Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 110 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 09/2022/2022 | ||
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Número | 09/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE | |
Data de início | 23/03/2022 | |
Data Final | 23/03/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8517550-35.2021.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizados: Residência 01, na Rua Gentil Barreira, nº 716 B, Bairro Planalto, Residência 02, na Rua Edilberto Frota, nº 1819, Bairro Fátima II, e, o terceiro imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Crateús (parte do pavimento térreo – acesso, 1º e 2º pavimentos, medindo 1.697,74m², localizado no andar superior da agência do Banco do Brasil, na Rua Cel. Totó, n° 1101, todos eles no Município de Crateús/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 07/2022/2022 | ||
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Número | 07/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE MAURITI/CE | |
Data de início | 31/03/2022 | |
Data Final | 31/03/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8517554-72.2021.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mauriti/CE, localizado na Avenida Buriti Grande, s/nº, Bairro Centro, para instalação e funcionamento de uma das diversas repartições do cessionário. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 06/2022/2022 | ||
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Número | 06/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE | |
Data de início | 16/03/2022 | |
Data Final | 16/03/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8502275-17.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado na Rua Coronel José Nunes, n° 655, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 05/2022/2022 | ||
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Número | 05/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE IPU/CE | |
Data de início | 25/02/2022 | |
Data Final | 25/02/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8507458-66.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Ipu/CE, localizado na Rua Joana Mimosa, s/n°, Bairro Caixa D’Água, no Município de Ipu/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 04/2022/2022 | ||
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Número | 04/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE | |
Data de início | 25/02/2022 | |
Data Final | 25/02/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8523373-92.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caririaçu/CE, localizado na Rua Luiz Bezerra, s/n°, Bairro Paraíso, no Município de Caririaçu/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 03/2022/2022 | ||
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Número | 03/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE | |
Data de início | 17/02/2022 | |
Data Final | 17/02/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8523360-93.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Aracoiaba/CE, localizado na Rua Luiz Ribeiro, n° 50, Planalto Aracoiaba, no Município de Aracoiaba/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 02/2022/2022 | ||
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Número | 02/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE PARACURU/CE | |
Data de início | 27/01/2022 | |
Data Final | 27/01/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8500086-63.2021.8.06.0140 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Paracuru/CE, localizado na Rua São João Evangelista, n° 243, Campo de Aviação, no Município de Paracuru/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 01/2022/2022 | ||
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Número | 01/2022 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE | |
Data de início | 27/01/2022 | |
Data Final | 27/01/2027 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8521441-35.2019.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Saboeiro/CE, localizado à Rua Vereador Elízio Florentino, s/n, no Bairro Centro, no Município de Saboeiro/CE. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 18/2021/2021 | ||
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Número | 18/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE | |
Data de início | 21/10/2021 | |
Data Final | 21/10/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8520472-54.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Graça/CE, localizado à Av. José Cândido de Carvalho, s/nº, no Município de Graça. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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Termos de Cessão de Uso N° 17/2021/2021 | ||
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Número | 17/2021 | |
Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
Contratada | MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE | |
Data de início | 21/10/2021 | |
Data Final | 21/10/2026 | |
Prazo | 1826 | |
Processo Administrativo | 8523366-03.2018.8.06.0000 | |
Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os três imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Baturité/CE, todos localizados na Avenida Ouvidor-Mor Vitorino Soares Barbosa, s/nº. | |
Tipo de Objeto | Não informado | |
Valor Contratado | R$ 0,00 | |
Número de Parcelas | 0 | |
Ações |
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