Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1105 contratos:
Convênios N° 66/2021/2021 | ||
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Número | 66/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE OCARA/CE | |
Data de início | 25/02/2021 | |
Data Final | 25/02/2024 | |
Prazo | 1095 | |
Processo Administrativo | 8509805-38.2020.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ocara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Serviços | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 65/2021/2021 | ||
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Número | 65/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) | |
Data de início | 24/03/2021 | |
Data Final | 24/03/2028 | |
Prazo | 2557 | |
Processo Administrativo | 8509699-76.2020.8.06.0000 | |
Objeto | O presente convênio tem por objetivo disciplinar o acesso das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a ordem Tributária aos cadastros da dívida ativa municipal, para consulta dos débitos referentes a feitos que tramitam no Foro de Fortaleza, permitindo a melhor adequação de procedimentos por parte das Varas, quando munidas de informações da real situação da dívida ajuizada, tudo com o propósito de contribuir para a modernização das práticas processuais, evitando-se o excesso de consultas e vistas, resultando em mais celeridade no trâmite processual. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 64/2021/2021 | ||
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Número | 64/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE | |
Data de início | 25/02/2021 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 1405 | |
Processo Administrativo | 8509680-70.2020.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caririaçu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 62/2021/2021 | ||
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Número | 62/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE | |
Data de início | 10/06/2021 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 1300 | |
Processo Administrativo | 8509655-57.2020.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caridade/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 61/2021/2021 | ||
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Número | 61/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE | |
Data de início | 25/02/2021 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 1405 | |
Processo Administrativo | Não informado | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paramoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 60/2021/2021 | ||
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Número | 60/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO | |
Data de início | 14/05/2021 | |
Data Final | 14/05/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500113-70.2019.8.06.0090 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum de Icó nas dependências da CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO, doravante denominado CEJUSC/VALE DO SALGADO – UNIVS com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Contratos de Adesão à ARP N° 60/2021/2021 | ||
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Número | 60/2021 | |
Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
Contratada | ÍCONE ELEVADORES LTDA – EPP | |
Data de início | 17/12/2021 | |
Data Final | 17/03/2022 | |
Prazo | 90 | |
Processo Administrativo | 8518293-45.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O objeto deste instrumento consiste na Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de “moving” com modernização de um elevador sem casa de máquinas do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o Fórum Clóvis Beviláqua e desmontagem de cinco elevadores no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento de maior desconto, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 144.003,58 | |
Número de Parcelas | 3 | |
Ações |
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Convênios N° 59/2021/2021 | ||
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Número | 59/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE | |
Data de início | 25/02/2021 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 1405 | |
Processo Administrativo | 8509893-76.2020.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixelô/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 58/2021/2021 | ||
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Número | 58/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV | |
Data de início | 12/07/2021 | |
Data Final | 12/07/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500481-87.2021.8.06.0000 | |
Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Convênios N° 57/2021/2021 | ||
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Número | 57/2021 | |
Tipo de Contratação | Convênios | |
Contratada | MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE | |
Data de início | 25/02/2021 | |
Data Final | 31/12/2024 | |
Prazo | 1405 | |
Processo Administrativo | 8509787-17.2020.8.06.0000 | |
Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Maranguape-CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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