Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 110 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 36/2019/2019 | ||
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Número | 36/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE | |
Data de início | 10/06/2019 | |
Data Final | 10/06/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8502281-24.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Quixadá/CE, localizado à Travessa Tiradentes, nº 229, Centro, no Município de Quixadá/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 35/2019/2019 | ||
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Número | 35/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ | |
Data de início | 05/11/2019 | |
Data Final | 05/11/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8506627-18.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Marco/CE, localizado na Rua Osterno, s/n°, no município de Marco/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 34/2019/2019 | ||
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Número | 34/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE | |
Data de início | 07/08/2019 | |
Data Final | 07/08/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8502273-47.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jucás/CE, localizado na Rua Maria de Lourdes, n° 60, Bairro Planalto, no Município de Jucás/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 33/2019/2019 | ||
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Número | 33/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE | |
Data de início | 08/07/2019 | |
Data Final | 08/07/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8504845-73.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tauá/CE, localizado à Rua Valdizar Alexandrino da Silva, n° 396, Bairro José Ózimo, no Município de Tauá/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 32/2019/2019 | ||
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Número | 32/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CARIRÉ /CE | |
Data de início | 20/05/2019 | |
Data Final | 20/05/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8504843-06.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Cariré/CE, localizado à Rua Manuel Honório de Brito, s/n° no Município de Cariré/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 31/2019/2019 | ||
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Número | 31/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE | |
Data de início | 28/05/2019 | |
Data Final | 28/05/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8523489-98.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados às residências oficiais de magistrados da Comarca de Nova Russas/CE, localizados na Rua Leonardo Araújo, n° 176, Bairro Patronato e na Rua 09, n° 63, Bairro Cohab, no Município de Nova Russas/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 30/2019/2019 | ||
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Número | 30/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE | |
Data de início | 21/10/2019 | |
Data Final | 21/10/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8504631-87.2016.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao Antigo Fórum da Comarca de Penaforte/CE, localizado na Avenida Ana Tereza de Jesus, s/nº, Centro, em Penaforte/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 28/2019/2019 | ||
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Número | 28/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE ORÓS/CE | |
Data de início | 06/05/2019 | |
Data Final | 06/05/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8520474-24.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Orós/CE, localizado à Rua Expedito Paulino da Silva, nº 09, Bairro Centro, no Município de Orós/CE, possuindo área construída de 164,93m² e terreno com 800 m², para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 26/2019/2019 | ||
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Número | 26/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE | |
Data de início | 02/09/2019 | |
Data Final | 02/09/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8502278-69.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados às residências oficiais de magistrados da Comarca de Novo Oriente/CE, localizados à Rua Coelho da Silva, s/n°, casa 01, e à Rua Cazuza Rocha, n° 57, casa 02, ambos localizados no Município de Novo Oriente/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 24/2019/2019 | ||
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Número | 24/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE JATI/CE | |
Data de início | 22/04/2019 | |
Data Final | 22/04/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8523471-77.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jati/CE, localizado à Rua Humberto Alcântara Gondim, n° 145, Bairro Torres, no Município de Jati/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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