Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1111 contratos:
Convênios N° 02/2020/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
Data de início 04/03/2020
Data Final 04/03/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500003-87.2020.8.06.0138
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2020/2020
Número 02/2020
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Data de início 08/04/2020
Data Final 08/03/2024
Prazo 1430
Processo Administrativo 8501071-98.2020.8.06.0000
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 01/2020/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI.
Data de início 06/02/2020
Data Final 06/02/2021
Prazo 366
Processo Administrativo Não informado
Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando à futura e eventual futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras e estantes) a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 26/2019.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 101.668,30
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 01/2020/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Data de início 02/01/2020
Data Final 31/12/2020
Prazo 364
Processo Administrativo 8512897-58.2019.8.06.0000
Objeto Fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 70.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2020/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO PROGRAMA DO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO MILENAR - PROMIL
Data de início 06/02/2020
Data Final 06/02/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8518173-67.2019.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Acordo, a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com a disponibilização de vagas, pelo PROMIL, dos cursos de qualificação profissional executados na sede do Instituto.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 01/2020/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE
Data de início 05/02/2020
Data Final 05/02/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500039-91.2019.8.06.0162
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 01/2020/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada FUNDAÇÃO FRANKLIN ROOSEVELT
Data de início 16/01/2020
Data Final 17/01/2020
Prazo 1
Processo Administrativo 8517853-20.2019.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, à Fundação Franklin Roosevelt, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8517853-20.2019.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2020/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE
Data de início 29/01/2020
Data Final 29/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502284-76.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Quixelô/CE, localizado na Rua São Francisco, s/nº, Bairro Centro, no Município de Quixelô/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2020/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Data de início 25/06/2020
Data Final 25/06/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521446-57.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Instrumento o TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca ele-trônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 105/2019/2019
Número 105/2019
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
Data de início 19/12/2019
Data Final 19/12/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8523275-73.2019.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT, visando atender as necessidades das edificações do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 548.557,50
Número de Parcelas 12
Ações