Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1670 contratos:
Atas de Registro de Preços N° 04/2025 | ||
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Número | 04 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
Data de início | 21/01/2025 | |
Data Final | 21/01/2026 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8525108-87.2023.8.06.0000 | |
Objeto | UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO - COTA RESERVADA | |
Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
Valor Contratado | R$ 58.340,64 | |
Número de Parcelas | 12 | |
Ações |
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Convênios N° 04/2025 | ||
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Número | 04 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE | |
Data de início | 21/01/2025 | |
Data Final | 21/01/2030 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8525835-12.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Acopiara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 04/2025 | ||
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Número | 04 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM | |
Data de início | 30/04/2025 | |
Data Final | 30/04/2030 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8526441-40.2024.8.06.0000 | |
Objeto | Uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 142,17 m², destinada à instalação da Sala de Apoio aos Juízes. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Atas de Registro de Preços N° 03/2025 | ||
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Número | 03 | |
Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
Contratada | F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
Data de início | 21/01/2025 | |
Data Final | 21/01/2026 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8525108-87.2023.8.06.0000 | |
Objeto | UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO - COTA PRINCIPAL | |
Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
Valor Contratado | R$ 175.055,94 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 03/2025 | ||
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Número | 03 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
Data de início | 08/03/2025 | |
Data Final | 08/03/2027 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8522421-06.2024.8.06.0000 | |
Objeto | Em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 03/2025 | ||
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Número | 03 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE AURORA/CE | |
Data de início | 14/03/2025 | |
Data Final | 14/03/2030 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8525917-43.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aurora/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cooperação Técnica N° 03/2025 | ||
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Número | 03 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
Contratada | SECRETARIA DAS MULHERES, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, SINDICATO DAS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS E AFINS DO ESTADO DO CEARÁ, SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA , SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO CEARÁ, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO CEARÁ, FRAPORT BRASIL-Aeroporto Internacional de Fortaleza, URBMIDIA | |
Data de início | 21/02/2025 | |
Data Final | 21/12/2025 | |
Prazo | 303 | |
Processo Administrativo | 8501568-55.2025.8.06.0000 | |
Objeto | Propõem a adesão à Campanha “CARNA PAZ”, iniciativa voltada à promoção de um Carnaval seguro e livre de violência para todas as mulheres. A campanha tem como objetivo principal conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenir e coibir todas as formas de violência de gênero durante o período carnavalesco, fortalecendo redes de proteção e amplificando ações de informação e enfrentamento. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Dispensa de Licitação N° 03/2025 | ||
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Número | 03 | |
Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
Contratada | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção e Eventos – CEBRASPE | |
Data de início | 30/01/2025 | |
Data Final | 30/01/2027 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8512211-90.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de a contratação de Banca Examinadora para realização de concurso de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e Registro. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 1.178.704,54 | |
Número de Parcelas | 24 | |
Ações |
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Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2025 | ||
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Número | 02 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – PCCE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MPCE, através do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN/CE | |
Data de início | 31/01/2025 | |
Data Final | 31/01/2030 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500322-93.2025.8.06.0000 | |
Objeto | A instituição do “Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos no Âmbito Criminal”, com vistas à conjugação de esforços para adoção de providências interinstitucionais na busca pela destinação adequada dos veículos apreendidos que estejam sob a responsabilidade e custódia dos Partícipes, conforme parâmetros estabelecidos no pacto. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2025 | ||
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Número | 02 | |
Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
Contratada | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | |
Data de início | 07/02/2025 | |
Data Final | 07/02/2030 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8521376-64.2024.8.06.0000 | |
Objeto | Cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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