Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 425 contratos:
Convênios N° 33/2024 | ||
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Número | 33 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. | |
Data de início | 29/11/2024 | |
Data Final | 29/11/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8522413-29.2024.8.06.0000 | |
Objeto | Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário contratantes de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Assistência Financeira com a CAPEMISA de valores a serem repassados para a CONVENIADA. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 32/2024 | ||
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Número | 32 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS - ANAMAGES | |
Data de início | 26/11/2024 | |
Data Final | 26/11/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8522409-89.2024.8.06.0000 | |
Objeto | Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ANAMAGES. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 31/2024 | ||
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Número | 31 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS-ACM | |
Data de início | 06/12/2024 | |
Data Final | 06/12/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8852240-29.7202.4.80.6000 | |
Objeto | Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS–ACM. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 30/2024 | ||
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Número | 30 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINDOJUS-CE | |
Data de início | 21/11/2024 | |
Data Final | 21/11/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8522423-73.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINDOJUS-CE. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 29/2024 | ||
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Número | 29 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
Data de início | 27/11/2024 | |
Data Final | 27/11/2025 | |
Prazo | 365 | |
Processo Administrativo | 8509017-82.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a disponibilização de salas para a realização de sessões do Júri. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 28/2024/2024 | ||
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Número | 28/2024 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CAFAZ ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. | |
Data de início | 17/12/2024 | |
Data Final | 17/12/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8511597-85.2024.8.06.0000 | |
Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário, contratantes de Seguros com a CAFAZ, de valores a serem repassados para a CONVENIADA. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 26/2024 | ||
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Número | 26 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
Data de início | 03/09/2024 | |
Data Final | 03/09/2026 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8511593-48.2024.8.06.0000 | |
Objeto | Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com a finalidade de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, objetivando a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 26/2023/2024 | ||
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Número | 26/2023 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE | |
Data de início | 22/04/2024 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 253 | |
Processo Administrativo | 8500008-94.2023.8.06.0109 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores do legislativo municipal. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 25/2024 | ||
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Número | 25 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS | |
Data de início | 02/09/2024 | |
Data Final | 02/09/2026 | |
Prazo | 730 | |
Processo Administrativo | 8516389-82.2024.8.06.0000 | |
Objeto | Disponibilização de 90 (noventa) passagens de ônibus mensais pelo SINDIONIBUS, ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza/CE, situado à Av. Da universidade, nº 3261, Benfica, com a finalidade de garantir que as vítimas de violência doméstica que estão na condição de hipossuficiência possam comparecer às audiências e demais atos processuais, auxiliando-as a superar as barreiras de rompimento do ciclo de violência. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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Convênios N° 23/2024 | ||
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Número | 23 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA e FACULDADE CDL FORTALEZA | |
Data de início | 31/10/2024 | |
Data Final | 31/10/2029 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8515866-07.2023.8.06.0000 | |
Objeto | Por meio do presente termo, a CDL FORTALEZA cede o espaço físico descriminado nesta cláusula, o qual encontra-se nas dependências do prédio situado na Rua 25 de Março, nº 882, bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-120, com área de aproximadamente 154,75 m², o qual será reformado às expensas da FACULDADE CDL, de acordo com o LAYOUT do projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, anexo a este termo, e mobiliada nos padrões da FACULDADE CDL, onde deverá ser instalada a 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza– JEC. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 1 | |
Ações |
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