Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1670 contratos:
Atas de Registro de Preços N° 04/2025
Número 04
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
Data de início 21/01/2025
Data Final 21/01/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8525108-87.2023.8.06.0000
Objeto UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO - COTA RESERVADA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 58.340,64
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 04/2025
Número 04
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE
Data de início 21/01/2025
Data Final 21/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525835-12.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Acopiara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04/2025
Número 04
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM
Data de início 30/04/2025
Data Final 30/04/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526441-40.2024.8.06.0000
Objeto Uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 142,17 m², destinada à instalação da Sala de Apoio aos Juízes.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços N° 03/2025
Número 03
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
Data de início 21/01/2025
Data Final 21/01/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8525108-87.2023.8.06.0000
Objeto UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO - COTA PRINCIPAL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 175.055,94
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2025
Número 03
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Data de início 08/03/2025
Data Final 08/03/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8522421-06.2024.8.06.0000
Objeto Em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 03/2025
Número 03
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE AURORA/CE
Data de início 14/03/2025
Data Final 14/03/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525917-43.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aurora/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2025
Número 03
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DAS MULHERES, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, SINDICATO DAS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS E AFINS DO ESTADO DO CEARÁ, SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA , SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO CEARÁ, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO CEARÁ, FRAPORT BRASIL-Aeroporto Internacional de Fortaleza, URBMIDIA
Data de início 21/02/2025
Data Final 21/12/2025
Prazo 303
Processo Administrativo 8501568-55.2025.8.06.0000
Objeto Propõem a adesão à Campanha “CARNA PAZ”, iniciativa voltada à promoção de um Carnaval seguro e livre de violência para todas as mulheres. A campanha tem como objetivo principal conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenir e coibir todas as formas de violência de gênero durante o período carnavalesco, fortalecendo redes de proteção e amplificando ações de informação e enfrentamento.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 03/2025
Número 03
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção e Eventos – CEBRASPE
Data de início 30/01/2025
Data Final 30/01/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8512211-90.2024.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de a contratação de Banca Examinadora para realização de concurso de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e Registro.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.178.704,54
Número de Parcelas 24
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2025
Número 02
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – PCCE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MPCE, através do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN/CE
Data de início 31/01/2025
Data Final 31/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500322-93.2025.8.06.0000
Objeto A instituição do “Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos no Âmbito Criminal”, com vistas à conjugação de esforços para adoção de providências interinstitucionais na busca pela destinação adequada dos veículos apreendidos que estejam sob a responsabilidade e custódia dos Partícipes, conforme parâmetros estabelecidos no pacto.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2025
Número 02
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Data de início 07/02/2025
Data Final 07/02/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521376-64.2024.8.06.0000
Objeto Cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações