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Exibindo 10 de 110 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 36/2019/2019
Número 36/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE
Data de início 10/06/2019
Data Final 10/06/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502281-24.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Quixadá/CE, localizado à Travessa Tiradentes, nº 229, Centro, no Município de Quixadá/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 35/2019/2019
Número 35/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ
Data de início 05/11/2019
Data Final 05/11/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8506627-18.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Marco/CE, localizado na Rua Osterno, s/n°, no município de Marco/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 34/2019/2019
Número 34/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE
Data de início 07/08/2019
Data Final 07/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502273-47.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jucás/CE, localizado na Rua Maria de Lourdes, n° 60, Bairro Planalto, no Município de Jucás/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 33/2019/2019
Número 33/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE
Data de início 08/07/2019
Data Final 08/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8504845-73.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tauá/CE, localizado à Rua Valdizar Alexandrino da Silva, n° 396, Bairro José Ózimo, no Município de Tauá/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 32/2019/2019
Número 32/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIRÉ /CE
Data de início 20/05/2019
Data Final 20/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8504843-06.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Cariré/CE, localizado à Rua Manuel Honório de Brito, s/n° no Município de Cariré/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 31/2019/2019
Número 31/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE
Data de início 28/05/2019
Data Final 28/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523489-98.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados às residências oficiais de magistrados da Comarca de Nova Russas/CE, localizados na Rua Leonardo Araújo, n° 176, Bairro Patronato e na Rua 09, n° 63, Bairro Cohab, no Município de Nova Russas/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 30/2019/2019
Número 30/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE
Data de início 21/10/2019
Data Final 21/10/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8504631-87.2016.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao Antigo Fórum da Comarca de Penaforte/CE, localizado na Avenida Ana Tereza de Jesus, s/nº, Centro, em Penaforte/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 28/2019/2019
Número 28/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ORÓS/CE
Data de início 06/05/2019
Data Final 06/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8520474-24.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Orós/CE, localizado à Rua Expedito Paulino da Silva, nº 09, Bairro Centro, no Município de Orós/CE, possuindo área construída de 164,93m² e terreno com 800 m², para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 26/2019/2019
Número 26/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE
Data de início 02/09/2019
Data Final 02/09/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502278-69.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados às residências oficiais de magistrados da Comarca de Novo Oriente/CE, localizados à Rua Coelho da Silva, s/n°, casa 01, e à Rua Cazuza Rocha, n° 57, casa 02, ambos localizados no Município de Novo Oriente/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 24/2019/2019
Número 24/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JATI/CE
Data de início 22/04/2019
Data Final 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523471-77.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jati/CE, localizado à Rua Humberto Alcântara Gondim, n° 145, Bairro Torres, no Município de Jati/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações