Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 425 contratos:
Convênios N° 33/2024
Número 33
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Data de início 29/11/2024
Data Final 29/11/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522413-29.2024.8.06.0000
Objeto Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário contratantes de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Assistência Financeira com a CAPEMISA de valores a serem repassados para a CONVENIADA.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 32/2024
Número 32
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS - ANAMAGES
Data de início 26/11/2024
Data Final 26/11/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522409-89.2024.8.06.0000
Objeto Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ANAMAGES.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 31/2024
Número 31
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS-ACM
Data de início 06/12/2024
Data Final 06/12/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8852240-29.7202.4.80.6000
Objeto Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS–ACM.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 30/2024
Número 30
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINDOJUS-CE
Data de início 21/11/2024
Data Final 21/11/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522423-73.2024.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINDOJUS-CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 29/2024
Número 29
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Data de início 27/11/2024
Data Final 27/11/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8509017-82.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a disponibilização de salas para a realização de sessões do Júri.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 28/2024/2024
Número 28/2024
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CAFAZ ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Data de início 17/12/2024
Data Final 17/12/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8511597-85.2024.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário, contratantes de Seguros com a CAFAZ, de valores a serem repassados para a CONVENIADA.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 26/2024
Número 26
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Data de início 03/09/2024
Data Final 03/09/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8511593-48.2024.8.06.0000
Objeto Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com a finalidade de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, objetivando a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 26/2023/2024
Número 26/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE
Data de início 22/04/2024
Data Final 31/12/2024
Prazo 253
Processo Administrativo 8500008-94.2023.8.06.0109
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores do legislativo municipal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 25/2024
Número 25
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS
Data de início 02/09/2024
Data Final 02/09/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8516389-82.2024.8.06.0000
Objeto Disponibilização de 90 (noventa) passagens de ônibus mensais pelo SINDIONIBUS, ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza/CE, situado à Av. Da universidade, nº 3261, Benfica, com a finalidade de garantir que as vítimas de violência doméstica que estão na condição de hipossuficiência possam comparecer às audiências e demais atos processuais, auxiliando-as a superar as barreiras de rompimento do ciclo de violência.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 23/2024
Número 23
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA e FACULDADE CDL FORTALEZA
Data de início 31/10/2024
Data Final 31/10/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515866-07.2023.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a CDL FORTALEZA cede o espaço físico descriminado nesta cláusula, o qual encontra-se nas dependências do prédio situado na Rua 25 de Março, nº 882, bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-120, com área de aproximadamente 154,75 m², o qual será reformado às expensas da FACULDADE CDL, de acordo com o LAYOUT do projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, anexo a este termo, e mobiliada nos padrões da FACULDADE CDL, onde deverá ser instalada a 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza– JEC.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações