, o Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c a Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, de 14.09.2017, alterada pela Resolução nº 30/2017, de 15.12.2017, que disciplinam a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 04/2022/2022
Número 04/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada W R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI.
Data de início 21/03/2022
Data Final 21/03/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8508064-26.2021.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender às unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará. Lote 1
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 363.337,29
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 04/2022/2022
Número 04/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FSF TECNOLOGIA S.A.
Data de início 27/01/2022
Data Final 27/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513752-66.2021.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de acesso à internet, através da implantação de links dedicados, providos mediante infraestrutura de fibra óptica, com velocidades de 2 Gbps, full-duplex, contemplando o suporte técnico, equipamentos e demais requisitos contidos neste documento e anexos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 741.000,00
Número de Parcelas 30
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04/2022/2022
Número 04/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE
Data de início 25/02/2022
Data Final 25/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523373-92.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caririaçu/CE, localizado na Rua Luiz Bezerra, s/n°, Bairro Paraíso, no Município de Caririaçu/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2022/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ e DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 14/03/2022
Data Final 14/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512770-28.2016.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os participes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos vinculados aos Juízos da Comarca de Maracanaú/CE, competentes para a execução de penas e medidas alternativas, para tutelar os cumpridores das Penas Restritivas de Direitos (Penas Alternativas), com as diretrizes postas pelo Poder Executivo do Município de Maracanaú/CE, da área de Inclusão Social, com o acompanhamento psicossocial, visando à reinserção social com incentivo ao trabalho e a profissionalização dos educandos tutelados pelo Município de Maracanaú/CE, com apoio técnico da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 03/2022/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
Data de início 25/02/2022
Data Final 25/02/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8508064-26.2021.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender às unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará. Lote 2
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 115.949,36
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 03/2022/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE
Data de início 17/02/2022
Data Final 17/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523360-93.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Aracoiaba/CE, localizado na Rua Luiz Ribeiro, n° 50, Planalto Aracoiaba, no Município de Aracoiaba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações