Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 103 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 07/2022/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
Data de início 10/05/2022
Data Final 10/05/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8505965-49.2022.8.06.0000
Objeto O presente termo tem por objeto a concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do CONVENIADO, bem como seus respectivos dependentes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 06/2022/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN
Data de início 18/04/2022
Data Final 18/04/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8500208-74.2022.8.06.0000
Objeto O presente Instrumento tem por objeto a Cooperação Técnica entre TJRN e o TJCE para disponibilização da tecnologia do Encurtador de Links e Gerador de QR-Code desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2022/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ e DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 14/03/2022
Data Final 14/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512770-28.2016.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os participes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos vinculados aos Juízos da Comarca de Maracanaú/CE, competentes para a execução de penas e medidas alternativas, para tutelar os cumpridores das Penas Restritivas de Direitos (Penas Alternativas), com as diretrizes postas pelo Poder Executivo do Município de Maracanaú/CE, da área de Inclusão Social, com o acompanhamento psicossocial, visando à reinserção social com incentivo ao trabalho e a profissionalização dos educandos tutelados pelo Município de Maracanaú/CE, com apoio técnico da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2022/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
Data de início 22/04/2022
Data Final 22/04/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500114-40.2021.8.06.0137
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2022/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Data de início 16/02/2022
Data Final 16/02/2024
Prazo 730
Processo Administrativo 8500997-73.2022.8.06.0000
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas à estruturação e manutenção do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP), no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 35/2021/2021
Número 35/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Data de início 16/03/2021
Data Final 16/03/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8518201-33.2022.8.06.0000
Objeto O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. Parágrafo único. O padrão de integração a ser utilizado no desenvolvimento e integração das soluções será o estabelecido pelo CNJ por meio da Resolução 335, de 29/09/2020 e respectiva regulamentação técnica e de governança.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 19/2021/2021
Número 19/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Data de início 01/03/2021
Data Final 23/12/2023
Prazo 1027
Processo Administrativo Não informado
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 17/2021/2021
Número 17/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ– DPCE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MPCE E A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR)
Data de início 23/11/2021
Data Final 30/06/2026
Prazo 1680
Processo Administrativo 8517665-56.2021.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a implantação de projeto piloto, por meio de mútua cooperação técnico-profissional, visando à efetivação eficiente e responsável da Lei 14.181, de 01 de julho de 2021 (Lei Cláudia Lima Marques ou Lei do Superendividamento), mediante o atendimento de demandas de forma consensual e com tramitação pela seara pré-processual e processual, segundo o fluxo descrito no Plano de Trabalho anexo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 16/2021/2021
Número 16/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ - SSPDS E ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - AESP/CE
Data de início 02/12/2021
Data Final 02/12/2023
Prazo 730
Processo Administrativo 8509590-28.2021.8.06.0000
Objeto O presente termo de cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, ofertando capacitação e treinamento para magistrados, militares e servidores (concursados, comissionados e/ou terceirizados) e que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, para que possam assimilar técnicas que venham a ajudá-los a fazer com que sua rotina seja mais segura, bem como proporcionar aos militares o melhor desempenho de suas funções, dentro das exigências estabelecidas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 14/2021/2021
Número 14/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE CRATO/CE
Data de início 09/12/2021
Data Final 09/12/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500257-33.2021.8.06.0071
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações