Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1638 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2023/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FACULDADE CECAPE
Data de início 01/02/2023
Data Final 01/02/2024
Prazo 365
Processo Administrativo 8500103-18.2023.8.06.0112
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE CECAPE de Juazeiro do Norte – CE, visando a prestação de atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2023/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de início 30/01/2023
Data Final 30/01/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8501431-28.2023.8.06.0000
Objeto O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade promover ações de educação de direitos humanos e acesso a insumos emergenciais para pessoas custodiadas, apreendidas em flagrantes ou por mandado judicial em momento anterior e/ou posterior às audiências de custódia realizadas pela Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza- CE (PROJETO “MEU CORPO TAMBÉM PULSA”).
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação N° 03/2023/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
Data de início 31/01/2023
Data Final 31/01/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8523640-25.2022.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Agente de Integração, público ou privado, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização do programa continuado de estágio para atender a demanda do Poder Judiciário Cearense . Parágrafo Único – Documentação Complementar A execução do objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, bem como às disposições assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA, dirigida ao CONTRATANTE, independentemente da transcrição, a qual faz parte integrante e complementar deste Instrumento, no que não o contrarie.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 445.500,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 03/2023/2023
Número 03/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO CASA DE AFONSO E MARIA – ACAM MANDACARU
Data de início 02/02/2023
Data Final 18/05/2023
Prazo 105
Processo Administrativo 8526032-35.2022.8.06.0000
Objeto O presente convênio objetiva a cooperação entre as entidades convenentes com vistas à realização de projetos sociais junto à Comunidade do Bairro Vicente Pinzón.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 02/2023/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Data de início 01/01/2023
Data Final 01/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522209-53.2022.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Urbano a fim de atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos das Lei Federal nº. 7.418/1985 e alterações, Decreto nº 10.854/2021 e Decreto Municipal nº. 9.142/1993.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 162.500,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 02/2023/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Data de início 01/01/2023
Data Final 01/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522209-53.2022.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Urbano a fim de atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos das Lei Federal nº. 7.418/1985 e alterações, Decreto nº 10.854/2021 e Decreto Municipal nº. 9.142/1993.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 162.500,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2023/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Data de início 05/04/2023
Data Final 05/04/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8506745-86.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Armando Arraes Feitosa, nº 06, Bairro Centro, no Município de Aiuaba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2023/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE
Data de início 27/01/2023
Data Final 27/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501330-88.2023.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto a publicização de dados e informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE, na plataforma de transparência do Poder Executivo Estadual denominado “Ceará Transparente”, pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 02/2023/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Data de início 05/07/2023
Data Final 05/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500418-91.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto o pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará aprovados em processo seletivo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Doação N° 02/2023/2023
Número 02/2023
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DURVAL AIRES -IDA
Data de início 23/01/2023
Data Final 23/01/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8517577-81.2022.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Instituto Durval Aires, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8517577-81.2022.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações