Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1111 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2024/2024 | ||
---|---|---|
Número | 001/2024 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE | |
Data de início | 04/03/2024 | |
Data Final | 04/03/2026 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8515642-66.2023.8.06.0001 | |
Objeto | Ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios - NUAVEPCOR, e o Município de Fortaleza, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, baseado no acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2024 | ||
---|---|---|
Número | 01 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, representado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
Data de início | 05/04/2024 | |
Data Final | 05/04/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8522283-73.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Termo tem por objetivos: I - Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos proponentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Convênios N° 01/2024 | ||
---|---|---|
Número | 01 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. | |
Data de início | 22/01/2024 | |
Data Final | 22/01/2026 | |
Prazo | 731 | |
Processo Administrativo | 8517467-48.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O convênio tem por objetivo disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários da CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2024 | ||
---|---|---|
Número | S/Nº | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
Data de início | 26/04/2024 | |
Data Final | 26/04/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8507922-17.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente instrumento objetiva o apoio para contratação (pagamento de hora-aula) e garantia de custos de passagens e hospedagens para os profissionais especializados (currículo lates em anexo) que ministrarão o Seminário TRAVESSIA PARA O RECOMEÇO: A Importância do PIA na Socioeducação que terá como objetivo capacitar profissionais das instituições acerca do Plano Individual de Atendimento (PIA), um instrumental técnico que tem como objetivo a garantia do efetivo cumprimento das medidas socioeducativas de adolescentes, conforme previsto na Lei n° 12.594/2021, lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Doação N° 325/2023/2023 | ||
---|---|---|
Número | 325/2023 | |
Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
Contratada | GOVERNO DO ESTADO, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG | |
Data de início | 15/09/2023 | |
Data Final | 15/09/2023 | |
Prazo | 0 | |
Processo Administrativo | 8512283-14.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Doação por parte da Doadora ao Donatário dos bens integrantes do patrimônio da mesma, conforme discrição no Anexo Único deste Termo. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Termos de Cooperação Técnica N° 105/2023/2023 | ||
---|---|---|
Número | 105/2023 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS | |
Data de início | 14/12/2023 | |
Data Final | 14/12/2027 | |
Prazo | 1461 | |
Processo Administrativo | 8524911-35.2023.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Termo de Cooperação tem como objetivo a concessão de estágio, proporcionando aos jovens, com idade mínima de 16 e máxima de 21 anos, regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino médio de escola pública, dos anos finais da educação de jovens e adultos e de escola de educação especial, complementação educacional que favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho, contribuindo para sua inclusão social e econômica, tendo em vista a promoção da cidadania e dos valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária, aumentando a participação social e o poder aquisitivo do público-alvo. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 1,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Contratos Administrativos e Aditivos N° 100/2023/2023 | ||
---|---|---|
Número | 100/2023 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | PEDRO LUIS SILVA WEINERT | |
Data de início | 18/12/2023 | |
Data Final | 18/12/2024 | |
Prazo | 366 | |
Processo Administrativo | 8512048-47.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Contratação de Consultor(a) individual para realizar Serviço de designer gráfico. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 33.315,09 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Contratos Administrativos e Aditivos N° 96/2023/2023 | ||
---|---|---|
Número | 96/2023 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | OI SOLUCOES S.A. | |
Data de início | 18/12/2023 | |
Data Final | 18/12/2024 | |
Prazo | 366 | |
Processo Administrativo | 8522474-55.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Lote único. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 796.134,50 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
|
Contratos Administrativos e Aditivos N° 94/2023/2023 | ||
---|---|---|
Número | 94/2023 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | WEGOV – TREINAMENTO PRA GESTÃO PÚBLICA LTDA. | |
Data de início | 05/12/2023 | |
Data Final | 05/06/2025 | |
Prazo | 548 | |
Processo Administrativo | 8502446-32.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Prestação de serviços de consultoria em design de projetos de inovação no Poder Judiciário do Estado do Ceará, visando a disseminação da cultura da inovação para os servidores da instituição. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 240.000,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|
Contratos Administrativos e Aditivos N° 93/2023/2023 | ||
---|---|---|
Número | 93/2023 | |
Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
Contratada | LUCIANA DO VALE CAVALCANTE | |
Data de início | 29/11/2023 | |
Data Final | 29/11/2024 | |
Prazo | 366 | |
Processo Administrativo | 8512042-40.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Contratação de Consultor(a) individual para realizar Serviço de designer gráfico. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 33.315,09 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
|