Consulta de Contratos


Exibindo 9 de 79 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019/2019
Número 09/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PACAJÚS
Data de início 03/07/2019
Data Final 03/07/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8505037-06.2019.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo aprimorar a cobrança de despesas processuais no âmbito das Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária que tramitam no Foro de Pacajús por meio do pagamento conjunto do Documento de Arrecadação do Município (DAM) referente ao débito de dívida ativa do contribuinte com o Município de Maracanaú e das despesas processuais devidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 09/2019/2019
Número 09/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
Data de início 30/04/2019
Data Final 30/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523499-45.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Santana do Acaraú/CE, localizado à Rua Manoel Joaquim, s/nº, Bairro Centro, no Município de Santana do Acaraú/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2019/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 03/07/2019
Data Final 03/07/2023
Prazo 1461
Processo Administrativo 8505452-83.2019.8.06.0001
Objeto O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com vistas a implementação de práticas restaurativas no âmbito das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, através de processos formativos e acompanhamento técnico que promovam o fortalecimento das competências dos atores que atuam naquelas Varas, objetivando alinhamento com o paradigma da Justiça Restaurativa.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 06/2019/2019
Número 06/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SSPDS
Data de início 26/08/2019
Data Final 01/01/2022
Prazo 859
Processo Administrativo 8505150-57.2019.8.06.0000
Objeto O presente termo de cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, capacitando os magistrados e os militares que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, ofertando treinamento específico para que os magistrados possam assimilar técnicas que venham a ajudá-los a fazer com que sua rotina seja mais tranquila, bem como proporcionar aos militares o melhor desempenho de suas funções, dentro das exigências estabelecidas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 05/2019/2019
Número 05/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE
Data de início 27/03/2019
Data Final 27/03/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521529-10.2018.8.06.0000
Objeto Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 04/2019/2019
Número 04/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJAL
Data de início 15/04/2019
Data Final 15/04/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8500932-83.2019.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços, no âmbito do Projeto Genoma da Justiça, para modelar os processos de trabalho da cadeia de valor da Justiça Estadual, por meio da análise e da documentação das atividades e dos processos de trabalho que são diretamente responsáveis pela prestação jurisdicional, de forma a alavancar o nível de gestão das unidades judiciárias, padronizar os procedimentos e dar visão sistêmica necessária à tomada de decisão estratégica e à melhoria dos processos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2019/2019
Número 03/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE
Data de início 27/03/2019
Data Final 27/03/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500415-75.2019.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, no sentido de fortalecer o programa um novo tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento psicossocial de apenados.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2019/2019
Número 02/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS
Data de início 27/03/2019
Data Final 27/03/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500414-90.2019.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza, e o Instituto de Assistência e Proteção Social – IAPS, no sentido de fortalecer o programa um Novo Tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento social dos apenados
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2019/2019
Número 01/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada BANCO DO BRASIL S.A.
Data de início 30/01/2019
Data Final 30/01/2024
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516994-38.2018.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TJCE, bem como viabilizar o acesso do TJCE aos saldos e extratos das contas abertas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações