Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 79 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 05/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ E O CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS (UNICHRISTUS) | |
| Data de início | 04/08/2021 | |
| Data Final | 04/08/2025 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8509453-46.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | A prestação de serviços de que trata o presente Termo de Cooperação consiste na elaboração de pareceres técnicos para auxiliarem os Magistrados, em matéria de saúde, que serão produzidos pelos profissionais médicos, sendo facultado o auxilio de acadêmicos do curso de medicina, vinculados ao Centro Universitário Christus. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 04/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | IMOBILIÁRIA J. A. LTDA. | |
| Data de início | 16/07/2021 | |
| Data Final | 16/07/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515969-19.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivo a reforma, manutenção e conservação da praça e da área em frente ao Fórum de Itapipoca. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 03/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE | |
| Data de início | 16/06/2021 | |
| Data Final | 16/06/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504016-77.2020.8.06.0026 | |
| Objeto | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção ao Compromisso Nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica firmado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e aderido pelo Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, a mútua cooperação entre os partícipes para a sistematização do envio periódico de dados quantitativos referentes à emissão de certidões de nascimento e óbito no Estado. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 02/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, | |
| Data de início | 15/07/2021 | |
| Data Final | 15/07/2025 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8504925-66.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados estaduais que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Data de início | 03/02/2021 | |
| Data Final | 03/02/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515963-12.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS (ONR) | |
| Data de início | 25/10/2021 | |
| Data Final | 25/10/2060 | |
| Prazo | 14245 | |
| Processo Administrativo | 8501580-14.2021.8.06.0026 | |
| Objeto | O presente acordo tem por finalidade promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas a utilização pelo TRIBUNAL da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída pelo Provimento nº 39, de 25.07.2014, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado no DJE de 30.07.2014, sob gestão do ONR, para o cadastramento de ordens genéricas de indisponibilidades de bens, decretadas por magistrados, bem como ordens dos respectivos cancelamentos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2020/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE | |
| Data de início | 06/10/2020 | |
| Data Final | 06/10/2050 | |
| Prazo | 10957 | |
| Processo Administrativo | 8508940-15.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a reforma , manutenção e conservação da Praça da Justiça, delimitada pelas ruas Roberto Silva, Hil Moraes, Vereador José Batista Barbosa e Travessa G, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 02/2020/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Data de início | 08/04/2020 | |
| Data Final | 08/03/2024 | |
| Prazo | 1430 | |
| Processo Administrativo | 8501071-98.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2020/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2020 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS | |
| Data de início | 25/06/2020 | |
| Data Final | 25/06/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521446-57.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Instrumento o TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca ele-trônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 20/2019/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 20/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU | |
| Data de início | 13/12/2019 | |
| Data Final | 13/12/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8524059-50.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a colaboração para realização de mutirão de perícia e conciliação em processos envolvendo demandas previdenciárias de natureza acidentárias na Comarca de Maracanaú, por meio de disponibilização temporária e excepcional de peritos médicos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|