Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 110 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 05/2021/2021 | ||
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Número | 05/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | INSTITUTO PRIMEIRO ESTÁGIO DE ESPORTE CULTURA E EDUCAÇÃO - IPEECE | |
Data de início | 17/09/2021 | |
Data Final | 17/09/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500005-72.2021.8.06.0154 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Quixeramobim, situado na Avenida Geraldo Bizarria de Carvalho, nº 1003, em Quixeramobim/CE, para instalação do Instituto Primeiro Estágio de Esporte, Cultura e Educação. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 05/2020/2021 | ||
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Número | 05/2020 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - PGJ | |
Data de início | 03/09/2021 | |
Data Final | 03/09/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8521687-65.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma área de mínima de aprovimadamente, 1.422,77 m², localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, situado na Av. Desembar-gador Floriano Benevides, nº 220, Água Fria, nesta Cidade, distribuída da seguinte forma: • Setor Amarelo - Nível 1 - 478,17 m² • Setor Verde - Nível S1 - 266,64 m² • Setor Vermelho - Nível 2 - 38,91 m² • Subsolo 02 - 639,05 m² (30 vagas duplas) Total: 1.422,77 m² | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 04/2021/2021 | ||
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Número | 04/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE | |
Data de início | 10/06/2021 | |
Data Final | 10/06/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8502726-42.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Itapajé/CE, situados na Rua São Francisco, nº 104, Centro, no município de Itapajé/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 02/2021/2021 | ||
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Número | 02/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE | |
Data de início | 21/06/2021 | |
Data Final | 21/06/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8515975-26.2020.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o antigo Fórum da Comarca de Assaré/CE, com uma área de 512,16m², localizado no pavimento superior do prédio situado à Rua Padre Emílio Cabral, nº 320, Centro, no Município de Assa-ré/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 02/2021/2021 | ||
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Número | 02/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE | |
Data de início | 19/05/2021 | |
Data Final | 19/05/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8507701-73.2020.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Irauçuba/CE, localizado à Rua Jorge Domingues, s/nº, no Município de Irauçuba/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 01/2021/2021 | ||
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Número | 01/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE | |
Data de início | 19/05/2021 | |
Data Final | 19/05/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8502461-69.2021.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Ibiapina/CE, situados na Rua Sargento João Gomes Neto, nº 202, Centro, no município de Ibiapina/CE, para a instalação da CASA DA MULHER IBIAPINENSE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 52/2019/2020 | ||
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Número | 52/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE | |
Data de início | 21/01/2020 | |
Data Final | 11/05/2022 | |
Prazo | 841 | |
Processo Administrativo | 8523377-95.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pela presente Cessão de Uso, o Estado do Ceará, através da CEDENTE, cede a título gratuito à CESSIONÁRIA, o imóvel com duas frentes, uma situada na Rua Barão do Rio Branco, n° 1200, e a outra na Senador Pompeu, nº 1127, Centro, Fortaleza/CE, com área total de 2.158,30m², cuja destinação será o funcionamento da Unidade VAPT VUPT Centro. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 50/2019/2020 | ||
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Número | 50/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ | |
Data de início | 27/02/2020 | |
Data Final | 27/02/2025 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8521568-70.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Termo a concessão remunerada ao TRE/CE do direito de uso dos imóveis anteriormente destinados às residências dos juízes do interior do Estado do Ceará, para a instalação dos respectivos Cartórios Eleitorais, conforme relação constante no Anexo Único do presente instrumento. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 47/2019/2020 | ||
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Número | 47/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE | |
Data de início | 08/01/2020 | |
Data Final | 08/01/2025 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8523371-25.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caridade/CE, localizado na Av. Cel. Francisco Linhares, s/nº, Bairro Centro, no Município de Caridade/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 27/2019/2020 | ||
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Número | 27/2019 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE | |
Data de início | 14/01/2020 | |
Data Final | 14/01/2025 | |
Prazo | 1827 | |
Processo Administrativo | 8502324-58.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Constitui objeto do presente Termo a concessão remunerada ao TRE/CE do direito de uso de espaços correspondentes às frações dos imóveis sedes dos fóruns do interior do Estado do Ceará, para a instalação dos respectivos Cartórios Eleitorais, conforme relação constante no Anexo I do presente instrumento. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 42.488,99 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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