Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1111 contratos:
Convênios N° 02/2020/2020 | ||
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Número | 02/2020 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PACOTI/CE | |
Data de início | 04/03/2020 | |
Data Final | 04/03/2025 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500003-87.2020.8.06.0138 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 02/2020/2020 | ||
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Número | 02/2020 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
Data de início | 08/04/2020 | |
Data Final | 08/03/2024 | |
Prazo | 1430 | |
Processo Administrativo | 8501071-98.2020.8.06.0000 | |
Objeto | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 01/2020/2020 | ||
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Número | 01/2020 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI. | |
Data de início | 06/02/2020 | |
Data Final | 06/02/2021 | |
Prazo | 366 | |
Processo Administrativo | Não informado | |
Objeto | A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando à futura e eventual futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras e estantes) a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 26/2019. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 101.668,30 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Inexigibilidade N° 01/2020/2020 | ||
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Número | 01/2020 | |
Tipo de Contratação | Inexigibilidade | |
Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS | |
Data de início | 02/01/2020 | |
Data Final | 31/12/2020 | |
Prazo | 364 | |
Processo Administrativo | 8512897-58.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE | |
Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
Valor Contratado | R$ 70.000,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2020/2020 | ||
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Número | 01/2020 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | INSTITUTO PROGRAMA DO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO MILENAR - PROMIL | |
Data de início | 06/02/2020 | |
Data Final | 06/02/2025 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8518173-67.2019.8.06.0001 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Acordo, a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com a disponibilização de vagas, pelo PROMIL, dos cursos de qualificação profissional executados na sede do Instituto. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 01/2020/2020 | ||
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Número | 01/2020 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE | |
Data de início | 05/02/2020 | |
Data Final | 05/02/2025 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8500039-91.2019.8.06.0162 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Doação N° 01/2020/2020 | ||
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Número | 01/2020 | |
Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
Contratada | FUNDAÇÃO FRANKLIN ROOSEVELT | |
Data de início | 16/01/2020 | |
Data Final | 17/01/2020 | |
Prazo | 1 | |
Processo Administrativo | 8517853-20.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, à Fundação Franklin Roosevelt, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8517853-20.2019.8.06.0000. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 01/2020/2020 | ||
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Número | 01/2020 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE | |
Data de início | 29/01/2020 | |
Data Final | 29/01/2025 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8502284-76.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Quixelô/CE, localizado na Rua São Francisco, s/nº, Bairro Centro, no Município de Quixelô/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 01/2020/2020 | ||
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Número | 01/2020 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS | |
Data de início | 25/06/2020 | |
Data Final | 25/06/2025 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8521446-57.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Instrumento o TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca ele-trônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Contratos de Adesão à ARP N° 105/2019/2019 | ||
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Número | 105/2019 | |
Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
Contratada | O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP | |
Data de início | 19/12/2019 | |
Data Final | 19/12/2020 | |
Prazo | 366 | |
Processo Administrativo | 8523275-73.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT, visando atender as necessidades das edificações do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
Valor Contratado | R$ 548.557,50 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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