Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 79 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 02/2022/2022 | ||
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| Número | 02/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE | |
| Data de início | 22/04/2022 | |
| Data Final | 22/04/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500114-40.2021.8.06.0137 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2022/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS | |
| Data de início | 16/02/2022 | |
| Data Final | 16/02/2024 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500997-73.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas à estruturação e manutenção do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP), no âmbito do Sistema Único de Saúde. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ | |
| Data de início | 01/03/2021 | |
| Data Final | 23/12/2023 | |
| Prazo | 1027 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 17/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ– DPCE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MPCE E A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) | |
| Data de início | 23/11/2021 | |
| Data Final | 30/06/2026 | |
| Prazo | 1680 | |
| Processo Administrativo | 8517665-56.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a implantação de projeto piloto, por meio de mútua cooperação técnico-profissional, visando à efetivação eficiente e responsável da Lei 14.181, de 01 de julho de 2021 (Lei Cláudia Lima Marques ou Lei do Superendividamento), mediante o atendimento de demandas de forma consensual e com tramitação pela seara pré-processual e processual, segundo o fluxo descrito no Plano de Trabalho anexo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ - SSPDS E ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - AESP/CE | |
| Data de início | 02/12/2021 | |
| Data Final | 02/12/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8509590-28.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente termo de cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, ofertando capacitação e treinamento para magistrados, militares e servidores (concursados, comissionados e/ou terceirizados) e que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, para que possam assimilar técnicas que venham a ajudá-los a fazer com que sua rotina seja mais segura, bem como proporcionar aos militares o melhor desempenho de suas funções, dentro das exigências estabelecidas. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 14/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATO/CE | |
| Data de início | 09/12/2021 | |
| Data Final | 09/12/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500257-33.2021.8.06.0071 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 13/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE | |
| Data de início | 29/10/2021 | |
| Data Final | 29/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516530-09.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 10/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO CEARÁ (OAB/CE) | |
| Data de início | 01/10/2021 | |
| Data Final | 01/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512988-80.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações aos órgãos do Poder Judiciário Estadual presentes no banco de dados da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO CEARÁ, através de sistema próprio utilizado da Ordem com o sistema SAJ ADM/PEX Extrajudicial, do Tribunal de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 09/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PGM | |
| Data de início | 07/10/2021 | |
| Data Final | 07/10/2024 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8514282-38.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | Este Termo de Cooperação técnica tem como objeto disponibilizar colaboradores da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza-PGM, para prestação de serviços nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Data de início | 23/11/2021 | |
| Data Final | 30/06/2023 | |
| Prazo | 584 | |
| Processo Administrativo | 8508088-51.2021.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa do TJCE e da ALECE, a fim de promover a capacitação de apenadas, vítimas de violência do sexo feminino, bem como de mulheres e/ou companheiras de apenados, com o objetivo de contribuir no resgate da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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