Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1638 contratos:
Convênios N° 18/2023/2023
Número 18/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE METROPOLITANA DO CARIRI
Data de início 20/09/2023
Data Final 20/09/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523767-60.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC JUAZEIRO DO NORTE, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FAMEC com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 18/2023/2023
Número 18/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 31/10/2023
Data Final 31/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507344-88.2023.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando o aprimoramento das ações desenvolvidas pela Justiça Federal no Ceará para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança. § 1º – O monitoramento é processado por intermédio do aplicativo para telefone móvel e conta com estrutura física e funcional adequada para este fim.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 17/2023/2023
Número 17/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ENGEOSOFTWARE TECNOLOGIA LTDA
Data de início 29/03/2023
Data Final 29/03/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8509158-72.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos continuados de sustentação/desenvolvimento de sistemas e serviços eventuais sob demanda com foco em metodologias ágeis.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2023/2023
Número 17/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE
Data de início 03/08/2023
Data Final 03/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502424-71.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Assaré/CE, localizado na Rua Maria de Jesus Oliveira, nº 03, Centro, no Município de Assaré/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 16/2023/2023
Número 16/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
Data de início 08/11/2023
Data Final 08/11/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8504285-92.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem a finalidade de estabelecer vínculo de cooperação entre as partes signatárias, para fins de execução da metodologia de DEPOIMENTO ESPECIAL, prática que minimiza os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência sexual durante seus depoimentos junto à 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, da sala do Poder Judiciário na Casa da Criança e do Adolescente, e nas demandas da Infância e Juventude, restringindo-se a casos de ato infracional análogo à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para a atuação de equipe de atendimento psicossocial nessas unidades.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 16/2023/2023
Número 16/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada JUSTIÇA FEDERAL NA 5ª REGIÃO
Data de início 24/05/2023
Data Final 24/05/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8506961-13.2023.8.06.0000
Objeto O presente ajuste tem por objeto disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e o pagamento pelos serviços prestados, por todos os profissionais que atuarem como: peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, na qualidade de auxiliares dos juízos, em casos de assistência jurídica gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, consonante com o art. 109, § 3.° CF. 1.2. O cadastro dos profissionais e o pagamento pela prestação de serviços serão geridos de forma única e exclusiva pelo sistema nacional obrigatório AJG/JF, disponibilizado pelo CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1.3. O cadastramento será efetuado pelos profissionais interessados, única e exclusivamente pela internet, por meio dos endereços para acesso às páginas eletrônicas da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cujos dados e veracidade das informações, são da responsabilidade dos profissionais que se comprometem nos termos da Resolução nº 305/2014. 1.4. Caberá à Justiça Federal proceder à análise e validação do cadastro dos profissionais no Sistema AJG/JF, nos termos do art. 17. da Resolução nº 305/2014, de 07 de outubro de 2014, do CJF. 1.5. O pagamento das solicitações aos profissionais ocorrerá via sistema AJG/JF, pelas Seções Judiciárias Federais cujas respectivas jurisdições englobam os municípios integrantes das Comarcas de Juízos de Direito Estaduais. 1.5.1 Apenas nos casos para a realização de produção de prova pericial no Juízo de Direito atuando no exercício da jurisdição federal delegada, o ato pericial poderá ser deprecado, por meio de Carta Precatória, ao Juízo Federal com jurisdição que abranja o município onde a ação estadual fora proposta, de forma a possibilitar a fixação do valor dos honorários periciais e a expedição da respectiva solicitação de pagamento incumba tão somente à Justiça Federal. 1.5.2 As cartas precatórias recebidas nas Seções Judiciárias pelo Malote Digital serão inseridas no sistema de processos eletrônico pelas unidades de Distribuição. 1.5.3 As cartas recebidas em meio físico, serão digitalizadas e inseridas no sistema Pje ou Creta, conforme o caso, pelas unidades de distribuição para devido processamento. 1.5.4 A devolução das cartas pelas varas ocorrerá pelo Malote Digital, nos termos do art. 1°. parágrafo 3°, da Resolução nº 100, de 24/11/2009, do CNJ. 1.5.5 Os pagamentos dos honorários profissionais, em todos os casos, ocorrerão pelo sistema AJG/JF segundo o disposto na Resolução nº 305/2014, de 07 de outubro de 2014, do CJF.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 16/2023/2023
Número 16/2023
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
Data de início 14/11/2023
Data Final 14/11/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8504285-92.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem a finalidade de estabelecer vínculo de cooperação entre as partes signatárias, para fins de execução da metodologia de DEPOIMENTO ESPECIAL, prática que minimiza os danos causados à criança e ao adolescente vítima de violência sexual durante seus depoimentos junto à 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, da sala do Poder Judiciário na Casa da Criança e do Adolescente, e nas demandas da Infância e Juventude, restringindo-se a casos de ato infracional análogo à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para a atuação de equipe de atendimento psicossocial nessas unidades.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 16/2023/2023
Número 16/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE
Data de início 11/07/2023
Data Final 11/07/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8500345-22.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Redenção/CE, localizado na Rua Padre Barros, s/nº, Centro, no Município de Redenção/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 16/2023/2023
Número 16/2023
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA-EPP
Data de início 21/03/2023
Data Final 21/03/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8503312-40.2023.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa de pessoa jurídica para a a prestação do serviço de transporte de pessoas a serviço do Poder Judiciário do Estado do Ceará dentro de Fortaleza, região Metropolitana, por meio de táxi e por demanda, mediante uso de solução tecnológica, através de aplicação web e aplicativo mobile, para atender às necessidades do Poder do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 405.270,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 15/2023/2023
Número 15/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Data de início 27/08/2023
Data Final 27/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8514434-50.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Dr. Almeida Filho, nº 636, Bairro Monte Castelo, no Município de Fortaleza/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações