Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 110 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 06/2020/2020
Número 06/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Data de início 07/12/2020
Data Final 07/12/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502374-50.2020.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências: 1. Balcão de Atendimento (Portaria/Informações a=9 45m²); 2. Balcão de Atendimento (Cartório/Eleitoral A=17 25 m²); 3. Arquivo (A=9 15m²).
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04/2020/2020
Número 04/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM
Data de início 30/04/2020
Data Final 30/04/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500738-46.2020.8.06.0001
Objeto Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 142,17 m², destinada à instalação da Sala de Apoio aos Juízes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 03/2020/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Data de início 27/04/2020
Data Final 27/04/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500701-19.2020.8.06.0000
Objeto Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 219,6 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2020/2020
Número 01/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE
Data de início 29/01/2020
Data Final 29/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502284-76.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Quixelô/CE, localizado na Rua São Francisco, s/nº, Bairro Centro, no Município de Quixelô/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 51/2019/2019
Número 51/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada o MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE
Data de início 04/12/2019
Data Final 04/12/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8509546-77.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao antigo Fórum da Justiça Comum Estadual da Comarca de Cariús/CE, localizado na Rua Vereador Benedito Alves de Oliveira, s/nº, Novo Horizonte, em Cariús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 48/2019/2019
Número 48/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Data de início 11/11/2019
Data Final 11/11/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500079-25.2019.8.06.0178
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado na CE 243, Km 7, no Município de Uruburetama/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 42/2019/2019
Número 42/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 07/10/2019
Data Final 11/12/2019
Prazo 65
Processo Administrativo 8514553-50.2019.8.06.0000
Objeto Pela presente Cessão de Uso, o Estado do Ceará, através da CEDENTE, cede a título gratuito à CESSIONÁRIA, o imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, n° 1200, Centro, Fortaleza/CE, com área total de 2.158,30m², cuja finalidade seja que a Secretaria da Fazenda aloque parte do seu corpo de auditores, em especial a Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 41/2019/2019
Número 41/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE
Data de início 16/09/2019
Data Final 16/09/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8514492-92.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o Fórum da Comarca de Itapipoca/CE, localizado na Av. Anastácio Braga, nº 676, Centro, no Município Itapipoca/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 40/2019/2019
Número 40/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE
Data de início 01/10/2019
Data Final 01/10/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8522005-48.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de 700m² (setecentos metros quadrados), fração do imóvel destinado ao antigo Fórum da Comarca de Russas, localizado na Rua Padre Raul Vieira, nº 424, no Município de Russas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 39/2019/2019
Número 39/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 07/08/2019
Data Final 07/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500857-44.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, do imóvel antes destinado à sede do Juizado Especial da Comarca de Quixadá, situado na Avenida Plácido Castelo, nº 2028, Centro, no Município de Quixadá/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações