Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1111 contratos:
Convênios N° 07/2020/2020 | ||
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Número | 07/2020 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA. | |
Data de início | 03/07/2020 | |
Data Final | 03/07/2025 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8513758-44.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a empresa SISTEMA PREVSAÚDE DENTAL LTDA. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Dispensa de Licitação N° 06/2020/2020 | ||
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Número | 06/2020 | |
Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
Contratada | INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL | |
Data de início | 31/01/2020 | |
Data Final | 31/01/2023 | |
Prazo | 1096 | |
Processo Administrativo | 8500992-22.2020.8.06.0000 | |
Objeto | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTINUADO DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE PÓS GRADUAÇÃO, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 99.000,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 06/2020/2020 | ||
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Número | 06/2020 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE | |
Data de início | 07/12/2020 | |
Data Final | 07/12/2025 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8502374-50.2020.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências: 1. Balcão de Atendimento (Portaria/Informações a=9 45m²); 2. Balcão de Atendimento (Cartório/Eleitoral A=17 25 m²); 3. Arquivo (A=9 15m²). | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 06/2020/2020 | ||
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Número | 06/2020 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | |
Data de início | 22/04/2020 | |
Data Final | 22/04/2021 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8511208-76.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Registro de preços visando à futura e eventual futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras e estantes) a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Lote VI | |
Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
Valor Contratado | R$ 1.435.551,30 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Dispensa de Licitação N° 05/2020/2020 | ||
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Número | 05/2020 | |
Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
Contratada | SATINVEST IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. | |
Data de início | 10/03/2020 | |
Data Final | 10/03/2025 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500598-15.2020.8.06.0000 | |
Objeto | Locação de imóvel comercial, situado na Rodovia BR 116, nº 2555, km 6, módulo 09, em Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento do Depósito de Bens Móveis do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 652.904,64 | |
Número de Parcelas | 36 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 05/2020/2020 | ||
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Número | 05/2020 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. | |
Data de início | 27/04/2020 | |
Data Final | 27/04/2021 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8511208-76.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Registro de preços visando à futura e eventual futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras e estantes) a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Lote IV | |
Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
Valor Contratado | R$ 189.800,00 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2020/2020 | ||
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Número | 05/2020 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE), Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)/Ministério Público, Comando Geral da Polícia Militar do Estado Ceará, Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Perícia Forense do Estado do Ceará, Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) | |
Data de início | 09/12/2020 | |
Data Final | 09/12/2025 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8521668-25.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, visando o desenvolvimento de estratégias e ações, bem como, a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional, com o fito de implementar o Depoimento Especial conforme a Lei 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto 9603/2018, no âmbito do Sistema de Justiça. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 05/2020/2020 | ||
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Número | 05/2020 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJSE | |
Data de início | 28/02/2020 | |
Data Final | 28/02/2024 | |
Prazo | 1461 | |
Processo Administrativo | 8503041-36.2020.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2020/2020 | ||
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Número | 04/2020 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | |
Data de início | 10/09/2020 | |
Data Final | 10/09/2025 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8513688-90.2020.8.06.0000 | |
Objeto | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 04/2020/2020 | ||
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Número | 04/2020 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
Data de início | 01/06/2020 | |
Data Final | 01/06/2022 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8525302-29.2019.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE publique, em seu Diário da Justiça Eletrônico, os atos judiciais e administrativos da DPGE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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