Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1638 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 12/2023/2023
Número 12/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 15/12/2023
Data Final 15/12/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8511949-77.2023.8.06.0000
Objeto O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica e/ou administrativa, para a disponibilização de dados, informações e ferramentas necessárias à arrecadação e monitoramento referente aos serviços extrajudiciais e custas judiciais das receitas atribuídas ao Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública – FAADEP
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 11/2023/2023
Número 11/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ- SSPDS
Data de início 25/09/2023
Data Final 25/09/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507346-58.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto atender a demanda de segurança solicitada por alguns magistrados das comarcas do interior do Estado, para que as armas apreendidas e vinculadas aos processos judiciais fiquem sob a guarda dos Batalhões de Polícia Militar até que seja feito o recolhimento destas pelo Depósito de Provas Bélicas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2023/2023
Número 11/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CCS CONSTRUÇÕES LTDA
Data de início 07/03/2023
Data Final 07/03/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8517267-75.2022.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Quixadá, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 07/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 2.580.032,98
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 11/2023/2023
Número 11/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO
Data de início 17/08/2023
Data Final 17/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500125-76.2023.8.06.0112
Objeto Por meio do presente termo, a UNILEÃO cede uma área de aproximadamente 1.152 metros quadrados, do prédio situado na Rua Maria Letícia Leite Pereira, s/n, Bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE, para a instalação e o funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Juazeiro do Norte e da Vara Única da Infância e Juventude.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 10/2023/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS
Data de início 02/10/2023
Data Final 02/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507616-82.2023.8.06.0000
Objeto O presente acordo tem por objetivo, disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela SSPDS permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações, citações eletrônicas e peticionamentos em quaisquer instâncias; e I – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 10/2023/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS
Data de início 09/03/2023
Data Final 09/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500043-90.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 991,34
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 10/2023/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE
Data de início 17/07/2023
Data Final 17/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8525973-47.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Praça da República, nº 22, Bairro Centro, no Município de Cariús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 10/2023/2023
Número 10/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS
Data de início 09/03/2023
Data Final 09/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500043-90.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 991,34
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 09/2023/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE
Data de início 23/03/2023
Data Final 31/12/2026
Prazo 1379
Processo Administrativo 8500008-78.2021.8.06.0040
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Assaré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade N° 09/2023/2023
Número 09/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - SAAE/QUIXELÔ
Data de início 01/03/2023
Data Final 01/03/2050
Prazo 9862
Processo Administrativo 8500045-60.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Quixelô, localizado na Rua Maria Julia do Nascimento, s/n Bairro: Centro, no município de Quixelô.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 978,45
Número de Parcelas 1
Ações