Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1105 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 02/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. | |
| Data de início | 13/05/2024 | |
| Data Final | 13/05/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8521730-26.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Cessão de Uso, em caráter oneroso, de uma área de aproximadamente 61,74m², no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma agência de atendimento ao público. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 002/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 002 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIÃO FEDERAL, por meio da 10ª. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO | |
| Data de início | 03/04/2024 | |
| Data Final | 03/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500367-46.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pela 10ª Circunscrição Judiciária Militar para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 01/2024/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | MICROTECNICA INFORMATICA LTDA | |
| Data de início | 31/01/2024 | |
| Data Final | 31/01/2025 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8518760-53.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de dois servidores para banco de dados Oracle, incluindo serviços de instalação e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 310.304,86 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 01/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Tamboril/CE | |
| Data de início | 10/04/2024 | |
| Data Final | 31/10/2025 | |
| Prazo | 569 | |
| Processo Administrativo | 8524383-98.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 01/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 1ª CLASSIFICADA | |
| Data de início | 13/05/2024 | |
| Data Final | 13/05/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8503872-79.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | COTA PRINCIPAL - AÇÚCAR, ADOÇANTE, CAFÉ E CHÁS. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 166.312,50 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2024/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 001/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE | |
| Data de início | 04/03/2024 | |
| Data Final | 04/03/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515642-66.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios - NUAVEPCOR, e o Município de Fortaleza, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, baseado no acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, representado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| Data de início | 05/04/2024 | |
| Data Final | 05/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522283-73.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivos: I - Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos proponentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Data de início | 26/04/2024 | |
| Data Final | 26/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507922-17.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento objetiva o apoio para contratação (pagamento de hora-aula) e garantia de custos de passagens e hospedagens para os profissionais especializados (currículo lates em anexo) que ministrarão o Seminário TRAVESSIA PARA O RECOMEÇO: A Importância do PIA na Socioeducação que terá como objetivo capacitar profissionais das instituições acerca do Plano Individual de Atendimento (PIA), um instrumental técnico que tem como objetivo a garantia do efetivo cumprimento das medidas socioeducativas de adolescentes, conforme previsto na Lei n° 12.594/2021, lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Doação N° 325/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 325/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
| Contratada | GOVERNO DO ESTADO, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG | |
| Data de início | 15/09/2023 | |
| Data Final | 15/09/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8512283-14.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Doação por parte da Doadora ao Donatário dos bens integrantes do patrimônio da mesma, conforme discrição no Anexo Único deste Termo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 105/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 105/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS | |
| Data de início | 14/12/2023 | |
| Data Final | 14/12/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8524911-35.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem como objetivo a concessão de estágio, proporcionando aos jovens, com idade mínima de 16 e máxima de 21 anos, regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino médio de escola pública, dos anos finais da educação de jovens e adultos e de escola de educação especial, complementação educacional que favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho, contribuindo para sua inclusão social e econômica, tendo em vista a promoção da cidadania e dos valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária, aumentando a participação social e o poder aquisitivo do público-alvo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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