Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 110 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 06/2020/2020 | ||
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Número | 06/2020 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE | |
Data de início | 07/12/2020 | |
Data Final | 07/12/2025 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8502374-50.2020.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências: 1. Balcão de Atendimento (Portaria/Informações a=9 45m²); 2. Balcão de Atendimento (Cartório/Eleitoral A=17 25 m²); 3. Arquivo (A=9 15m²). | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 04/2020/2020 | ||
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Número | 04/2020 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM | |
Data de início | 30/04/2020 | |
Data Final | 30/04/2025 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500738-46.2020.8.06.0001 | |
Objeto | Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 142,17 m², destinada à instalação da Sala de Apoio aos Juízes. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 03/2020/2020 | ||
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Número | 03/2020 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
Data de início | 27/04/2020 | |
Data Final | 27/04/2025 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500701-19.2020.8.06.0000 | |
Objeto | Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 219,6 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 01/2020/2020 | ||
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Número | 01/2020 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE | |
Data de início | 29/01/2020 | |
Data Final | 29/01/2025 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8502284-76.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Quixelô/CE, localizado na Rua São Francisco, s/nº, Bairro Centro, no Município de Quixelô/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 51/2019/2019 | ||
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Número | 51/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | o MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE | |
Data de início | 04/12/2019 | |
Data Final | 04/12/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8509546-77.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao antigo Fórum da Justiça Comum Estadual da Comarca de Cariús/CE, localizado na Rua Vereador Benedito Alves de Oliveira, s/nº, Novo Horizonte, em Cariús/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 48/2019/2019 | ||
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Número | 48/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE | |
Data de início | 11/11/2019 | |
Data Final | 11/11/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8500079-25.2019.8.06.0178 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado na CE 243, Km 7, no Município de Uruburetama/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 42/2019/2019 | ||
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Número | 42/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ | |
Data de início | 07/10/2019 | |
Data Final | 11/12/2019 | |
Prazo | 65 | |
Processo Administrativo | 8514553-50.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pela presente Cessão de Uso, o Estado do Ceará, através da CEDENTE, cede a título gratuito à CESSIONÁRIA, o imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, n° 1200, Centro, Fortaleza/CE, com área total de 2.158,30m², cuja finalidade seja que a Secretaria da Fazenda aloque parte do seu corpo de auditores, em especial a Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 41/2019/2019 | ||
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Número | 41/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE | |
Data de início | 16/09/2019 | |
Data Final | 16/09/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8514492-92.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o Fórum da Comarca de Itapipoca/CE, localizado na Av. Anastácio Braga, nº 676, Centro, no Município Itapipoca/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 40/2019/2019 | ||
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Número | 40/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE | |
Data de início | 01/10/2019 | |
Data Final | 01/10/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8522005-48.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de 700m² (setecentos metros quadrados), fração do imóvel destinado ao antigo Fórum da Comarca de Russas, localizado na Rua Padre Raul Vieira, nº 424, no Município de Russas. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 39/2019/2019 | ||
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Número | 39/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | |
Data de início | 07/08/2019 | |
Data Final | 07/08/2024 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8500857-44.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, do imóvel antes destinado à sede do Juizado Especial da Comarca de Quixadá, situado na Avenida Plácido Castelo, nº 2028, Centro, no Município de Quixadá/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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