Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 359 contratos:
Convênios N° 182/2021/2022 | ||
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Número | 182/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
Data de início | 21/02/2022 | |
Data Final | 21/02/2024 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8500538-45.2021.8.06.0117 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNINASSAU com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 178/2021/2022 | ||
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Número | 178/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE | |
Data de início | 07/01/2022 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 1089 | |
Processo Administrativo | 8500014-33.2021.8.06.0122 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Mauriti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 168/2021/2022 | ||
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Número | 168/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO CEARÁ (ANOREG-CE) | |
Data de início | 22/02/2022 | |
Data Final | 22/02/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8503214-79.2020.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações aos órgãos do Poder Judiciário Estadual presentes no banco de dados da Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará (CERICE), através de sistema próprio utilizado, que se perfaz em módulos, submódulos ou funcionalidades. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 151/2021/2022 | ||
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Número | 151/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE | |
Data de início | 30/05/2022 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 946 | |
Processo Administrativo | 8513302-26.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aratuba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 141/2021/2022 | ||
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Número | 141/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE | |
Data de início | 17/02/2022 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 1048 | |
Processo Administrativo | 8509582-51.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 83/2021/2022 | ||
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Número | 83/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE e INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE | |
Data de início | 24/01/2022 | |
Data Final | 24/01/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8516741-79.2020.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Termo de Convênio tem por objetivo possibilitar o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades referentes aos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ para os magistrados e os servidores efetivos do Poder Judiciário aprovados em processo seletivo. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 64/2022/2022 | ||
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Número | 64/2022 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS | |
Data de início | 16/12/2022 | |
Data Final | 16/12/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8521384-12.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS, cede uma área do prédio situado na Av. Duque de Caxias, nº 101, Bairro Centro, Fortaleza-CE, com aproximadamente 89,85 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS para o funcionamento da 11ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Fortaleza. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 63/2022/2022 | ||
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Número | 63/2022 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO | |
Data de início | 16/12/2022 | |
Data Final | 16/12/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8511006-94.2022.8.06.0000 | |
Objeto | Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO, cede uma área do prédio situado na Av. Duque de Caxias, nº 101, Bairro Centro, Fortaleza-CE, com aproximadamente 89,85 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO para o funcionamento da 13ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Fortaleza. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 62/2022/2022 | ||
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Número | 62/2022 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE TIANGUÁ representado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
Data de início | 14/12/2022 | |
Data Final | 14/12/2028 | |
Prazo | 2192 | |
Processo Administrativo | 8510508-95.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Tianguá e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 61/2022/2022 | ||
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Número | 61/2022 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE | |
Data de início | 15/12/2022 | |
Data Final | 15/12/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8510644-92.2022.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para operacionalização de desconto facultativo da taxa associativa mensal, plano de saúde e odontológico, mediante consignação em folha de pagamento de MAGISTRADOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS do Tribunal de Justiça do Ceará – TJ/CE, das mensalidades decorrentes. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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