Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 110 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 16/2021/2021 | ||
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Número | 16/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
Data de início | 28/09/2021 | |
Data Final | 28/09/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8504641-92.2020.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel onde antes funcionava a 3ª Vara da Comarca de Itapipoca/CE, localizado à Rua 07 de Setembro, nº 35 - Centro, no Município de Itapipoca/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 15/2021/2021 | ||
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Número | 15/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE | |
Data de início | 08/10/2021 | |
Data Final | 08/10/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8513403-34.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chorozinho/CE, localizado na Av. Dr. Luiz Costa, s/nº, Bairro Leirões, no Município de Chorozinho/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 14/2021/2021 | ||
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Número | 14/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ - SICREDI COOPERJURIS | |
Data de início | 21/10/2021 | |
Data Final | 21/10/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8512035-50.2020.8.06.0001 | |
Objeto | Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 157,44 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 11/2021/2021 | ||
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Número | 11/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE | |
Data de início | 01/10/2021 | |
Data Final | 01/10/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500032-52.2021.8.06.0058 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel correspondente a três salas do Fórum da Comarca de Groaíras, localizado na Rua Princesa Isabel, nº 1520, Bairro Chico Jerônimo, no município de Groaíras/CE, para instalação de Programas da Secretaria de Assistência e Desenvolvi-mento Social. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 10/2021/2021 | ||
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Número | 10/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE | |
Data de início | 23/09/2021 | |
Data Final | 23/09/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500032-86.2020.8.06.0058 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao Memorial Padre Mororó da Comarca de Groaíras/CE, situado na Rua João Guarino Feijão, s/nº, no município de Groaíras/CE, para instalação de um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 09/2021/2021 | ||
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Número | 09/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | BANCO DO BRASIL S.A | |
Data de início | 06/08/2021 | |
Data Final | 06/02/2022 | |
Prazo | 184 | |
Processo Administrativo | 8512454-39.2021.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel situado na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 2187, 1º andar, Bairro Centro, em Limoeiro do Norte/CE, para uso e funcionamento provisórios da agência do Banco do Brasil, pelo período necessário à conclusão da obra nas fundações e reforma na fachada do prédio. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 08/2020/2021 | ||
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Número | 08/2020 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE IGUATU/CE | |
Data de início | 12/01/2021 | |
Data Final | 12/01/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500302-11.2020.8.06.0091 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o MUNICÍPIO DE IGUATU cede ao CESSIONÁRIO TJCE, a título gratuito, o imóvel sem destinação específica prevista, situado na Rua Francisca Alves Dantas (antiga Rua Martins Soares Moreno), n.º 474-1, Centro, Iguatu/CE, CEP 63500-080, para funcionamento da sede do JUIZADO DE PROTE-ÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IGUATU/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 08/2021/2021 | ||
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Número | 08/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE | |
Data de início | 29/07/2021 | |
Data Final | 29/07/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500202-04.2021.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados ao antigo Fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, situado na Rua Professora Socorro Rolim, nº 60, Centro, e, a Residência Oficial, localizada na Rua Iraci Bezerra, nº 344, Varzante, ambos em Várzea Alegre-CE, para instalação de diversos órgãos municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 07/2021/2021 | ||
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Número | 07/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE | |
Data de início | 02/08/2021 | |
Data Final | 02/08/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500027-20.2020.8.06.0105 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Itatira, situado na Rua Antônio Sabino Guerra, s/ nº, em Itatira/CE, para instalação do Destacamento da Polícia Militar. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 06/2021/2021 | ||
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Número | 06/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE AURORA/CE | |
Data de início | 22/07/2021 | |
Data Final | 22/07/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8507613-98.2021.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Aurora, situado na Rua Maria Coração Bezerra, nº 07, Vila Paulo Gonçalves, em Aurora/CE, para instalação do CAPES. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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