Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1638 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 07/2023/2023
Número 07/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Data de início 20/06/2023
Data Final 20/06/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8506540-20.2023.8.06.0001
Objeto I. O presente Termo de cooperação tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partícipes, visando à atuação em conjunto na divulgação, promoção e formação acerca da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar tendo como público alvo a comunidade escolar (profissionais da educação, estudantes, familiares, responsáveis e outros) das escolas públicas do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto oficina “Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher” Dentro dos novos eixos serão executados seminários, debates, rodas de conversas, workshops, a 2ª Edição do livro “Informar para romper o silêncio: Concurso de redações e desenhos, aplicação de instrumento avaliativo sobre a percepção da violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, bem como as campanhas educativas nas datas alusivas ao calendário da mulher no combate a todas as formas de violência sexista em parceria direta com o 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. II. O detalhamento das atividades desenvolvidas objeto deste Termo, de sua implementação e suas metas, bem como as fases do projeto constarão em um relatório bimestral enviado pelo 1º Juizado da Mulher de Fortaleza à Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 07/2023/2023
Número 07/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE
Data de início 30/03/2023
Data Final 31/12/2024
Prazo 642
Processo Administrativo 8500008-32.2023.8.06.0133
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Russas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 07/2023/2023
Número 07/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Data de início 03/07/2023
Data Final 03/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521013-48.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Travessa Joaquim Ávila, n° 122, Bairro Centro, no Município de Uruburetama/CE, tendo por destinação exclusiva a instalação e o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2023/2023
Número 06/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 20/07/2023
Data Final 20/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8516256-74.2023.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de compromissos recíprocos entre o Poder Público estadual e as entidades e/ou empresas firmatárias do Pacto por um Ceará Sem Fome, visando à implementação de ações específicas direcionadas ao atingimento dos objetivos gerais e específicos do Programa Ceará Sem Fome, na intenção de promover a dignidade alimentar no Estado do Ceará, assegurando uma alimentação saudável para a população cearense em situação de vulnerabilidade social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2023/2023
Número 06/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Data de início 06/06/2023
Data Final 06/06/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8525993-38.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência Oficial da Comarca de Itaitinga/CE, situado na Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, nº 1019, Centro, no município de Itaitinga/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 06/2023/2023
Número 06/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LOUDONBLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES
Data de início 07/02/2023
Data Final 07/02/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522013-83.2022.8.06.0000
Objeto Serviço de Auditoria Externa.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 485.420,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2023/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE
Data de início 20/04/2023
Data Final 20/04/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8518211-77.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na rua Celso Gomes da Silva, nº 133, Bairro Centro, no Município de Iracema/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 05/2023/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 15/05/2023
Data Final 15/05/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8506748-41.2022.8.06.0000
Objeto Este termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer e regulamentar o funcionamento da Assessoria de Apoio do Poder Judiciário (AAPJ), da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, bem como disciplinar a cooperação mútua das partes signatárias para implantação e manutenção dessa Assessoria.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2023/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE
Data de início 30/05/2023
Data Final 30/05/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8507255-65.2023.8.06.0000
Objeto O presente Acordo objetiva a utilização da plataforma “Sistema de Controle de Processos Administrativos”, do TJ/CE, para o envio das comunicações processuais expedidas pelo TCE/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 05/2023/2023
Número 05/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE TERRA NORDESTE FATENE CAUCAIA
Data de início 21/03/2023
Data Final 21/03/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8515805-83.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FATENE CAUCAIA disponibiliza instalações imobiliárias situadas na Rua Coronel Correia, 1119 - Parte, Centro, CEP 61.602-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 275,45 m2 e na Rua Rio de Janeiro, 195 - Parte, Bairro Mestre Antônio – CEP 61.000-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 50,00 m2, sendo este último exclusivamente destinado ao depósito de bens apreendidos da referida unidade do JECC, reformados de acordo com projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, ambos a serem mobiliados pelo TJCE de acordo com suas necessidades e padrões, para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal - JECC e seu respectivo anexo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações