Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1111 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2024/2024
Número 001/2024
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE
Data de início 04/03/2024
Data Final 04/03/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8515642-66.2023.8.06.0001
Objeto Ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios - NUAVEPCOR, e o Município de Fortaleza, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, baseado no acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2024
Número 01
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, representado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Data de início 05/04/2024
Data Final 05/04/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522283-73.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo tem por objetivos: I - Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos proponentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 01/2024
Número 01
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA.
Data de início 22/01/2024
Data Final 22/01/2026
Prazo 731
Processo Administrativo 8517467-48.2023.8.06.0000
Objeto O convênio tem por objetivo disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários da CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2024
Número S/Nº
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 26/04/2024
Data Final 26/04/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507922-17.2024.8.06.0000
Objeto O presente instrumento objetiva o apoio para contratação (pagamento de hora-aula) e garantia de custos de passagens e hospedagens para os profissionais especializados (currículo lates em anexo) que ministrarão o Seminário TRAVESSIA PARA O RECOMEÇO: A Importância do PIA na Socioeducação que terá como objetivo capacitar profissionais das instituições acerca do Plano Individual de Atendimento (PIA), um instrumental técnico que tem como objetivo a garantia do efetivo cumprimento das medidas socioeducativas de adolescentes, conforme previsto na Lei n° 12.594/2021, lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 325/2023/2023
Número 325/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada GOVERNO DO ESTADO, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
Data de início 15/09/2023
Data Final 15/09/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8512283-14.2023.8.06.0000
Objeto Doação por parte da Doadora ao Donatário dos bens integrantes do patrimônio da mesma, conforme discrição no Anexo Único deste Termo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 105/2023/2023
Número 105/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS
Data de início 14/12/2023
Data Final 14/12/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8524911-35.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação tem como objetivo a concessão de estágio, proporcionando aos jovens, com idade mínima de 16 e máxima de 21 anos, regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino médio de escola pública, dos anos finais da educação de jovens e adultos e de escola de educação especial, complementação educacional que favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho, contribuindo para sua inclusão social e econômica, tendo em vista a promoção da cidadania e dos valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária, aumentando a participação social e o poder aquisitivo do público-alvo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 100/2023/2023
Número 100/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PEDRO LUIS SILVA WEINERT
Data de início 18/12/2023
Data Final 18/12/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8512048-47.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de Consultor(a) individual para realizar Serviço de designer gráfico.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 33.315,09
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 96/2023/2023
Número 96/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada OI SOLUCOES S.A.
Data de início 18/12/2023
Data Final 18/12/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8522474-55.2022.8.06.0000
Objeto Lote único.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 796.134,50
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 94/2023/2023
Número 94/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada WEGOV – TREINAMENTO PRA GESTÃO PÚBLICA LTDA.
Data de início 05/12/2023
Data Final 05/06/2025
Prazo 548
Processo Administrativo 8502446-32.2023.8.06.0000
Objeto Prestação de serviços de consultoria em design de projetos de inovação no Poder Judiciário do Estado do Ceará, visando a disseminação da cultura da inovação para os servidores da instituição.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 240.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 93/2023/2023
Número 93/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LUCIANA DO VALE CAVALCANTE
Data de início 29/11/2023
Data Final 29/11/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8512042-40.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de Consultor(a) individual para realizar Serviço de designer gráfico.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 33.315,09
Número de Parcelas 1
Ações