Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1638 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 07/2022/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MAURITI/CE
Data de início 31/03/2022
Data Final 31/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517554-72.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mauriti/CE, localizado na Avenida Buriti Grande, s/nº, Bairro Centro, para instalação e funcionamento de uma das diversas repartições do cessionário.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 07/2022/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
Data de início 10/05/2022
Data Final 10/05/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8505965-49.2022.8.06.0000
Objeto O presente termo tem por objeto a concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do CONVENIADO, bem como seus respectivos dependentes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 07/2022/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE LUCIANO FEIJÃO
Data de início 01/03/2022
Data Final 01/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515448-40.2021.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FACULDADE LUCIANO FEIJÃO cede uma área de aproximadamente 147,55 metros quadrados, do prédio situado na Avenida Dom José, nº 325, Bairro Centro, Sobral-CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para a instalação e o funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, o qual funcionará com as seguintes finalidades: a) Atermação de procedimentos cíveis; b) Realização de sessões de mediação pré-processual e também de audiências de conciliação, no âmbito do rito previsto na Lei nº 9.099/95 para o Juizado Especial Cível; c) Autuação e registro de processos; d) Realização de audiências de instrução dos processos atermados pelo Juiz Togado ou pelo Juiz Leigo, mediante agendamento e de acordo com as necessidades da unidade sede; e) Elaboração de minutas de atos jurisdicionais, mediante supervisão do Juiz Togado; f) Outros atos determinados a critério do Juiz togado, conforme necessidade do serviço.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 07/2022/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada LPK LTDA.
Data de início 07/06/2022
Data Final 07/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8521621-80.2021.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de CARIMBOS, GARRAFAS TÉRMICAS, PILHAS e BATERIAS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 2
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 6.317,40
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2022/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Data de início 16/03/2022
Data Final 16/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502275-17.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado na Rua Coronel José Nunes, n° 655, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Dispensa de Licitação N° 06/2022/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Data de início 28/01/2022
Data Final 28/11/2022
Prazo 304
Processo Administrativo 8522799-64.2021.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Instituição Bancária Oficial para gerenciamento financeiro das contas e respectivas sub-contas do “regime especial” e do “regime comum” de precatórios, de acordo com a legislação vigente.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 10
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 06/2022/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN
Data de início 18/04/2022
Data Final 18/04/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8500208-74.2022.8.06.0000
Objeto O presente Instrumento tem por objeto a Cooperação Técnica entre TJRN e o TJCE para disponibilização da tecnologia do Encurtador de Links e Gerador de QR-Code desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 06/2022/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN – UNIFANOR WYDEN - UNIFANOR
Data de início 09/08/2022
Data Final 09/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515449-25.2021.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a UNIFANOR, cede uma área de aproximadamente 310 metros quadrados, do prédio situado na Rua Antônio Gomes Guimarães, nº 150, Dunas, Fortaleza-Ce, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE, para a instalação e o funcionamento, pelo prazo definido na cláusula sexta, da extensão da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, bem como um espaço de aproximadamente 30 metros quadrados, destinado à guarda de bens apreendidos pelo JECC.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 06/2022/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS
Data de início 30/05/2022
Data Final 30/05/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8516834-08.2021.8.06.0000
Objeto Registro de Preços de material de consumo, visando eventual aquisição de ÁGUA MINERAL EM VASILHAMES DE 20 LITROS E RESSARCIMENTO DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO, a fim de abastecer as diversas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lotes 1 e 2
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 292.327,10
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 05/2022/2022
Número 05/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MARCO/CE
Data de início 04/03/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 1033
Processo Administrativo 8509788-02.2020.8.06.0066
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Marco/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações