Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 359 contratos:
Convênios N° 182/2021/2022
Número 182/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Data de início 21/02/2022
Data Final 21/02/2024
Prazo 730
Processo Administrativo 8500538-45.2021.8.06.0117
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNINASSAU com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 178/2021/2022
Número 178/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE
Data de início 07/01/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 1089
Processo Administrativo 8500014-33.2021.8.06.0122
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Mauriti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 168/2021/2022
Número 168/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO CEARÁ (ANOREG-CE)
Data de início 22/02/2022
Data Final 22/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8503214-79.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações aos órgãos do Poder Judiciário Estadual presentes no banco de dados da Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará (CERICE), através de sistema próprio utilizado, que se perfaz em módulos, submódulos ou funcionalidades.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 151/2021/2022
Número 151/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Data de início 30/05/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 946
Processo Administrativo 8513302-26.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aratuba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 141/2021/2022
Número 141/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
Data de início 17/02/2022
Data Final 31/12/2024
Prazo 1048
Processo Administrativo 8509582-51.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 83/2021/2022
Número 83/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE e INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE
Data de início 24/01/2022
Data Final 24/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516741-79.2020.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Convênio tem por objetivo possibilitar o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades referentes aos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ para os magistrados e os servidores efetivos do Poder Judiciário aprovados em processo seletivo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 64/2022/2022
Número 64/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS
Data de início 16/12/2022
Data Final 16/12/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521384-12.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS, cede uma área do prédio situado na Av. Duque de Caxias, nº 101, Bairro Centro, Fortaleza-CE, com aproximadamente 89,85 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS para o funcionamento da 11ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Fortaleza.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 63/2022/2022
Número 63/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO
Data de início 16/12/2022
Data Final 16/12/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8511006-94.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO, cede uma área do prédio situado na Av. Duque de Caxias, nº 101, Bairro Centro, Fortaleza-CE, com aproximadamente 89,85 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO para o funcionamento da 13ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Fortaleza.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 62/2022/2022
Número 62/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE TIANGUÁ representado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Data de início 14/12/2022
Data Final 14/12/2028
Prazo 2192
Processo Administrativo 8510508-95.2022.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Tianguá e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 61/2022/2022
Número 61/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE
Data de início 15/12/2022
Data Final 15/12/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510644-92.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para operacionalização de desconto facultativo da taxa associativa mensal, plano de saúde e odontológico, mediante consignação em folha de pagamento de MAGISTRADOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS do Tribunal de Justiça do Ceará – TJ/CE, das mensalidades decorrentes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações