Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1105 contratos:
| Convênios N° 129/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 129/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATO/CE | |
| Data de início | 15/09/2021 | |
| Data Final | 15/09/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511800-52.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Crato e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 128/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 128/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE e a Faculdade de Fortaleza – FAFOR | |
| Data de início | 20/07/2021 | |
| Data Final | 20/07/2024 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8500305-71.2021.8.06.9001 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade FAECE/FAFOR objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 127/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 127/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE | |
| Data de início | 10/08/2021 | |
| Data Final | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1239 | |
| Processo Administrativo | 8500033-04.2021.8.06.0069 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Coreaú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 126/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 126/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE | |
| Data de início | 26/07/2021 | |
| Data Final | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1254 | |
| Processo Administrativo | 8509588-58.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 125/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 125/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE | |
| Data de início | 22/07/2021 | |
| Data Final | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1258 | |
| Processo Administrativo | 8509586-88.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milagres/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 124/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 124/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE | |
| Data de início | 31/08/2021 | |
| Data Final | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1218 | |
| Processo Administrativo | 8500145-88.2021.8.06.0160 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Catunda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 122/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 122/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE | |
| Data de início | 05/07/2021 | |
| Data Final | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1275 | |
| Processo Administrativo | 8500054-62.2021.8.06.0171 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Parambu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 121/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 121/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE | |
| Data de início | 29/06/2021 | |
| Data Final | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1281 | |
| Processo Administrativo | 8500029-33.2021.8.06.0144 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pentencoste/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 120/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 120/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Data de início | 21/06/2021 | |
| Data Final | 21/06/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509572-07.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da DEFENSORIA, doravante denominado CEJUSC/DEFENSORIA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 119/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 119/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE | |
| Data de início | 29/06/2021 | |
| Data Final | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1281 | |
| Processo Administrativo | 8500030-18.2021.8.06.0114 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Apuiarés/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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