Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1638 contratos:
Inexigibilidade N° 41/2023/2022
Número 41/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/SOBRAL
Data de início 21/10/2022
Data Final 21/10/2050
Prazo 10227
Processo Administrativo 8515488-85.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Sobral, localizado na Av. Mons. José Aloisyo Pinto, nº 1300 Bairro: Dom Expedito e o prédio do Depósito Público de Sobral, localizado na Rua Antônio R. Magalhães, nº 1 Bairro: Dom Expedito, no município de Sobral.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 44.845,92
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 41/2022/2022
Número 41/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE
Data de início 11/08/2022
Data Final 31/12/2026
Prazo 1603
Processo Administrativo 8513561-84.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Maracanaú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 40/2022/2022
Número 40/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE
Data de início 28/07/2022
Data Final 31/12/2026
Prazo 1617
Processo Administrativo 8513557-47.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Acaraú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 39/2022/2022
Número 39/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE
Data de início 20/10/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 803
Processo Administrativo 8513559-17.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Graça/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Dispensa de Licitação N° 39/2022/2022
Número 39/2022
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Data de início 04/10/2022
Data Final 04/10/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8513148-71.2022.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na “Contratação de empresa visando aquisição de POLPAS DE FRUTAS, a fim de atender a Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará”, de acordo com o Termo de Referência e Proposta da Contratada, anexos deste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 27.009,58
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 38/2022/2022
Número 38/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FHS CONSTRUTORA EIRELI
Data de início 27/07/2022
Data Final 09/10/2023
Prazo 439
Processo Administrativo 8507067-09.2022.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do remanescente de obra de reforma e ampliação do Fórum da Comarca do Crato-CE, localizado à Rua Álvaro Peixoto, 108, bairro Santa Luzia, CEP 63122-045, Crato - Ceará, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 04/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 3.713.354,68
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 38/2022/2022
Número 38/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA. - FACINE
Data de início 01/08/2022
Data Final 01/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510037-79.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC FORTALEZA, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACINE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 37/2022/2022
Número 37/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA.
Data de início 08/08/2022
Data Final 26/06/2023
Prazo 322
Processo Administrativo 8518018-96.2021.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Marco, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 01/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.354.537,46
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 37/2022/2022
Número 37/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE
Data de início 30/06/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 915
Processo Administrativo 8500084-37.2019.8.06.0052
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Brejo Santo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 36/2022/2022
Número 36/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA.
Data de início 13/07/2022
Data Final 03/05/2023
Prazo 294
Processo Administrativo 8519281-66.2021.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Beberibe, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 02/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.493.437,13
Número de Parcelas 12
Ações