Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1105 contratos:
Convênios N° 66/2021/2021
Número 66/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE OCARA/CE
Data de início 25/02/2021
Data Final 25/02/2024
Prazo 1095
Processo Administrativo 8509805-38.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ocara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 65/2021/2021
Número 65/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
Data de início 24/03/2021
Data Final 24/03/2028
Prazo 2557
Processo Administrativo 8509699-76.2020.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo disciplinar o acesso das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a ordem Tributária aos cadastros da dívida ativa municipal, para consulta dos débitos referentes a feitos que tramitam no Foro de Fortaleza, permitindo a melhor adequação de procedimentos por parte das Varas, quando munidas de informações da real situação da dívida ajuizada, tudo com o propósito de contribuir para a modernização das práticas processuais, evitando-se o excesso de consultas e vistas, resultando em mais celeridade no trâmite processual.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 64/2021/2021
Número 64/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE
Data de início 25/02/2021
Data Final 31/12/2024
Prazo 1405
Processo Administrativo 8509680-70.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caririaçu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 62/2021/2021
Número 62/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE
Data de início 10/06/2021
Data Final 31/12/2024
Prazo 1300
Processo Administrativo 8509655-57.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caridade/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 61/2021/2021
Número 61/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE
Data de início 25/02/2021
Data Final 31/12/2024
Prazo 1405
Processo Administrativo Não informado
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paramoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 60/2021/2021
Número 60/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO
Data de início 14/05/2021
Data Final 14/05/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500113-70.2019.8.06.0090
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum de Icó nas dependências da CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO, doravante denominado CEJUSC/VALE DO SALGADO – UNIVS com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 60/2021/2021
Número 60/2021
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada ÍCONE ELEVADORES LTDA – EPP
Data de início 17/12/2021
Data Final 17/03/2022
Prazo 90
Processo Administrativo 8518293-45.2021.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de “moving” com modernização de um elevador sem casa de máquinas do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o Fórum Clóvis Beviláqua e desmontagem de cinco elevadores no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento de maior desconto, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 144.003,58
Número de Parcelas 3
Ações
Convênios N° 59/2021/2021
Número 59/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE
Data de início 25/02/2021
Data Final 31/12/2024
Prazo 1405
Processo Administrativo 8509893-76.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixelô/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 58/2021/2021
Número 58/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV
Data de início 12/07/2021
Data Final 12/07/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500481-87.2021.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 57/2021/2021
Número 57/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE
Data de início 25/02/2021
Data Final 31/12/2024
Prazo 1405
Processo Administrativo 8509787-17.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Maranguape-CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações