Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1111 contratos:
Convênios N° 07/2020/2020
Número 07/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA.
Data de início 03/07/2020
Data Final 03/07/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513758-44.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a empresa SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Dispensa de Licitação N° 06/2020/2020
Número 06/2020
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
Data de início 31/01/2020
Data Final 31/01/2023
Prazo 1096
Processo Administrativo 8500992-22.2020.8.06.0000
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTINUADO DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE PÓS GRADUAÇÃO, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 99.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2020/2020
Número 06/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Data de início 07/12/2020
Data Final 07/12/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502374-50.2020.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências: 1. Balcão de Atendimento (Portaria/Informações a=9 45m²); 2. Balcão de Atendimento (Cartório/Eleitoral A=17 25 m²); 3. Arquivo (A=9 15m²).
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 06/2020/2020
Número 06/2020
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Data de início 22/04/2020
Data Final 22/04/2021
Prazo 365
Processo Administrativo 8511208-76.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando à futura e eventual futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras e estantes) a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Lote VI
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.435.551,30
Número de Parcelas 12
Ações
Dispensa de Licitação N° 05/2020/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada SATINVEST IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Data de início 10/03/2020
Data Final 10/03/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500598-15.2020.8.06.0000
Objeto Locação de imóvel comercial, situado na Rodovia BR 116, nº 2555, km 6, módulo 09, em Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento do Depósito de Bens Móveis do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 652.904,64
Número de Parcelas 36
Ações
Atas de Registro de Preços N° 05/2020/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Data de início 27/04/2020
Data Final 27/04/2021
Prazo 365
Processo Administrativo 8511208-76.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando à futura e eventual futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras e estantes) a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Lote IV
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 189.800,00
Número de Parcelas 12
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2020/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE), Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)/Ministério Público, Comando Geral da Polícia Militar do Estado Ceará, Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Perícia Forense do Estado do Ceará, Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE)
Data de início 09/12/2020
Data Final 09/12/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521668-25.2019.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, visando o desenvolvimento de estratégias e ações, bem como, a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional, com o fito de implementar o Depoimento Especial conforme a Lei 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto 9603/2018, no âmbito do Sistema de Justiça.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 05/2020/2020
Número 05/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJSE
Data de início 28/02/2020
Data Final 28/02/2024
Prazo 1461
Processo Administrativo 8503041-36.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2020/2020
Número 04/2020
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Data de início 10/09/2020
Data Final 10/09/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8513688-90.2020.8.06.0000
Objeto O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 04/2020/2020
Número 04/2020
Tipo de Contratação Convênios
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 01/06/2020
Data Final 01/06/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8525302-29.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE publique, em seu Diário da Justiça Eletrônico, os atos judiciais e administrativos da DPGE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações